Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vera Lucia Andrade
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Identificação
Nº Processo: 1043376-83.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Vera Lucia Andrade
Autor(es): Vera Lucia Andrade, Elienai Fernandes Freitas Santos, Raimundo Nonato Dias dos Santos, Misael de L *** Vera Lucia Andrade, Elienai Fernandes Freitas Santos, Raimundo Nonato Dias dos Santos, Misael de Lima Coelho, J.S.N., Ueide Fernando Fontana, G.S., WELLINGTON MACENA GOMES, Eliane Magalhães Novais
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, P.M.S.P., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 403755, Luís Fernando Octaviano, 454132, Igor de Vasconcelos dos Santos, 453505, Danilo Costa Santos, 37520 *** 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 403755, Luís Fernando Octaviano, 454132, Igor de Vasconcelos dos Santos, 453505, Danilo Costa Santos, 375203, Alberto Neves de Souza, 316245, Marcos Cesar Orquisa, 150163, Marco Antonio Colenci, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 309280, Artur Fiedler
Advogados e OAB
Advogado: 251353/SP - Rafae *** 251353/SP - Rafael Baruta Batista
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043376-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vera Lucia Andrade
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043377-68.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Sergio Pinhata
ADVOGADO : 403755/SP - Luís Fernando Octaviano
IMPTDO : Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043378-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elienai Fernandes Freitas Santos
ADVOGADO : 454132/SP - Igor de Vasconcelos dos Santos
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043379-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Raimundo Nonato Dias dos Santos
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1043380-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Misael de Lima Coelho
ADVOGADO : 375203/SP - Alberto Neves de Souza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043381-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.S.N.
ADVOGADO : 316245/SP - Marcos Cesar Orquisa
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043382-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ueide Fernando Fontana
ADVOGADO : 150163/SP - Marco Antonio Colenci
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043383-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : G.S.
ADVOGADO : 412625/SP - Giovanna Valentim Cozza
REQDO : P.M.S.P.
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0010891-47.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : WELLINGTON MACENA GOMES
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1043384-60.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eliane Magalhães Novais
ADVOGADO : 309280/SP - Artur Fiedler
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043385-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043376-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vera Lucia Andrade
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043377-68.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Sergio Pinhata
ADVOGADO : 403755/SP - Luís Fernando Octaviano
IMPTDO : Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043378-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elienai Fernandes Freitas Santos
ADVOGADO : 454132/SP - Igor de Vasconcelos dos Santos
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043379-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Raimundo Nonato Dias dos Santos
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1043380-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Misael de Lima Coelho
ADVOGADO : 375203/SP - Alberto Neves de Souza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043381-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.S.N.
ADVOGADO : 316245/SP - Marcos Cesar Orquisa
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043382-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ueide Fernando Fontana
ADVOGADO : 150163/SP - Marco Antonio Colenci
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043383-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : G.S.
ADVOGADO : 412625/SP - Giovanna Valentim Cozza
REQDO : P.M.S.P.
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0010891-47.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : WELLINGTON MACENA GOMES
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1043384-60.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eliane Magalhães Novais
ADVOGADO : 309280/SP - Artur Fiedler
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043385-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º