Processo ativo
0002371-40.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0002371-40.2025.8.26.9061
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vanil Ap *** Vanil Aparecido
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002371-40.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campina ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1017027-54.2025.8.26.0114; Perdas e Danos; Agravante: Aluizio Carlos Fazzani; Advogado: Vanil Aparecido
Dotta (OAB: 93160/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002372-25.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004278-03.2024.8.26.0417; Perdas e Danos; Agravante: Cerealista Paraguaçuense Ltda; Advogado: Diego Calixto Brás Costa
(OAB: 201327E/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002373-10.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0005290-71.2025.8.26.0405; Perdas e Danos; Agravante: Prefeitura do Município de Osasco; Advogada:
Maria Isabel do Amaral de Paula Souza (OAB: 84261/SP); Agravado: Evandro Machado Pedro; Advogada: Claudia Macedo
da Silva (OAB: 483684/SP); Agravado: Maria Eva Machado da Cruz; Advogada: Claudia Macedo da Silva (OAB: 483684/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002374-92.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0006558-08.2024.8.26.0564; Perdas e Danos; Agravante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado:
Daniel Victor Silva Monteiro (OAB: 15164/AL); Agravado: Thiago Leandro de Oliveira; Advogado: Lucas da Silva Gomes (OAB:
417361/SP); Advogado: Ricardo Candido da Silva (OAB: 417411/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107709-03.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009326-
87.2025.8.26.0196; Perdas e Danos; Agravante: Thiago de Souza Avelino; Advogada: Fernanda Nascimento Faleiros (OAB:
495088/SP); Advogada: Carla Aparecida de Oliveira (OAB: 389443/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107710-85.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Lorena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1001280-19.2025.8.26.0323; Perdas e Danos; Agravante: Lucca Ferri Novaes Aranda Latrofe;
Advogado: Lucca Ferri Novaes Aranda Latrofe (OAB: 317969/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0107711-70.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ipuã; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1000331-96.2025.8.26.0257; Perdas e Danos; Agravante: Rafael Mozer; Advogada: Amanda
Cristina Vasco (OAB: 461910/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0107712-55.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002618-37.2025.8.26.0126; Perdas e Danos; Agravante: Claudia Roberta
Areco; Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS); Agravado: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá; Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107714-25.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011661-
66.2024.8.26.0438; Perdas e Danos; Agravante: Evandro Jose Gomes da Silva; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/
SP); Agravante: Márcia Eli de França Farias; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravante: Rosana Barbosa de
Lemos Ribeiro; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002371-40.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campina ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1017027-54.2025.8.26.0114; Perdas e Danos; Agravante: Aluizio Carlos Fazzani; Advogado: Vanil Aparecido
Dotta (OAB: 93160/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002372-25.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004278-03.2024.8.26.0417; Perdas e Danos; Agravante: Cerealista Paraguaçuense Ltda; Advogado: Diego Calixto Brás Costa
(OAB: 201327E/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002373-10.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0005290-71.2025.8.26.0405; Perdas e Danos; Agravante: Prefeitura do Município de Osasco; Advogada:
Maria Isabel do Amaral de Paula Souza (OAB: 84261/SP); Agravado: Evandro Machado Pedro; Advogada: Claudia Macedo
da Silva (OAB: 483684/SP); Agravado: Maria Eva Machado da Cruz; Advogada: Claudia Macedo da Silva (OAB: 483684/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002374-92.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0006558-08.2024.8.26.0564; Perdas e Danos; Agravante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado:
Daniel Victor Silva Monteiro (OAB: 15164/AL); Agravado: Thiago Leandro de Oliveira; Advogado: Lucas da Silva Gomes (OAB:
417361/SP); Advogado: Ricardo Candido da Silva (OAB: 417411/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107709-03.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009326-
87.2025.8.26.0196; Perdas e Danos; Agravante: Thiago de Souza Avelino; Advogada: Fernanda Nascimento Faleiros (OAB:
495088/SP); Advogada: Carla Aparecida de Oliveira (OAB: 389443/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107710-85.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Lorena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1001280-19.2025.8.26.0323; Perdas e Danos; Agravante: Lucca Ferri Novaes Aranda Latrofe;
Advogado: Lucca Ferri Novaes Aranda Latrofe (OAB: 317969/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0107711-70.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ipuã; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1000331-96.2025.8.26.0257; Perdas e Danos; Agravante: Rafael Mozer; Advogada: Amanda
Cristina Vasco (OAB: 461910/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0107712-55.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002618-37.2025.8.26.0126; Perdas e Danos; Agravante: Claudia Roberta
Areco; Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS); Agravado: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá; Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107714-25.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011661-
66.2024.8.26.0438; Perdas e Danos; Agravante: Evandro Jose Gomes da Silva; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/
SP); Agravante: Márcia Eli de França Farias; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravante: Rosana Barbosa de
Lemos Ribeiro; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º