0020498-16.2023.5.04.0733

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 36
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
SISTEMAS S/A CASSAL
ADVOGADO VANI OVALHE PINHEIRO(OAB: Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
72115/RS) CASSAL
ADVOGADO KETLEN JULIANE DA SILVA E RECORRENTE CLEBER FERNANDO AMARAL ROSA
CALDAS(OAB: 118509/RS) - SUCESSÃO
ADVOGADO ROGERIO APARECIDO FERNANDES ADVOGADO BRUNA GONCALVES
DE CARVALHO(OAB: 49578/RS) MONTENEGRO(OAB: 10099 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3/RS)
RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO,
Intimado(s)/Citado(s): PRODUCAO E COMERCIALIZACAO
DOS TRABALHADORES
- GREICY SANTOS DA SILVA AUTONOMOS DAS VILAS DE PORTO
ALEGRE LTDA
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
ADVOGADO ALESSANDRA PEREIRA
CASTRO(OAB: 99637/RS)
Processo Nº ROT-0020498-16.2023.5.04.0733
ADVOGADO SANDRO DE JESUS ARAUJO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 100330/RS)
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA RECORRIDO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
CASSAL LIMPEZA URBANA
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CASSAL TRABALHO
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO JORGE LUIZ REIS Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDES(OAB: 220917/SP)
- CLEBER FERNANDO AMARAL ROSA - SUCESSÃO
RECORRENTE EPAVI VIGILANCIA LTDA
- COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO E
ADVOGADO LAIS REIS SILVA PIRES(OAB: COMERCIALIZACAO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS
81415/RS) DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA
ADVOGADO EURIDICE DE MORAES CHAGAS - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
AYRES(OAB: 48165/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO JOSE GABRIEL DE FREITAS
ADVOGADO DEBORA MOURA PRESTES(OAB:
124362/RS) Processo Nº ROT-0020544-21.2023.5.04.0372
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
Intimado(s)/Citado(s): Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
- BANCO DO BRASIL SA RECORRENTE AZZAS 2154 S.A
- EPAVI VIGILANCIA LTDA ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
- JOSE GABRIEL DE FREITAS 33819/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA
ADVOGADO JOSE CACIO AULER
Processo Nº ROT-0020517-75.2023.5.04.0004
BORTOLINI(OAB: 17770/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO AZZAS 2154 S.A
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL RECORRIDO H.AG BENEFICIAMENTO DE
BOLSAS E CALCADOS EIRELI
RECORRENTE CLAUDIA BORBA RODRIGUES
ADVOGADO MARCIO GILBERTO KURZ(OAB:
ADVOGADO ANA PAULA FERREIRA 76778/RS)
MACHADO(OAB: 60293/RS)
RECORRIDO JONAS DE OLIVEIRA ROLIM
RECORRENTE MARVEL COMERCIO E
CONFECCOES DE ARTIGOS DO ADVOGADO ELTON JOSE GERHARDT(OAB:
VESTUARIO EIRELI - EPP 52680/RS)
ADVOGADO FELIPE MARSON SCHUCH ADVOGADO AGNES GELCI SIMOES PIRES(OAB:
SANTOS(OAB: 90320/RS) 54357/RS)
RECORRIDO CLAUDIA BORBA RODRIGUES ADVOGADO IVANI BERNADETE MILANI(OAB:
43079/RS)
ADVOGADO ANA PAULA FERREIRA
MACHADO(OAB: 60293/RS) RECORRIDO VIVATTI INDUSTRIA E COMERCIO
DE CALCADOS, BOLSAS, E
RECORRIDO MARVEL COMERCIO E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
CONFECCOES DE ARTIGOS DO
VESTUARIO EIRELI - EPP ADVOGADO DIOVANI AGUSTO COLOMBO(OAB:
78169/RS)
ADVOGADO FELIPE MARSON SCHUCH
SANTOS(OAB: 90320/RS) RECORRIDO ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA
ADVOGADO JOSE CACIO AULER
Intimado(s)/Citado(s): BORTOLINI(OAB: 17770/RS)
- CLAUDIA BORBA RODRIGUES
- MARVEL COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DO Intimado(s)/Citado(s):
VESTUARIO EIRELI - EPP
- AZZAS 2154 S.A
- H.AG BENEFICIAMENTO DE BOLSAS E CALCADOS EIRELI
Processo Nº ROT-0020524-68.2017.5.04.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JONAS DE OLIVEIRA ROLIM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226034