Processo ativo
0001245-38.2024.5.08.0202
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Identificação
Nº Processo: 0001245-38.2024.5.08.0202
Ação: - UDE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: VANESSA DA SILV *** VANESSA DA SILVA MARTINS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 45
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
RECORRIDO ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA ADVOGADO VANESSA DA SILVA MARTINS(OAB:
LTDA 13747/PA)
RECORRIDO ANA MARIA DE SOUZA REIS ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO
GUIMARAES SILVA PINHEIRO(OAB: 11960/PA)
ADVOGADO FRANCISCO BENICIO PONTES ADVOGADO PRISCILA LARRAT PRICKEN
NETO(OAB: 1726/AP) BEZERRA BELICHA(OAB: 37137-
B/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO DANIEL DE MEIRA LEITE(OAB:
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INSTITUTO BRASILEIRO DE
12969/PA)
GESTAO HOSPITALAR - IBGH
ADVOGADO THIAGO VILHENA CAMPBELL
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE
GOMES(OAB: 12508/PA)
OLIVEIRA(OAB: 46756/GO)
ADVOGADO EZENILDA BENJO DE FREITAS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
SOUZA(OAB: 18414/PA)
ADVOGADO GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA
Intimado(s)/Citado(s): DUARTE(OAB: 32292/PA)
- ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO RODRIGO NASCIMENTO MARTINS
PEREIRA(OAB: 36673/PA)
- ANA MARIA DE SOUZA REIS GUIMARAES SILVA
- ESTADO DO AMAPA
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
- AGROPALMA S/A
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- JOSIAS DE OLIVEIRA SOUZA
Processo Nº ROT-0001245-38.2024.5.08.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001528-46.2024.5.08.0207
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
RECORRENTE EUCY GONCALVES TAVARES
RECORRENTE MARCOS LIMA BRAGA
ADVOGADO NARITON ALBERTO FERREIRA
SOARES(OAB: 2254/AP) ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB:
416336/SP)
ADVOGADO ANDERSON MACEDO
FERREIRA(OAB: 2439/AP) RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E
SISTEMAS LTDA.
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
NETO(OAB: 7479/CE)
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO LUCAS EDUARDO SANTOS
RODRIGUES(OAB: 4628/AP) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - MARCOS LIMA BRAGA
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPA Processo Nº ROT-0001581-33.2024.5.08.0205
- EUCY GONCALVES TAVARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
EDUCACAO - UDE RECORRENTE ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO ANTONIO HENRIQUE SILVA DOS
Processo Nº ROT-0001494-59.2024.5.08.0114 SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
RECORRENTE JOAO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
ADVOGADO IVANDERNILDO SILVA DE
5759/AP)
CASTRO(OAB: 22365/PA)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
RECORRIDO SALOBO METAIS S/A
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
SANTOS(OAB: 3840/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO DA SILVA OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
- SALOBO METAIS S/A
- ANTONIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
- ESTADO DO AMAPA
Processo Nº ROT-0001517-87.2024.5.08.0119
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR EDUCACAO - UDE
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
RECORRENTE JOSIAS DE OLIVEIRA SOUZA Processo Nº ROT-0001609-83.2024.5.08.0210
ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
23691/PA)
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
RECORRIDO AGROPALMA S/A
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227693
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
RECORRIDO ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA ADVOGADO VANESSA DA SILVA MARTINS(OAB:
LTDA 13747/PA)
RECORRIDO ANA MARIA DE SOUZA REIS ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO
GUIMARAES SILVA PINHEIRO(OAB: 11960/PA)
ADVOGADO FRANCISCO BENICIO PONTES ADVOGADO PRISCILA LARRAT PRICKEN
NETO(OAB: 1726/AP) BEZERRA BELICHA(OAB: 37137-
B/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO DANIEL DE MEIRA LEITE(OAB:
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INSTITUTO BRASILEIRO DE
12969/PA)
GESTAO HOSPITALAR - IBGH
ADVOGADO THIAGO VILHENA CAMPBELL
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE
GOMES(OAB: 12508/PA)
OLIVEIRA(OAB: 46756/GO)
ADVOGADO EZENILDA BENJO DE FREITAS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
SOUZA(OAB: 18414/PA)
ADVOGADO GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA
Intimado(s)/Citado(s): DUARTE(OAB: 32292/PA)
- ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO RODRIGO NASCIMENTO MARTINS
PEREIRA(OAB: 36673/PA)
- ANA MARIA DE SOUZA REIS GUIMARAES SILVA
- ESTADO DO AMAPA
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
- AGROPALMA S/A
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- JOSIAS DE OLIVEIRA SOUZA
Processo Nº ROT-0001245-38.2024.5.08.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001528-46.2024.5.08.0207
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
RECORRENTE EUCY GONCALVES TAVARES
RECORRENTE MARCOS LIMA BRAGA
ADVOGADO NARITON ALBERTO FERREIRA
SOARES(OAB: 2254/AP) ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB:
416336/SP)
ADVOGADO ANDERSON MACEDO
FERREIRA(OAB: 2439/AP) RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E
SISTEMAS LTDA.
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
NETO(OAB: 7479/CE)
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO LUCAS EDUARDO SANTOS
RODRIGUES(OAB: 4628/AP) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - MARCOS LIMA BRAGA
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPA Processo Nº ROT-0001581-33.2024.5.08.0205
- EUCY GONCALVES TAVARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
EDUCACAO - UDE RECORRENTE ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO ANTONIO HENRIQUE SILVA DOS
Processo Nº ROT-0001494-59.2024.5.08.0114 SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
RECORRENTE JOAO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
ADVOGADO IVANDERNILDO SILVA DE
5759/AP)
CASTRO(OAB: 22365/PA)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
RECORRIDO SALOBO METAIS S/A
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
SANTOS(OAB: 3840/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO DA SILVA OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
- SALOBO METAIS S/A
- ANTONIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
- ESTADO DO AMAPA
Processo Nº ROT-0001517-87.2024.5.08.0119
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR EDUCACAO - UDE
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
RECORRENTE JOSIAS DE OLIVEIRA SOUZA Processo Nº ROT-0001609-83.2024.5.08.0210
ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
23691/PA)
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
RECORRIDO AGROPALMA S/A
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227693