0100742-65.2020.5.01.0006

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 82
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE JUREMA DA CONCEICAO SOUZA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO VANESSA DA COSTA
SILVEIRA(OAB: 165809/RJ)
RECORRIDO INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
Processo Nº ROT-0100742-65.2020.5.01.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB - INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
RECORRENTE BRUNO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA CUNHA ANGELO - JUREMA DA CONCEICAO SOUZA
ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
96352/RJ) Processo Nº ROT-0100817-75.2022.5.01.0284
ADVOGADO LUANA CARVALHO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 169120/RJ) Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRIDO BANCO BRADESCARD S.A. Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
ADVOGADO JOSE ANTONIO MARTINS(OAB: RECORRENTE SC CONSTRUÇÕES E
114760/RJ) INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ
RECORRIDO COMPANHIA LEADER DE 09.051.305/0001-05
PROMOCAO DE VENDAS - EM ADVOGADO FILIPE JOSE DE SOUZA BRITO(OAB:
RECUPERACAO JUDICIAL 157718/RJ)
RECORRENTE UNICA CONSTRUCOES E
Intimado(s)/Citado(s): EMPREENDIMENTOS LTDA
- BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO FILIPE JOSE DE SOUZA BRITO(OAB:
157718/RJ)
- BRUNO DA CUNHA ANGELO
RECORRIDO FH CHAVES ENGENHARIA LTDA
- COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO FILIPE JOSE DE SOUZA BRITO(OAB:
157718/RJ)
RECORRIDO JEFFERSON FRANCISCO DE
Processo Nº ROT-0100754-93.2022.5.01.0205 OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO FALCAO DO AMARAL(OAB:
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB 117903/RJ)
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRIDO SC CONSTRUÇÕES E
RECORRENTE LEONARDO DA SILVA DOS SANTOS INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ
09.051.305/0001-05
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ) ADVOGADO FILIPE JOSE DE SOUZA BRITO(OAB:
157718/RJ)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO UNICA CONSTRUCOES E
ADVOGADO LEONARDO SANTINI EMPREENDIMENTOS LTDA
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO FILIPE JOSE DE SOUZA BRITO(OAB:
RECORRIDO TRANS RUSSELL LOCACAO E 157718/RJ)
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO BARBARA DOS REIS BACELLAR
Intimado(s)/Citado(s):
SARGENTINI(OAB: 117307/RJ)
- FH CHAVES ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - JEFFERSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. - SC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ
09.051.305/0001-05
- LEONARDO DA SILVA DOS SANTOS
- UNICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
- TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI
Processo Nº ROT-0100837-67.2023.5.01.0046
Processo Nº ROT-0100765-28.2022.5.01.0204 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE CLINICA MED SCULP LTDA
RECORRENTE OSMAR PESSOA
ADVOGADO FELIPE CARREGAL
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO SZTAJNBOK(OAB: 161744/RJ)
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
ADVOGADO ANDREIA ANTUNES DE
RECORRIDO FORMATO TERCEIRIZACAO DE QUEIROZ(OAB: 138321/RJ)
SERVICOS EIRELI - EPP
ADVOGADO BIANCA MORAES REIS(OAB:
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. 108910/RJ)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI RECORRENTE CLINICA PRIME SCULP LTDA
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO FELIPE CARREGAL
SZTAJNBOK(OAB: 161744/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDREIA ANTUNES DE
QUEIROZ(OAB: 138321/RJ)
- FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
ADVOGADO BIANCA MORAES REIS(OAB:
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
108910/RJ)
- OSMAR PESSOA
RECORRENTE LAB SCULP EXAMES LTDA
ADVOGADO FELIPE CARREGAL
Processo Nº ROT-0100768-03.2022.5.01.0262 SZTAJNBOK(OAB: 161744/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDREIA ANTUNES DE
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB QUEIROZ(OAB: 138321/RJ)
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227613