Processo ativo
0000358-59.2024.5.05.0195
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Identificação
Nº Processo: 0000358-59.2024.5.05.0195
Ação: BAIANA DE SAUDE - Processo Nº AIAP-0000364-37.2022.5.05.0195
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VANESSA *** VANESSA SOUSA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 27
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000358-59.2024.5.05.0195 - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - T VERISSIMO SALDANHA CHAVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - Processo Nº AIAP-0000364-37.2022.5.05.0195
HO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SPITAIS, ESTABELECIMENTOS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SERVICOS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
A MODERNIZACAO DA GESTAO
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
PUBLICA - IMODERNIZAR
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO THAIS ARAUJO SILVA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
GUIMARAES(OAB: 43722/BA)
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
AGRAVADO FERNANDA OLIVEIRA NAVARRO DE
RECORRIDO UIARA DE JESUS SANTOS
ALMEIDA
NOGUEIRA LTDA
ADVOGADO ERIKA OLIVEIRA ANDRADE(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
43689/BA)
TRABALHO
ADVOGADO ALICIENE BARBOSA ROCHA(OAB:
36422/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MARIA SELMA AZEVEDO DE LIMA
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ADVOGADO ERIKA OLIVEIRA ANDRADE(OAB:
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS 43689/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ALICIENE BARBOSA ROCHA(OAB:
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE 36422/BA)
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA AGRAVADO MUNICIPIO DE IPECAETA
- UIARA DE JESUS SANTOS NOGUEIRA LTDA ADVOGADO FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO
OLIVEIRA(OAB: 20819/BA)
Processo Nº ROT-0000361-36.2023.5.05.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - FERNANDA OLIVEIRA NAVARRO DE ALMEIDA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA
RECORRENTE GDR SOLUCOES E SERVICOS LTDA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR
ADVOGADO MARCELO GOUVEA - MARIA SELMA AZEVEDO DE LIMA
SCHAEFER(OAB: 96568/RJ) - MUNICIPIO DE IPECAETA
ADVOGADO TADEU HUTTER GONCALVES(OAB:
182457/RJ)
Processo Nº ROT-0000376-22.2021.5.05.0022
RECORRIDO GUILHERME VINICIUS GOMES DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA) RECORRENTE DROGARIA SAO PAULO S.A.
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB: ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
29580/BA) CHADID(OAB: 55386/BA)
RECORRENTE PRISCILA CARVALHO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
- GDR SOLUCOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
- GUILHERME VINICIUS GOMES DA SILVA BARROS(OAB: 20530/BA)
RECORRIDO DROGARIA SAO PAULO S.A.
Processo Nº ROT-0000362-05.2024.5.05.0193
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
Complemento Processo Eletrônico - PJE CHADID(OAB: 55386/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRIDO PRISCILA CARVALHO DE SOUZA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - 18681/BA)
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
SERVICOS BARROS(OAB: 20530/BA)
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA - DROGARIA SAO PAULO S.A.
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA - PRISCILA CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Processo Nº AP-0000383-88.2023.5.05.0007
RECORRIDO T VERISSIMO SALDANHA CHAVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
TRABALHO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE MARILZA MACHADO SALES
ADVOGADO LIS MATTOS ALVES(OAB: 47599/BA)
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS AGRAVADO MARIA DAS GRACAS FERNANDES
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000358-59.2024.5.05.0195 - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - T VERISSIMO SALDANHA CHAVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - Processo Nº AIAP-0000364-37.2022.5.05.0195
HO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SPITAIS, ESTABELECIMENTOS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SERVICOS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
A MODERNIZACAO DA GESTAO
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
PUBLICA - IMODERNIZAR
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO THAIS ARAUJO SILVA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
GUIMARAES(OAB: 43722/BA)
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
AGRAVADO FERNANDA OLIVEIRA NAVARRO DE
RECORRIDO UIARA DE JESUS SANTOS
ALMEIDA
NOGUEIRA LTDA
ADVOGADO ERIKA OLIVEIRA ANDRADE(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
43689/BA)
TRABALHO
ADVOGADO ALICIENE BARBOSA ROCHA(OAB:
36422/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MARIA SELMA AZEVEDO DE LIMA
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ADVOGADO ERIKA OLIVEIRA ANDRADE(OAB:
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS 43689/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ALICIENE BARBOSA ROCHA(OAB:
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE 36422/BA)
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA AGRAVADO MUNICIPIO DE IPECAETA
- UIARA DE JESUS SANTOS NOGUEIRA LTDA ADVOGADO FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO
OLIVEIRA(OAB: 20819/BA)
Processo Nº ROT-0000361-36.2023.5.05.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - FERNANDA OLIVEIRA NAVARRO DE ALMEIDA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA
RECORRENTE GDR SOLUCOES E SERVICOS LTDA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR
ADVOGADO MARCELO GOUVEA - MARIA SELMA AZEVEDO DE LIMA
SCHAEFER(OAB: 96568/RJ) - MUNICIPIO DE IPECAETA
ADVOGADO TADEU HUTTER GONCALVES(OAB:
182457/RJ)
Processo Nº ROT-0000376-22.2021.5.05.0022
RECORRIDO GUILHERME VINICIUS GOMES DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA) RECORRENTE DROGARIA SAO PAULO S.A.
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB: ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
29580/BA) CHADID(OAB: 55386/BA)
RECORRENTE PRISCILA CARVALHO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
- GDR SOLUCOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
- GUILHERME VINICIUS GOMES DA SILVA BARROS(OAB: 20530/BA)
RECORRIDO DROGARIA SAO PAULO S.A.
Processo Nº ROT-0000362-05.2024.5.05.0193
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
Complemento Processo Eletrônico - PJE CHADID(OAB: 55386/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRIDO PRISCILA CARVALHO DE SOUZA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - 18681/BA)
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
SERVICOS BARROS(OAB: 20530/BA)
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA - DROGARIA SAO PAULO S.A.
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA - PRISCILA CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Processo Nº AP-0000383-88.2023.5.05.0007
RECORRIDO T VERISSIMO SALDANHA CHAVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
TRABALHO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE MARILZA MACHADO SALES
ADVOGADO LIS MATTOS ALVES(OAB: 47599/BA)
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS AGRAVADO MARIA DAS GRACAS FERNANDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201