Processo ativo
Vanilton Lopes de Oliveira 54971292500;
Planos de saúde; Apelante: Sul América
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Identificação
Nº Processo: 1186454-28.2024.8.26.0100
Vara: 41ª Vara Cível;
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Partes e Advogados
Apelado: Vanilton Lopes de Ol *** Vanilton Lopes de Oliveira 54971292500;
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado *** Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Vanilton Lopes de Oliveira 54971292500;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1186454-28.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1186454-28.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul Am ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. érica
Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Vanilton Lopes de Oliveira 54971292500;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008901-95.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008901-95.2022.8.26.0477; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Leandro Augusto
Ferreira Maria; Advogada: Cleia Leila Batista (OAB: 269611/SP); Apelado: Felippe Augusto Sacomandi Pacheco; Advogada:
Sylvia Aparecida Oliveira Cichello (OAB: 263529/SP); Apelado: Hospital São Lucas de Santos Ltda - Mater-plan Maternidade
Planejada; Advogado: Arnaldo Tebecherane Haddad Filho (OAB: 283325/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011200-68.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011200-68.2024.8.26.0576; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Apelado: FRANCIBERQUE PEDROSA DA COSTA (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Alcantara Ribeiro (OAB: 370399/
SP); Interessado: Marielza Pupim Casagrande (Espólio) e outro; Advogado: Mateus Israel de Souza (OAB: 489076/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1071672-08.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071672-08.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Q. A. de B. S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelante: A. A. M. I. S/A; Advogada:
Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP); Apelada: M. L. B. H. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Advogado: Marcelo Roberto Bruno Válio (OAB: 195811/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044204-61.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044204-61.2023.8.26.0114; Assunto: Exoneração; Apelante: L. S.
B. (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Teixeira Montagner (OAB: 263896/SP); Apelado: L. G. B.; Advogada: Andrea Barbosa
Pimenta de Souza (OAB: 212195/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019051-19.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019051-19.2022.8.26.0451; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Donizeti
Silva; Advogada: Priscila Tolaine do Amaral Almeida (OAB: 218330/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a. e outro;
Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1035405-92.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1035405-92.2024.8.26.0114; Assunto: Fixação; Apelante: W.
C. R. N. (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Aparecida Dias dos Santos (OAB: 347891/SP); Apelada: A. R. de O. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Marco Aurélio Theodoro (OAB: 369748/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018773-98.2022.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018773-98.2022.8.26.0004; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
C. N. U. - C. C.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelada: H. H. S. R.; Advogado: Columbano Feijo (OAB:
346653/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1186454-28.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1186454-28.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul Am ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. érica
Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Vanilton Lopes de Oliveira 54971292500;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008901-95.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008901-95.2022.8.26.0477; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Leandro Augusto
Ferreira Maria; Advogada: Cleia Leila Batista (OAB: 269611/SP); Apelado: Felippe Augusto Sacomandi Pacheco; Advogada:
Sylvia Aparecida Oliveira Cichello (OAB: 263529/SP); Apelado: Hospital São Lucas de Santos Ltda - Mater-plan Maternidade
Planejada; Advogado: Arnaldo Tebecherane Haddad Filho (OAB: 283325/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011200-68.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011200-68.2024.8.26.0576; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Apelado: FRANCIBERQUE PEDROSA DA COSTA (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Alcantara Ribeiro (OAB: 370399/
SP); Interessado: Marielza Pupim Casagrande (Espólio) e outro; Advogado: Mateus Israel de Souza (OAB: 489076/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1071672-08.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071672-08.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Q. A. de B. S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelante: A. A. M. I. S/A; Advogada:
Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP); Apelada: M. L. B. H. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Advogado: Marcelo Roberto Bruno Válio (OAB: 195811/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044204-61.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044204-61.2023.8.26.0114; Assunto: Exoneração; Apelante: L. S.
B. (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Teixeira Montagner (OAB: 263896/SP); Apelado: L. G. B.; Advogada: Andrea Barbosa
Pimenta de Souza (OAB: 212195/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019051-19.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019051-19.2022.8.26.0451; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Donizeti
Silva; Advogada: Priscila Tolaine do Amaral Almeida (OAB: 218330/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a. e outro;
Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1035405-92.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1035405-92.2024.8.26.0114; Assunto: Fixação; Apelante: W.
C. R. N. (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Aparecida Dias dos Santos (OAB: 347891/SP); Apelada: A. R. de O. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Marco Aurélio Theodoro (OAB: 369748/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018773-98.2022.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018773-98.2022.8.26.0004; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
C. N. U. - C. C.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelada: H. H. S. R.; Advogado: Columbano Feijo (OAB:
346653/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º