0012959-24.2023.5.15.0076

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
RECORRENTE MIDWAY S.A.- CREDITO, ADVOGADO VERA LUCIA BARRIO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DOMINGUEZ(OAB: 126171/SP)
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM ADVOGADO JEFERSON ALISON SILVA DE
TOKUNAGA(OAB: 198286/SP) JESUS(OAB: 426371/SP)
RECORRIDO FABIANA DA SILVA NASCIMENTO RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
ADVOGADO JOSE ROBERTO MOSCA(OAB:
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
74753/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P)
CASA - SP
ADVOGADO CLAUDINEI APARECIDO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MOSCA(OAB: 116947/SP)
TRABALHO
ADVOGADO BRUNO VERISSIMO MOSCA(OAB:
455363/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE NEPOMUCENO MACEDO
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
- FABIANA DA SILVA NASCIMENTO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- LOJAS RIACHUELO SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Processo Nº RORSum-0012959-24.2023.5.15.0076 acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Complemento Processo Eletrônico - PJE Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES dezembro de 2015. Os processos constantes desta pauta que não
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente
RECORRENTE KELLY JULIENE FERREIRA adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de
DOURADO
nova publicação.
ADVOGADO JEAN MARCELLY RODRIGUES
Campinas, 14 de julho de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso
ROSA(OAB: 171713/SP)
Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma.
ADVOGADO MARCO AURELIO CORREA
VASCONCELOS(OAB: 410894/SP) Pauta de Julgamento
RECORRIDO PASTORAL DO MENOR E FAMILIA Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 3ª
DA DIOCESE DE FRANCA
Câmara do dia 31/07/2025.
ADVOGADO ADRIANO MELO(OAB: 185576/SP)
Julgamento de processos eletrônicos, conforme previsto na
ADVOGADO MARILIA PEREIRA NOCERA
ALVES(OAB: 318037/SP) Portaria GP nº 005/2023 deste E. TRT.
TESTEMUNHA Karla Janaine Borges A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
TESTEMUNHA Márcia Gatti Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Intimado(s)/Citado(s): para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
- KELLY JULIENE FERREIRA DOURADO 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
- Karla Janaine Borges Justiça. A Sessão terá início às 10:00. Os processos que tiverem
- Márcia Gatti pedido de sustentação oral, desde que requerido até o horário de
- PASTORAL DO MENOR E FAMILIA DA DIOCESE DE FRANCA início da sessão, serão RETIRADOS DE PAUTA e incluídos,
oportunamente, em pauta presencial ou telepresencial, da qual
Processo Nº ROT-0012981-84.2024.5.15.0064 serão devidamente notificados os senhores advogados, sendo que
Complemento Processo Eletrônico - PJE a inscrição deverá ser efetuada novamente.
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente,
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES eletronicamente, pelo site do Tribunal, e, na impossibilidade,
RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA requeridas por petição ou através do endereço eletrônico:
RECORRIDO FATIMA DA SILVA saj.sec2turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO GUILHERME TRALDI DA SILVA A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
CLARO(OAB: 275687/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO PAULO CESAR DA SILVA
CLARO(OAB: 73348/SP) institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g.
TRABALHO Processo Nº AP-0001446-88.2012.5.15.0094
PERITO RICARDO VANZELLA VICENTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
AGRAVANTE VALDEMARCIO PEREIRA LOPES
- FATIMA DA SILVA
ADVOGADO WASHINGTON SHAMISTHER
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
HEITOR PELICERI REBELLATO(OAB:
- MUNICIPIO DE MONGAGUA 144557/SP)
- RICARDO VANZELLA VICENTE AGRAVADO JURACI LANDGRAF DE CASTRO
AGRAVADO MIRIAN TIEMI MURAKI KOSHIBA
Processo Nº ROT-0013250-26.2024.5.15.0064 AGRAVADO TRANS-HIGASHI TRANSPORTES
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARGAS LTDA
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES ADVOGADO SERGIO RICARDO SPOSITO(OAB:
180979-D/SP)
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
TERCEIRO COOPERVAP COOPERATIVA
RECORRENTE ANDRE NEPOMUCENO MACEDO INTERESSADO HABITACIONAL VALE DO PARAIBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229359