Processo ativo
0000566-29.2024.5.05.0038
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000566-29.2024.5.05.0038
Ação: BAIANA DE SAUDE -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VANESSA *** VANESSA SOUSA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 25
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) - SINDICATO DE DIAS DAVILA E REGIAO DOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE E DE COMB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATE AS ENDEMIAS -
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E SINDIDRACSE
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS M DE
ESPLANADA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO JACCIONARA ALMEIDA DOS
SANTOS Processo Nº ROT-0000566-29.2024.5.05.0038
ADVOGADO ERIKA OLIVEIRA ANDRADE(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
43689/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE TASSIA NOEMIA CERQUEIRA
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, BASTOS
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS ADVOGADO DIOGO FERNANDO DOS SANTOS
- JACCIONARA ALMEIDA DOS SANTOS MELO(OAB: 49832/BA)
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE RECORRIDO SALVADOR CURSOS TECNICOS
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA LTDA - EPP
ADVOGADO LEONARDO CAMELLO DE
BARROS(OAB: 20445/PE)
Processo Nº ROT-0000545-12.2020.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - SALVADOR CURSOS TECNICOS LTDA - EPP
RECORRENTE ERONALDO ALVES DE SOUZA - TASSIA NOEMIA CERQUEIRA BASTOS
ADVOGADO ELIO BARROS DE ARAUJO
FILHO(OAB: 24908/BA) Processo Nº ROT-0000567-84.2023.5.05.0026
ADVOGADO MAGNOLIA PEREIRA DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANJOS(OAB: 51438/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ARAUJO(OAB: 381-B/BA)
RECORRENTE CONTAX S.A.
RECORRIDO EMTRAM EMPRESA DE
TRANSPORTES MACAUBENSE ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
LTDA. CAUX(OAB: 106383/MG)
ADVOGADO JAIME GONCALVES FILHO(OAB: RECORRIDO TAIANE SANTOS MELO
235007/SP) ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB:
PERITO ALLAN DIEGO DA COSTA LOPES 23186/BA)
TERCEIRO MICHEL NERI DE BARROS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ALLAN DIEGO DA COSTA LOPES - TAIANE SANTOS MELO
- EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE
LTDA.
Processo Nº ROT-0000594-03.2024.5.05.0133
- ERONALDO ALVES DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MICHEL NERI DE BARROS Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Processo Nº ROT-0000547-90.2023.5.05.0221 ESTADO DA BAHIA COELBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA LISBOA(OAB: 17820/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE VINICIUS SANTOS AMORIM COSTA
RECORRENTE SINDICATO DOS SERVIDORES ADVOGADO EDUARDO AZEVEDO SERGIO(OAB:
PUBLICOS M DE ESPLANADA 47559/BA)
ADVOGADO MARCELO MAGALHAES RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
SOUZA(OAB: 24808/BA) ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRIDO SINDICATO DE DIAS DAVILA E ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
REGIAO DOS AGENTES LISBOA(OAB: 17820/BA)
COMUNITARIOS DE SAUDE E DE RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
COMBATE AS ENDEMIAS - SERVICOS LTDA
SINDIDRACSE
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
ADVOGADO NILBERTO MONTINO 13877/SC)
PIMENTEL(OAB: 48161/BA)
RECORRIDO VINICIUS SANTOS AMORIM COSTA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO EDUARDO AZEVEDO SERGIO(OAB:
47559/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) - SINDICATO DE DIAS DAVILA E REGIAO DOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE E DE COMB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATE AS ENDEMIAS -
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E SINDIDRACSE
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS M DE
ESPLANADA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO JACCIONARA ALMEIDA DOS
SANTOS Processo Nº ROT-0000566-29.2024.5.05.0038
ADVOGADO ERIKA OLIVEIRA ANDRADE(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
43689/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE TASSIA NOEMIA CERQUEIRA
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, BASTOS
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS ADVOGADO DIOGO FERNANDO DOS SANTOS
- JACCIONARA ALMEIDA DOS SANTOS MELO(OAB: 49832/BA)
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE RECORRIDO SALVADOR CURSOS TECNICOS
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA LTDA - EPP
ADVOGADO LEONARDO CAMELLO DE
BARROS(OAB: 20445/PE)
Processo Nº ROT-0000545-12.2020.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - SALVADOR CURSOS TECNICOS LTDA - EPP
RECORRENTE ERONALDO ALVES DE SOUZA - TASSIA NOEMIA CERQUEIRA BASTOS
ADVOGADO ELIO BARROS DE ARAUJO
FILHO(OAB: 24908/BA) Processo Nº ROT-0000567-84.2023.5.05.0026
ADVOGADO MAGNOLIA PEREIRA DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANJOS(OAB: 51438/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ARAUJO(OAB: 381-B/BA)
RECORRENTE CONTAX S.A.
RECORRIDO EMTRAM EMPRESA DE
TRANSPORTES MACAUBENSE ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
LTDA. CAUX(OAB: 106383/MG)
ADVOGADO JAIME GONCALVES FILHO(OAB: RECORRIDO TAIANE SANTOS MELO
235007/SP) ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB:
PERITO ALLAN DIEGO DA COSTA LOPES 23186/BA)
TERCEIRO MICHEL NERI DE BARROS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ALLAN DIEGO DA COSTA LOPES - TAIANE SANTOS MELO
- EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE
LTDA.
Processo Nº ROT-0000594-03.2024.5.05.0133
- ERONALDO ALVES DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MICHEL NERI DE BARROS Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Processo Nº ROT-0000547-90.2023.5.05.0221 ESTADO DA BAHIA COELBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA LISBOA(OAB: 17820/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE VINICIUS SANTOS AMORIM COSTA
RECORRENTE SINDICATO DOS SERVIDORES ADVOGADO EDUARDO AZEVEDO SERGIO(OAB:
PUBLICOS M DE ESPLANADA 47559/BA)
ADVOGADO MARCELO MAGALHAES RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
SOUZA(OAB: 24808/BA) ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRIDO SINDICATO DE DIAS DAVILA E ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
REGIAO DOS AGENTES LISBOA(OAB: 17820/BA)
COMUNITARIOS DE SAUDE E DE RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
COMBATE AS ENDEMIAS - SERVICOS LTDA
SINDIDRACSE
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
ADVOGADO NILBERTO MONTINO 13877/SC)
PIMENTEL(OAB: 48161/BA)
RECORRIDO VINICIUS SANTOS AMORIM COSTA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO EDUARDO AZEVEDO SERGIO(OAB:
47559/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824