Processo ativo
0000738-90.2024.5.21.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000738-90.2024.5.21.0016
Ação: SOCIO CULTURAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO J *** - VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR Segunda Turma de Julgamento
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR Segunda Turma de Julgamento
(OAB/RN 6646) Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ
ROT 0000738-90.2024.5.21.0016 BARBOSA FILHO
Primeira Turma de Julgamento RECORRENTE - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros ADVOGADO - IGOR BEZERRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS SANTOS (OAB/RN 13861)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO - JAIME DA COSTA
JOAO FERNANDES MEDEIROS (OAB/SP 113484)
RECORRENTE - BEZERRA & JORGEAN LTDA - ME RECORRIDO - MARIA PRICILA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO - ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA
(OAB/RN 15775) BARRETO (OAB/RN 13641)
RECORRIDO - GILSON THALYS LIMA FERNANDES ADVOGADO - LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN
ADVOGADO - FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO 10213)
(OAB/RN 17105)
ADVOGADO - PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO RORSum 0000762-15.2024.5.21.0018
(OAB/RN 18979) Primeira Turma de Julgamento
Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues
RORSum 0000749-16.2024.5.21.0018 RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho DECIO
Segunda Turma de Julgamento TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR
Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto RECORRENTE - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO - IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13861)
NEWTON DE SOUZA PINTO ADVOGADO - JAIME DA COSTA
RECORRENTE - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL (OAB/SP 113484)
ADVOGADO - IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13861) RECORRIDO - JOSILEIDE BORGES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JAIME DA COSTA ADVOGADO - ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA
(OAB/SP 113484) BARRETO (OAB/RN 13641)
RECORRIDO - MARIA DAS NEVES DA COSTA ADVOGADO - LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN
ADVOGADO - ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA 10213)
BARRETO (OAB/RN 13641)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN RORSum 0000763-97.2024.5.21.0018
10213) Primeira Turma de Julgamento
Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro
RORSum 0000749-58.2024.5.21.0004 Wanderley de Castro
Segunda Turma de Julgamento RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO RECORRENTE - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO - IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13861)
RECORRENTE - CIGEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ADVOGADO - JAIME DA COSTA
LTDA (OAB/SP 113484)
ADVOGADO - THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR RECORRIDO - JULIANA SOUZA DA SILVA
(OAB/CE 19880) ADVOGADO - ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA
RECORRIDO - ALINE DE SOUZA RAMALHO BARRETO (OAB/RN 13641)
ADVOGADO - THIAGO RICARDO DE FREITAS SOBRAL (OAB/RN ADVOGADO - LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN
13566) 10213)
RORSum 0000761-30.2024.5.21.0018 RORSum 0000779-90.2024.5.21.0005
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224644
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR Segunda Turma de Julgamento
(OAB/RN 6646) Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ
ROT 0000738-90.2024.5.21.0016 BARBOSA FILHO
Primeira Turma de Julgamento RECORRENTE - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros ADVOGADO - IGOR BEZERRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS SANTOS (OAB/RN 13861)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO - JAIME DA COSTA
JOAO FERNANDES MEDEIROS (OAB/SP 113484)
RECORRENTE - BEZERRA & JORGEAN LTDA - ME RECORRIDO - MARIA PRICILA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO - ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA
(OAB/RN 15775) BARRETO (OAB/RN 13641)
RECORRIDO - GILSON THALYS LIMA FERNANDES ADVOGADO - LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN
ADVOGADO - FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO 10213)
(OAB/RN 17105)
ADVOGADO - PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO RORSum 0000762-15.2024.5.21.0018
(OAB/RN 18979) Primeira Turma de Julgamento
Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues
RORSum 0000749-16.2024.5.21.0018 RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho DECIO
Segunda Turma de Julgamento TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR
Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto RECORRENTE - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO - IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13861)
NEWTON DE SOUZA PINTO ADVOGADO - JAIME DA COSTA
RECORRENTE - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL (OAB/SP 113484)
ADVOGADO - IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13861) RECORRIDO - JOSILEIDE BORGES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JAIME DA COSTA ADVOGADO - ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA
(OAB/SP 113484) BARRETO (OAB/RN 13641)
RECORRIDO - MARIA DAS NEVES DA COSTA ADVOGADO - LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN
ADVOGADO - ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA 10213)
BARRETO (OAB/RN 13641)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN RORSum 0000763-97.2024.5.21.0018
10213) Primeira Turma de Julgamento
Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro
RORSum 0000749-58.2024.5.21.0004 Wanderley de Castro
Segunda Turma de Julgamento RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO RECORRENTE - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO - IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13861)
RECORRENTE - CIGEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ADVOGADO - JAIME DA COSTA
LTDA (OAB/SP 113484)
ADVOGADO - THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR RECORRIDO - JULIANA SOUZA DA SILVA
(OAB/CE 19880) ADVOGADO - ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA
RECORRIDO - ALINE DE SOUZA RAMALHO BARRETO (OAB/RN 13641)
ADVOGADO - THIAGO RICARDO DE FREITAS SOBRAL (OAB/RN ADVOGADO - LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN
13566) 10213)
RORSum 0000761-30.2024.5.21.0018 RORSum 0000779-90.2024.5.21.0005
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224644