0001195-83.2017.5.05.0511

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 90
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO VANESSA LORRANE DOS SANTOS ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
SILVA(OAB: 61704/BA) MARTINS(OAB: 7763/BA)
ADVOGADO DEISE PALHA DA SILVA(OAB: AGRAVADO OSVALDO PEREIRA NOVAES
77506/BA)
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO OZANA FERREIRA CORDEIRO
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 7763/BA)
- EDSON JOSE MUNFORD DA SILVA
PERITO MARCELO MARQUES SAAR
Processo Nº AP-0001195-83.2017.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MARCELO MARQUES SAAR
AGRAVANTE FRANCIELY DOS SANTOS GOMES
- NAIR RAMOS SALES
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS
CHAVES(OAB: 19389/BA) - OSVALDO CERQUEIRA GUIMARAES
AGRAVADO GIOVANI ANTONIO DOS SANTOS - OSVALDO DOS REIS SALES
AGRAVADO GIOVANI ANTONIO DOS SANTOS - - OSVALDO PEREIRA NOVAES
ME - OZANA FERREIRA CORDEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- FRANCIELY DOS SANTOS GOMES "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- GIOVANI ANTONIO DOS SANTOS de declaração e em conflito de competência".
- GIOVANI ANTONIO DOS SANTOS - ME
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO
Processo Nº AP-0001231-57.2010.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 11 DE JULHO DE 2025 e
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 18 DE JULHO DE 2025.
AGRAVANTE ROSANGELA CRUZ FERREIRA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
SANTOS(OAB: 9919/BA) NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
AGRAVADO CICERO FELIX MORAES SOBRINHO Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
AGRAVADO CICERO FELIX MORAIS SOBRINHO demais interessados da realização da 20ª Sessão Extraordinária
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Virtual, com início às 09h do dia 11/07/2025 e encerramento às 09h
INTERESSADO SOCIAL
do dia 18/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Intimado(s)/Citado(s):
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
- CICERO FELIX MORAES SOBRINHO
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
- CICERO FELIX MORAIS SOBRINHO
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
- ROSANGELA CRUZ FERREIRA
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Processo Nº AP-0140700-69.2005.5.05.0007
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
os processos retornarem à pauta em Sessão
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
14371/MA) preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
AGRAVADO NAIR RAMOS SALES através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
24138/BA)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA) nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
SALLES(OAB: 1705/BA) ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO MARIVALDO FRANCISCO
ALVES(OAB: 11783/BA)
AGRAVADO OSVALDO CERQUEIRA GUIMARAES Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO Desembargadores RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas
MARTINS(OAB: 7763/BA) Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
AGRAVADO OSVALDO DOS REIS SALES GONÇALVES, VIVIANE LEITE e MARIZETE MENEZES.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001