Processo ativo
0001429-28.2024.5.10.0011
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Identificação
Nº Processo: 0001429-28.2024.5.10.0011
Ação: SAUDE EM Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VERIDIANE SAMPAIO SANTOS Comple *** VERIDIANE SAMPAIO SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 89
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Processo Nº RORSum-0001429-28.2024.5.10.0011 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - EDNALVA ICLEA DE SOUZA SILVA
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE JULIO CESAR VAZ DE MELLO
CARVALHO
Processo Nº ROT-0001545-16.2024.5.10.0017
ADVOGADO VERIDIANE SAMPAIO SA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOARES(OAB: 37260/DF)
Relator MARIA REGINA MACHADO
RECORRIDO COMPANHIA DE GUIMARAES
DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SAO FRANCISCO E DO Revisor MARIA REGINA MACHADO
PARNAIBA GUIMARAES
ADVOGADO ALAN JORGE PINHEIRO RECORRENTE ESPÓLIO de Ricardo Enrique Masdeu
SALES(OAB: 60654/DF) Hernandes
ADVOGADO EDVAL FREIRE JUNIOR(OAB: ADVOGADO ANNA CLARA DE SOUSA LIMA(OAB:
14405/BA) 70125/DF)
ADVOGADO RAQUEL VASCONCELLOS DE ADVOGADO ARINA ESTELA DA SILVA(OAB:
ARAUJO PEREIRA(OAB: 43661/DF) 27162/DF)
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA RECORRIDO ZURICH BRASIL COMPANHIA DE
SEGUROS
- JULIO CESAR VAZ DE MELLO CARVALHO
ADVOGADO MARIA AMELIA SARAIVA(OAB:
41233/SP)
Processo Nº ROT-0001441-97.2024.5.10.0801 ADVOGADO RODRIGO SOARES RABELO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 332816/SP)
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRENTE JORLENE GOMES LIMA ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WELLEM FLORES LIMA SILVA(OAB: - ESPÓLIO de Ricardo Enrique Masdeu Hernandes
11413/TO)
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO MAURICIO KRAEMER UGHINI(OAB:
3956-B/TO) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR MARINHO - ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
NETO(OAB: 11389/TO)
ADVOGADO THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. Processo Nº ROT-0001659-59.2023.5.10.0802
SILVA(OAB: 4355/TO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
MOVIMENTO - ASM
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA) RECORRENTE JOSIAS DA ROCHA MACEDO
PIMENTEL
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO MARCIO AUGUSTO MONTEIRO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho MARTINS(OAB: 1655/TO)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PALMAS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM SEGURANCA LTDA - EPP
- ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO BRENDW TIETE AIRES(OAB:
12087/TO)
- JORLENE GOMES LIMA ANDRADE
ADVOGADO ANDRE MARTINS ZARATIN(OAB:
- Ministério Público do Trabalho 294953/SP)
RECORRIDO JOSIAS DA ROCHA MACEDO
Processo Nº AP-0001493-54.2023.5.10.0017 PIMENTEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCIO AUGUSTO MONTEIRO
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS MARTINS(OAB: 1655/TO)
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE EDNALVA ICLEA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
FERNANDES(OAB: 51712/DF) - JOSIAS DA ROCHA MACEDO PIMENTEL
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO - MUNICIPIO DE PALMAS
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº AP-0001669-23.2024.5.10.0009
AGRAVADO EDNALVA ICLEA DE SOUZA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) AGRAVANTE AILTON EGIDIO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho ADVOGADO LIVIA VICENCIA DA SILVA
BORGES(OAB: 51069/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Processo Nº RORSum-0001429-28.2024.5.10.0011 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - EDNALVA ICLEA DE SOUZA SILVA
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE JULIO CESAR VAZ DE MELLO
CARVALHO
Processo Nº ROT-0001545-16.2024.5.10.0017
ADVOGADO VERIDIANE SAMPAIO SA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOARES(OAB: 37260/DF)
Relator MARIA REGINA MACHADO
RECORRIDO COMPANHIA DE GUIMARAES
DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SAO FRANCISCO E DO Revisor MARIA REGINA MACHADO
PARNAIBA GUIMARAES
ADVOGADO ALAN JORGE PINHEIRO RECORRENTE ESPÓLIO de Ricardo Enrique Masdeu
SALES(OAB: 60654/DF) Hernandes
ADVOGADO EDVAL FREIRE JUNIOR(OAB: ADVOGADO ANNA CLARA DE SOUSA LIMA(OAB:
14405/BA) 70125/DF)
ADVOGADO RAQUEL VASCONCELLOS DE ADVOGADO ARINA ESTELA DA SILVA(OAB:
ARAUJO PEREIRA(OAB: 43661/DF) 27162/DF)
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA RECORRIDO ZURICH BRASIL COMPANHIA DE
SEGUROS
- JULIO CESAR VAZ DE MELLO CARVALHO
ADVOGADO MARIA AMELIA SARAIVA(OAB:
41233/SP)
Processo Nº ROT-0001441-97.2024.5.10.0801 ADVOGADO RODRIGO SOARES RABELO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 332816/SP)
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRENTE JORLENE GOMES LIMA ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WELLEM FLORES LIMA SILVA(OAB: - ESPÓLIO de Ricardo Enrique Masdeu Hernandes
11413/TO)
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO MAURICIO KRAEMER UGHINI(OAB:
3956-B/TO) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR MARINHO - ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
NETO(OAB: 11389/TO)
ADVOGADO THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. Processo Nº ROT-0001659-59.2023.5.10.0802
SILVA(OAB: 4355/TO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
MOVIMENTO - ASM
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA) RECORRENTE JOSIAS DA ROCHA MACEDO
PIMENTEL
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO MARCIO AUGUSTO MONTEIRO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho MARTINS(OAB: 1655/TO)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PALMAS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM SEGURANCA LTDA - EPP
- ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO BRENDW TIETE AIRES(OAB:
12087/TO)
- JORLENE GOMES LIMA ANDRADE
ADVOGADO ANDRE MARTINS ZARATIN(OAB:
- Ministério Público do Trabalho 294953/SP)
RECORRIDO JOSIAS DA ROCHA MACEDO
Processo Nº AP-0001493-54.2023.5.10.0017 PIMENTEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCIO AUGUSTO MONTEIRO
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS MARTINS(OAB: 1655/TO)
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE EDNALVA ICLEA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
FERNANDES(OAB: 51712/DF) - JOSIAS DA ROCHA MACEDO PIMENTEL
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO - MUNICIPIO DE PALMAS
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº AP-0001669-23.2024.5.10.0009
AGRAVADO EDNALVA ICLEA DE SOUZA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) AGRAVANTE AILTON EGIDIO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho ADVOGADO LIVIA VICENCIA DA SILVA
BORGES(OAB: 51069/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773