0013122-56.2024.5.15.0015

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 112
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL PALMA Processo Nº ROT-0013122-56.2024.5.15.0015
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Relator MARI ANGELA PELEGRINI
- PALMA & NOGUEIRA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Revisor MARI ANGELA PELEGRINI
- SANDRA DE SOUZA NOGUEIRA PALMA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
- T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATIANI SIQUEIRA ALVES CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO MARIA APARECIDA LOMBARDI
RIBEIRO
Processo Nº ROT-0012565-63.2024.5.15.0017
ADVOGADO VELMIR MACHADO DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
128658/SP)
Relator MARI ANGELA PELEGRINI
ADVOGADO POLIANA FARIA SALES(OAB:
Revisor MARI ANGELA PELEGRINI 304010/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ARK AMBIENTAL, CONSTRUCAO E
FACILITES LTDA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO GILBERTO PEREIRA DA COSTA - MARIA APARECIDA LOMBARDI RIBEIRO
ADVOGADO IGOR MATEUS MEDEIROS(OAB:
377651/SP) Processo Nº ROT-0013207-67.2023.5.15.0018
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRETO Relator MARI ANGELA PELEGRINI
Revisor MARI ANGELA PELEGRINI
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MUNICIPIO DE ITU
- ARK AMBIENTAL, CONSTRUCAO E FACILITES LTDA RECORRIDO ASSOCIACAO PAULISTA DE
- GILBERTO PEREIRA DA COSTA GESTAO PUBLICA-APGP
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADVOGADO JESUS MARCO CALIXTO DA
ROCHA(OAB: 350447/SP)
RECORRIDO ROMILDA GONCALVES MENEZES
Processo Nº AP-0012596-15.2015.5.15.0077
ADVOGADO DANIEL BENEDITO DO CARMO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
144023/SP)
Relator MARI ANGELA PELEGRINI
Revisor MARI ANGELA PELEGRINI Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE EDNILSON ALEXANDRE MEDEIROS
- ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PUBLICA-APGP
ADVOGADO APARECIDA TEIXEIRA
FONSECA(OAB: 62473/SP) - MUNICIPIO DE ITU
AGRAVADO SILVIO ANTONIO DA COSTA - ROMILDA GONCALVES MENEZES
AGRAVADO SILVIO ANTONIO DA COSTA - ME
ARREMATANTE CHRISTIAN MICHELETTE PRADO Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
SILVA acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Intimado(s)/Citado(s): dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
- CHRISTIAN MICHELETTE PRADO SILVA Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
- EDNILSON ALEXANDRE MEDEIROS que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
- SILVIO ANTONIO DA COSTA automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
- SILVIO ANTONIO DA COSTA - ME independentemente de nova publicação. Campinas, 24 de julho de
2025. Fernanda Tiziani Silva, Secretária da Segunda Turma
Processo Nº ROT-0012627-16.2023.5.15.0122 Substituta.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator MARI ANGELA PELEGRINI
4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
Revisor MARI ANGELA PELEGRINI
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
RECORRENTE SILVIA HELENA NUNES DA SILVA
no dia 05/08/2025, na modalidade híbrida.
ADVOGADO ANDRE MARTINS DE ALMEIDA(OAB:
461914/SP) A Sessão terá início às 10h00.
RECORRIDO PAGUE MENOS COMERCIO DE O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA de início às 10h40.
ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO
OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE)
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
PERITO ALEXANDRE MOUTRAN
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
PERITO MARCO ANTONIO NOGUEIRA DOS
SANTOS Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 05/08/2025, Sessão
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
Intimado(s)/Citado(s): termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
- ALEXANDRE MOUTRAN
- MARCO ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
- PAGUE MENOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
LTDA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
- SILVIA HELENA NUNES DA SILVA videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
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