Processo ativo
0000599-59.2023.5.05.0036
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Identificação
Nº Processo: 0000599-59.2023.5.05.0036
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VANESSA *** VANESSA SOUSA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 172
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
RECORRENTE ATMA PARTICIPACOES S.A. EM REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: OLIVEIRA(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 37170/BA)
214918/SP)
RECORRIDO CLAUDETE SANTOS DA MOTA
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO PSICOLOGA
JUDICIAL EM RECUPERACAO
ADVOGADO LEONARDO OLAVAC SENA
JUDICIAL
FONTOURA(OAB: 19984/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CAUX(OAB: 106383/MG)
TRABALHO
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE REBECA SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: - CLAUDETE SANTOS DA MOTA PSICOLOGA
45299/BA) - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
DE MOURA(OAB: 26245/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
9528/BA) SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
Processo Nº RORSum-0000599-59.2023.5.05.0036
RECORRENTE TIM S A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) RECORRENTE COUTO CENTRAL DE PRODUCAO
DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO ATMA PARTICIPACOES S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO CATARINA RODRIGUES COSTA
DIAS(OAB: 27195/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) RECORRIDO RODRIGO DA ROCHA RODRIGUES
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE
JUDICIAL EM RECUPERACAO OLIVEIRA(OAB: 36865/BA)
JUDICIAL ADVOGADO LEVI LEAL LOPES(OAB: 38930/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE RECORRIDO SUPERPAO INDUSTRIA E
CAUX(OAB: 106383/MG) COMERCIO LTDA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: ADVOGADO CATARINA RODRIGUES COSTA
214918/SP) DIAS(OAB: 27195/BA)
RECORRIDO REBECA SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
45299/BA)
- COUTO CENTRAL DE PRODUCAO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) - RODRIGO DA ROCHA RODRIGUES
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: - SUPERPAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
9528/BA)
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: Processo Nº AP-0000612-59.2020.5.05.0005
5566/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TIM S A
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
AGRAVANTE SOLUTIONS ASSESSORIA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CONDOMINIAL E EMPRESARIAL
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO Nilton Nunes Cardoso Junior(OAB:
TRABALHO
30216/BA)
ADVOGADO LUANA SANTOS MIRANDA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 60410/BA)
- ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO SAYONARA SANTOS DA SILVA
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM ADVOGADO MARCELO FONTES
RECUPERACAO JUDICIAL MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
- REBECA SANTOS NASCIMENTO
- TIM S A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000579-42.2024.5.05.0195 - SAYONARA SANTOS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SOLUTIONS ASSESSORIA CONDOMINIAL E EMPRESARIAL
LTDA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº RORSum-0000621-37.2024.5.05.0019
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
RECORRENTE ATMA PARTICIPACOES S.A. EM REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: OLIVEIRA(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 37170/BA)
214918/SP)
RECORRIDO CLAUDETE SANTOS DA MOTA
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO PSICOLOGA
JUDICIAL EM RECUPERACAO
ADVOGADO LEONARDO OLAVAC SENA
JUDICIAL
FONTOURA(OAB: 19984/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CAUX(OAB: 106383/MG)
TRABALHO
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE REBECA SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: - CLAUDETE SANTOS DA MOTA PSICOLOGA
45299/BA) - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
DE MOURA(OAB: 26245/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
9528/BA) SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
Processo Nº RORSum-0000599-59.2023.5.05.0036
RECORRENTE TIM S A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) RECORRENTE COUTO CENTRAL DE PRODUCAO
DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO ATMA PARTICIPACOES S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO CATARINA RODRIGUES COSTA
DIAS(OAB: 27195/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) RECORRIDO RODRIGO DA ROCHA RODRIGUES
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE
JUDICIAL EM RECUPERACAO OLIVEIRA(OAB: 36865/BA)
JUDICIAL ADVOGADO LEVI LEAL LOPES(OAB: 38930/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE RECORRIDO SUPERPAO INDUSTRIA E
CAUX(OAB: 106383/MG) COMERCIO LTDA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: ADVOGADO CATARINA RODRIGUES COSTA
214918/SP) DIAS(OAB: 27195/BA)
RECORRIDO REBECA SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
45299/BA)
- COUTO CENTRAL DE PRODUCAO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) - RODRIGO DA ROCHA RODRIGUES
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: - SUPERPAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
9528/BA)
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: Processo Nº AP-0000612-59.2020.5.05.0005
5566/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TIM S A
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
AGRAVANTE SOLUTIONS ASSESSORIA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CONDOMINIAL E EMPRESARIAL
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO Nilton Nunes Cardoso Junior(OAB:
TRABALHO
30216/BA)
ADVOGADO LUANA SANTOS MIRANDA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 60410/BA)
- ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO SAYONARA SANTOS DA SILVA
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM ADVOGADO MARCELO FONTES
RECUPERACAO JUDICIAL MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
- REBECA SANTOS NASCIMENTO
- TIM S A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000579-42.2024.5.05.0195 - SAYONARA SANTOS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SOLUTIONS ASSESSORIA CONDOMINIAL E EMPRESARIAL
LTDA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº RORSum-0000621-37.2024.5.05.0019
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970