Processo ativo
0000005-19.2015.5.01.0042
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Identificação
Nº Processo: 0000005-19.2015.5.01.0042
Ação: PRO - CORACAO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VANESSA *** VANESSA DE SOUZA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 105
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Processo Nº AP-0000005-19.2015.5.01.0042 ADVOGADO VANESSA DE SOUZA
PESSANHA(OAB: 185168/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
FILHO
ADVOGADO MARIANA DE SOUZA
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
AZEVEDO(OAB: 235437/RJ)
FILHO
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
AGRAVANTE VERA LUCIA GOMES MARTI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NS
PETROBRAS
ADVOGADO FERNANDO TADEU TAVEIRA
ADVOGADO WANDERLEY CALAZAN
ANUDA(OAB: 40530/RJ)
ALVARENGA(OAB: 116020/RJ)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO PIRES
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
REBELO(OAB: 38061/RJ)
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
AGRAVADO FUNDACAO PRO - CORACAO
AGRAVADO CHARLYS ROBERTO CRUZ
ADVOGADO GISELE SCUOTTO MANHAES
MARTIGNONI(OAB: 88434/RJ)
ADVOGADO VANESSA DE SOUZA
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) PESSANHA(OAB: 185168/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
TRABALHO RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
ADVOGADO MARIANA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): AZEVEDO(OAB: 235437/RJ)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
- FUNDACAO PRO - CORACAO PETROBRAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO WANDERLEY CALAZAN
- UNIÃO FEDERAL (AGU) ALVARENGA(OAB: 116020/RJ)
- VERA LUCIA GOMES MARTINS ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Processo Nº RORSum-0001279-22.2014.5.01.0343
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE - CHARLYS ROBERTO CRUZ MANHAES
FILHO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
Processo Nº AP-0010655-35.2015.5.01.0072
RECORRENTE MAURICIO PEDRO DE ASSIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HÉRCULES ANTON DE
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
FILHO
ADVOGADO EVERTON FILIPE VIEIRA DA
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
COSTA(OAB: 200451/RJ)
FILHO
ADVOGADO JULIANO MOREIRA DE
AGRAVANTE OLAVO SOUSA DOS SANTOS
ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB:
ADVOGADO ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
30539/RJ)
NUNES(OAB: 176507/RJ)
AGRAVADO PORCAO LICENCIAMENTOS E
RECORRIDO ANDES MONTAGENS INDUSTRIAIS
PARTICIPACOES S/A - FALIDO
LIMITADA
ADVOGADO IRINI TSOUROUTSOGLOU
ADVOGADO ANTONIEL FERREIRA AVELINO
PIRES(OAB: 184235/RJ)
FILHO(OAB: 451149/SP)
ADVOGADO ALESSANDRA PATRICIA PEREIRA
ADVOGADO ANTONIEL FERREIRA
GOMES SAAD(OAB: 93994/RJ)
AVELINO(OAB: 119789/SP)
RECORRIDO COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AFONSO CESAR BOABAID - OLAVO SOUSA DOS SANTOS
BURLAMAQUI(OAB: 15925/RJ)
- PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A -
ADVOGADO PAULO HENRIQUE RIBEIRO FALIDO
CARDOSO(OAB: 172529/RJ)
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
Processo Nº AP-0011577-10.2015.5.01.0482
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MALU VIEIRA XAVIER(OAB:
207212/RJ) Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- ANDES MONTAGENS INDUSTRIAIS LIMITADA AGRAVANTE CLAYTON TEIXEIRA FELICIO
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO TATIANA FERNANDES DE
- MAURICIO PEDRO DE ASSIS SOUZA(OAB: 181921/RJ)
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
Processo Nº AP-0010552-56.2015.5.01.0483
ADVOGADO MARIANA DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AZEVEDO(OAB: 235437/RJ)
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO HENRIQUE VILHENA MONTEIRO
FILHO
SILVA(OAB: 236323/RJ)
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
FILHO
PETROBRAS
AGRAVANTE CHARLYS ROBERTO CRUZ
ADVOGADO NAIARA VIRGINIO RANGEL
MANHAES
BASTOS(OAB: 179531/RJ)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Processo Nº AP-0000005-19.2015.5.01.0042 ADVOGADO VANESSA DE SOUZA
PESSANHA(OAB: 185168/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
FILHO
ADVOGADO MARIANA DE SOUZA
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
AZEVEDO(OAB: 235437/RJ)
FILHO
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
AGRAVANTE VERA LUCIA GOMES MARTI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NS
PETROBRAS
ADVOGADO FERNANDO TADEU TAVEIRA
ADVOGADO WANDERLEY CALAZAN
ANUDA(OAB: 40530/RJ)
ALVARENGA(OAB: 116020/RJ)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO PIRES
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
REBELO(OAB: 38061/RJ)
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
AGRAVADO FUNDACAO PRO - CORACAO
AGRAVADO CHARLYS ROBERTO CRUZ
ADVOGADO GISELE SCUOTTO MANHAES
MARTIGNONI(OAB: 88434/RJ)
ADVOGADO VANESSA DE SOUZA
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) PESSANHA(OAB: 185168/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
TRABALHO RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
ADVOGADO MARIANA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): AZEVEDO(OAB: 235437/RJ)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
- FUNDACAO PRO - CORACAO PETROBRAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO WANDERLEY CALAZAN
- UNIÃO FEDERAL (AGU) ALVARENGA(OAB: 116020/RJ)
- VERA LUCIA GOMES MARTINS ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Processo Nº RORSum-0001279-22.2014.5.01.0343
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE - CHARLYS ROBERTO CRUZ MANHAES
FILHO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
Processo Nº AP-0010655-35.2015.5.01.0072
RECORRENTE MAURICIO PEDRO DE ASSIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HÉRCULES ANTON DE
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
FILHO
ADVOGADO EVERTON FILIPE VIEIRA DA
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
COSTA(OAB: 200451/RJ)
FILHO
ADVOGADO JULIANO MOREIRA DE
AGRAVANTE OLAVO SOUSA DOS SANTOS
ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB:
ADVOGADO ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
30539/RJ)
NUNES(OAB: 176507/RJ)
AGRAVADO PORCAO LICENCIAMENTOS E
RECORRIDO ANDES MONTAGENS INDUSTRIAIS
PARTICIPACOES S/A - FALIDO
LIMITADA
ADVOGADO IRINI TSOUROUTSOGLOU
ADVOGADO ANTONIEL FERREIRA AVELINO
PIRES(OAB: 184235/RJ)
FILHO(OAB: 451149/SP)
ADVOGADO ALESSANDRA PATRICIA PEREIRA
ADVOGADO ANTONIEL FERREIRA
GOMES SAAD(OAB: 93994/RJ)
AVELINO(OAB: 119789/SP)
RECORRIDO COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AFONSO CESAR BOABAID - OLAVO SOUSA DOS SANTOS
BURLAMAQUI(OAB: 15925/RJ)
- PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A -
ADVOGADO PAULO HENRIQUE RIBEIRO FALIDO
CARDOSO(OAB: 172529/RJ)
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
Processo Nº AP-0011577-10.2015.5.01.0482
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MALU VIEIRA XAVIER(OAB:
207212/RJ) Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- ANDES MONTAGENS INDUSTRIAIS LIMITADA AGRAVANTE CLAYTON TEIXEIRA FELICIO
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO TATIANA FERNANDES DE
- MAURICIO PEDRO DE ASSIS SOUZA(OAB: 181921/RJ)
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
Processo Nº AP-0010552-56.2015.5.01.0483
ADVOGADO MARIANA DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AZEVEDO(OAB: 235437/RJ)
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO HENRIQUE VILHENA MONTEIRO
FILHO
SILVA(OAB: 236323/RJ)
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
FILHO
PETROBRAS
AGRAVANTE CHARLYS ROBERTO CRUZ
ADVOGADO NAIARA VIRGINIO RANGEL
MANHAES
BASTOS(OAB: 179531/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227787