0000374-65.2020.5.05.0611

4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 84
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO SET SERVICOS E ESTUDOS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
TERAPEUTICOS LTDA
AGRAVANTE FABIO DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO EDUARDO FERREIRA FREITAS
MOTA(OAB: 38331/BA) ADVOGADO JUCELINO MENDES DE
SOUZA(OAB: 85660/MG)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO DERMAVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO ANTONIO TAVARES ROGERIO(OAB:
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, 898-B/BA)
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
ADVOGADO LUIZ DA SILVA LEAL(OAB: 689-B/BA)
- SET SERVICOS E ESTUDOS TERAPEUTICOS LTDA
TERCEIRO Detran -Teixeira de Freitas
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE INTERESSADO
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO SOCIAL
Processo Nº AP-0000374-65.2020.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- DERMAVAL RODRIGUES DE SOUZA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- Detran -Teixeira de Freitas
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - FABIO DIAS DO NASCIMENTO
AGRAVADO AMERICO SANTOS OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO FABIANA SOUSA FERRAZ(OAB:
42350/BA) Processo Nº ROT-0000392-96.2019.5.05.0134
ADVOGADO LIVIO RAFAEL LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CAVALCANTE(OAB: 29362/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO PAULO DE TARSO MAGALHAES
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
DAVID(OAB: 8291/BA)
RECORRENTE IARA MARIA DOTTO FIUZA
ADVOGADO IAGO FRANCO DAVID(OAB:
51803/BA) ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
59996/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
- AMERICO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO LEONARDO ALVES DOS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SANTOS(OAB: 44651/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000377-56.2022.5.05.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA 59121/RJ)
RECORRENTE COSME PRATES DOS SANTOS
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- IARA MARIA DOTTO FIUZA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAETITE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000393-85.2022.5.05.0131
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- COSME PRATES DOS SANTOS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE CARLOS HENRIQUE BOMFIM
- MUNICIPIO DE CAETITE BOUERES
ADVOGADO LAIS SILVA MOTA(OAB: 40687/BA)
Processo Nº ROT-0000386-78.2022.5.05.0621
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 39384/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO FATIMA MARIA ANDRADE
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA FREIRE(OAB: 15193/BA)
RECORRENTE LINDAMAR COSTA SANTOS ADVOGADO Lucas Rebouças Britto
Fernandes(OAB: 28522/BA)
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA) RECORRIDO MAGNA DO BRASIL PRODUTOS E
SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
TRABALHO
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- LINDAMAR COSTA SANTOS TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ITAMBE
- CARLOS HENRIQUE BOMFIM BOUERES
Processo Nº AP-0000389-90.2014.5.05.0531 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224300