0024963-65.2025.5.04.0000

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 31
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
RECORRENTE JEAN DE MATOS FRAGA Relator JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS Revisor JANNEY CAMARGO BINA
BOLZAN(OAB: 21823/RS)
RECORRENTE CRISTIAN DA SILVA VERNES
RECORRIDO ASUN COMERCIO DE GENEROS
ADVOGADO CRISTIANE BOHN(OAB: 44490/RS)
ALIMENTICIOS LTDA
RECORRIDO UNIDASUL DISTRIBUIDORA
ADVOGADO LEILA DOMINGUES SEELIG(OAB:
ALIMENTICIA S/A
26898/RS)
ADVOGADO ALFREDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MAHLE NETO(OAB:
52876/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIEGO THOBIAS DO AMARAL(OAB:
- ASUN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 66311/RS)
- JEAN DE MATOS FRAGA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº TutCautAnt-0024963-65.2025.5.04.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA - CRISTIAN DA SILVA VERNES
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
REQUERENTE BLESSED TH-B SISTEMAS E - UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S/A
SOLUCOES EM SERVICOS LTDA -
ME
Processo Nº ROT-0020046-88.2024.5.04.0371
ADVOGADO FABIO ANDRE ADAMS DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 50313/RS)
Relator JANNEY CAMARGO BINA
REQUERIDO LISIANE DA SILVA RODRIGUES
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
76095/RS) RECORRENTE ADIDAS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 21121/BA)
RECORRENTE ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E
- BLESSED TH-B SISTEMAS E SOLUCOES EM SERVICOS COMERCIO DE ARTIGOS
LTDA - ME ESPORTIVOS LTDA
- LISIANE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO ALEXANDRE RAPHAEL ROSA(OAB:
273056/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RECORRENTE COLINA URBANISMO LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO ROBERTO SANTOS SILVEIRO(OAB:
64119/RS)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE FISIA COMERCIO DE PRODUTOS
Pauta de Julgamento ESPORTIVOS S.A.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP)
09ª Turma
RECORRENTE LEURI FERNANDES
PAUTA DE JULGAMENTO (Modalidade híbrida: presencial e
ADVOGADO AMILTON PAULO BONALDO(OAB:
videoconferência) 29580/RS)
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA
processos abaixo relacionados serão julgados pela 09ª Turma em ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
sessão designada para o dia 25/06/2025, às 14h30min, a qual será 22821/RS)
realizada na modalidade híbrida (presencial na sala 912 e RECORRENTE UPI CAPO CALCADOS LTDA
videoconferência por meio de link disponibilizado no site do TRT4), ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
na forma do disposto no artigo 2º, inciso III, da Resolução
RECORRIDO ADIDAS DO BRASIL LTDA
Administrativa nº 13/2022, deste Tribunal. Fica facultado ao
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
advogado a inscrição de pedido de sustentação oral presencial ou 21121/BA)
telepresencial (videoconferência). A inscrição para a modalidade RECORRIDO ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E
telepresencial será admitida ao advogado habilitado no processo, COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA
independentemente da localidade do domínio profissional, até 24
ADVOGADO ALEXANDRE RAPHAEL ROSA(OAB:
horas antes do horário previsto para o início da sessão de 273056/SP)
julgamento, mediante requerimento oral do interessado na RECORRIDO COLINA URBANISMO LTDA
secretaria da Turma Julgadora, ou por meio de preenchimento de ADVOGADO ROBERTO SANTOS SILVEIRO(OAB:
formulário disponível na página da internet deste Tribunal, conforme 64119/RS)
prevê o artigo 11 da Resolução acima referida. A inscrição para a RECORRIDO COMPANHIA CASTOR DE
PARTICIPACOES SOCIETARIAS
modalidade presencial será admitida até a hora designada para o
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
início da sessão de julgamento, na forma do §1º do artigo 11 da RA 22821/RS)
e do artigo 96 do Regimento Interno deste Tribunal. O link da RECORRIDO FISIA COMERCIO DE PRODUTOS
videoconferência das sessões de julgamento é permanente e está ESPORTIVOS S.A.
disponível no site deste Tribunal. A alteração/troca de procurador ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP)
para a sustentação oral ou a desistência do pedido anteriormente
RECORRIDO LEURI FERNANDES
requerido deverá ser solicitada até a véspera da sessão, por e-mail
ADVOGADO AMILTON PAULO BONALDO(OAB:
(turma_09_10@trt4.jus.br). 29580/RS)
Processo Nº ROT-0020040-94.2023.5.04.0281
RECORRIDO NEWLUXE GROUP BRASIL
Complemento Processo Eletrônico - PJE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228442