Processo ativo
0000499-75.2024.5.05.0196
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Identificação
Nº Processo: 0000499-75.2024.5.05.0196
Ação: BAIANA DE SAUDE -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VANESSA SOUSA DE P *** VANESSA SOUSA DE Pauta de Julgamento
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0000499-75.2024.5.05.0196 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA - VILMA MARIA DA COSTA
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS .
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE Pauta de Julgamento
OLIV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA(OAB: 37170/BA)
Pauta da 24ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA Turma.
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 31.07.2025 (quinta-
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE feira) às 09:00.
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 08.08.2025
RECORRIDO KAROLINE FREITAS MAGALHAES
SERVICOS MEDICOS LTDA (sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO JOAO CLAUDIO SILVA Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
GONCALVES(OAB: 20210/BA) OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Intimado(s)/Citado(s): integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
- KAROLINE FREITAS MAGALHAES SERVICOS MEDICOS
LTDA OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Processo Nº RORSum-0000645-75.2022.5.05.0006 OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
RECORRENTE ANDRESSA NUNES DOS SANTOS
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA Processo Nº AP-0000269-81.2011.5.05.0101
CELESTINO(OAB: 35567/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB:
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
5869/BA)
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO AGRAVANTE TANIA MARIA MATOS DE ARAUJO
JUDICIAL DANTAS
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: ADVOGADO ANDERSON SOUZA BARROSO(OAB:
214918/SP) 14178/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE AGRAVADO VESCON EQUIPAMENTOS
CAUX(OAB: 106383/MG) INDUSTRIAIS LTDA
RECORRIDO TIM S A ADVOGADO DEBORA BORGES DE SOUSA(OAB:
20785/BA)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) ADVOGADO PAULO EDUARDO CALDAS
ROSA(OAB: 6891/BA)
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) ADVOGADO LIVIA NOGUEIRA PAULA(OAB:
187899/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
- ANDRESSA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO DANILO DOS SANTOS LIMA
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM XAVIER(OAB: 149154/RJ)
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO
- TIM S A RODRIGUES(OAB: 176521/RJ)
ADVOGADO LUIZA CARVALHO COSTA(OAB:
141572/RJ)
Processo Nº ROT-0000949-53.2023.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DYESSICA FRANCIELLY MOREIRA
COSTA(OAB: 211987/RJ)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
DINIZ - TANIA MARIA MATOS DE ARAUJO DANTAS
RECORRENTE VILMA MARIA DA COSTA - VESCON EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO MARIA CONSUELO OLIVEIRA
BUDEL(OAB: 25368/BA)
Processo Nº ROT-0000414-52.2022.5.05.0037
RECORRIDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0000499-75.2024.5.05.0196 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA - VILMA MARIA DA COSTA
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS .
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE Pauta de Julgamento
OLIV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA(OAB: 37170/BA)
Pauta da 24ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA Turma.
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 31.07.2025 (quinta-
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE feira) às 09:00.
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 08.08.2025
RECORRIDO KAROLINE FREITAS MAGALHAES
SERVICOS MEDICOS LTDA (sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO JOAO CLAUDIO SILVA Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
GONCALVES(OAB: 20210/BA) OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Intimado(s)/Citado(s): integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
- KAROLINE FREITAS MAGALHAES SERVICOS MEDICOS
LTDA OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Processo Nº RORSum-0000645-75.2022.5.05.0006 OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
RECORRENTE ANDRESSA NUNES DOS SANTOS
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA Processo Nº AP-0000269-81.2011.5.05.0101
CELESTINO(OAB: 35567/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB:
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
5869/BA)
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO AGRAVANTE TANIA MARIA MATOS DE ARAUJO
JUDICIAL DANTAS
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: ADVOGADO ANDERSON SOUZA BARROSO(OAB:
214918/SP) 14178/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE AGRAVADO VESCON EQUIPAMENTOS
CAUX(OAB: 106383/MG) INDUSTRIAIS LTDA
RECORRIDO TIM S A ADVOGADO DEBORA BORGES DE SOUSA(OAB:
20785/BA)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) ADVOGADO PAULO EDUARDO CALDAS
ROSA(OAB: 6891/BA)
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) ADVOGADO LIVIA NOGUEIRA PAULA(OAB:
187899/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
- ANDRESSA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO DANILO DOS SANTOS LIMA
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM XAVIER(OAB: 149154/RJ)
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO
- TIM S A RODRIGUES(OAB: 176521/RJ)
ADVOGADO LUIZA CARVALHO COSTA(OAB:
141572/RJ)
Processo Nº ROT-0000949-53.2023.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DYESSICA FRANCIELLY MOREIRA
COSTA(OAB: 211987/RJ)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
DINIZ - TANIA MARIA MATOS DE ARAUJO DANTAS
RECORRENTE VILMA MARIA DA COSTA - VESCON EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO MARIA CONSUELO OLIVEIRA
BUDEL(OAB: 25368/BA)
Processo Nº ROT-0000414-52.2022.5.05.0037
RECORRIDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609