0001280-76.2016.5.05.0132

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE BAHIA SECRETARIA DA
ADMINISTRACAO
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
(1) 0001280-76.2016.5.05.0132
RECORRENTE FUNDACAO LUIS EDUARDO
Relator(a): SUZANA MARIA INÁCIO GOMES MAGALHAES - CENTRO DE
MODERNIZACAO E
2º Voto: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA
3º Voto: MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO VERENA CARRERA TORRES(OAB:
51949/BA)
Polo Ati ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vo(s): BRASKEM S/A;JORDAN DA SILVA BARROS
ADVOGADO THAIS SANTANA PEREIRA(OAB:
Advogado(s): 15729-BA ADRIANO LEITE PALMEIRA;13707-BA 74358/BA)
RECORRIDO MATEUS FIGUEREDO BRITO LIMA
CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO;28677-BA ALOISIO BARBOSA
ADVOGADO MELLYSSA DE KASSIA MAGALHAES
DE OLIVEIRA FILHO SANTOS(OAB: 71217/BA)
ADVOGADO THIAGO LIMA LOPES(OAB:
Polo Passivo(s): BRASKEM S/A;JORDAN DA SILVA BARROS
78127/BA)
Advogado(s): 13707-BA CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO;15729
Intimado(s)/Citado(s):
-BA ADRIANO LEITE PALMEIRA;28677-BA ALOISIO BARBOSA
- BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
DE OLIVEIRA FILHO
- ESTADO DA BAHIA
- FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE
MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO
Obs.: Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: “Não há sustentação PUBLICA
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em - MATEUS FIGUEREDO BRITO LIMA
Conflitos de Competência(...).”
Processo Nº ROT-0000064-70.2024.5.05.0271
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DA Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 25/02/2025 (terça-feira), LOMBA
08h; RECORRENTE CELICIA DE JESUS SOUZA BRITO
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: ADVOGADO RAYANE SOUZA E SILVA(OAB:
10/03/2025(segunda-feira), 08h; 68580/BA)
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 13/03/2025(quinta- ADVOGADO FAGNER SANTANA DE
ARAUJO(OAB: 28952/BA)
feira),09h.
RECORRIDO MUNICIPIO DE MONTE SANTO
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador TRABALHO
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno
do TRT5, comunica a realização da 6ª Sessão extraordinária da Intimado(s)/Citado(s):
Primeira Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL,
- CELICIA DE JESUS SOUZA BRITO
designada para iniciar no dia 25 de fevereiro de 2025, às 08h, com
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
término no dia 10 de março de 2025, às 08h, em ambiente
- MUNICIPIO DE MONTE SANTO
eletrônico do sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), para
julgamento dos processos, ao final, relacionados, dos quais as Processo Nº ROT-0000080-92.2022.5.05.0271
partes e seus procuradores ficam intimados. O pedido para Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
mediante inscrição na página da Internet deste Tribunal, até 08h do LOMBA
dia 24/02/2025 (art. 177, § 2º, III). De ordem, de Sua Excelência, Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
nos termos do art. 175 do Regimento Interno do TRT5, a sessão
RECORRENTE AS ENGENHARIA LTDA
presencial para julgamento dos processos pautados na 3ª sessão
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da 5ª Região, 26639/BA)
que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º, III), para o RECORRENTE MUNICIPIO DE MONTE SANTO
dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h., a ser realizada na ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
sala Desembargador Washington Trindade (sala de sessões nº 01 30189/BA)
das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º andar., RECORRENTE TULIO VILASBOAS REIS
Salvador- Bahia, ficando, neste ato, as partes e seus procuradores ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
intimados acerca da data do julgamento da sessão presencial.
RECORRENTE VILASBOAS REIS ENGENHARIA
Quórum: Exmos. Desembargadores EDILTON MEIRELES, EIRELI
MARCOS GURGEL e LUÍZA LOMBA. ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
Processo Nº RORSum-0000024-24.2024.5.05.0551 26639/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO JURACI DE MORAES SILVA
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO ITALA MARIA DIAS DA SILVA
LOMBA ALVES(OAB: 63578/BA)
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LOMBA TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218