0001201-70.2017.5.10.0020

4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 32
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRAVADO BIONUTRI LIFE MATERIAL
EM EMP DE RAD E TELEV NO DF HOSPITALARES ALIMENTACAO E
NUTRICAO LTDA
ADVOGADO VERONICA MENDES DO
NASCIMENTO(OAB: 16430/DF) AGRAVADO INSTITUTO EXCELENCIA
ADVOGADO WANDA MIRANDA SILVA(OAB: AGRAVADO MARIA MADALENA ALVES DE
40291/DF) ARAUJO SOUSA
ADVOGADO JOMAR ALVES MORENO(OAB: ADVOGADO JOSE TEIXEIRA PRIMO(OAB:
52 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 18/DF) 55270/DF)
ADVOGADO POLYANA DA SILVA SOUZA(OAB:
20650/DF) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JONAS DUARTE JOSE DA
SILVA(OAB: 6083/DF) - BIONUTRI LIFE MATERIAL HOSPITALARES ALIMENTACAO
E NUTRICAO LTDA
ADVOGADO JUSCELINO DA SILVA COSTA
JUNIOR(OAB: 34002/DF) - FABIA MARQUES BRAGA
ADVOGADO HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB: - INSTITUTO EXCELENCIA
10758/DF) - MARIA MADALENA ALVES DE ARAUJO SOUSA
ADVOGADO FARLE CARVALHO DE
ARAUJO(OAB: 35665/DF)
Processo Nº AP-0001201-70.2017.5.10.0020
RECORRIDO PLANSUL PLANEJAMENTO E Complemento Processo Eletrônico - PJE
CONSULTORIA EIRELI
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO ALESSANDRA VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 11688/SC) Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF AGRAVANTE JANAINA EDITH CABRAL DA COSTA
SOUZA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO JULIANA CRISTINA ABDALA
VEGA(OAB: 70469/DF)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CRISTINA DE SOUSA ARAUJO(OAB:
- Ministério Público do Trabalho 70798/DF)
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI AGRAVADO CONFEDERACAO NACIONAL DO
TRANSPORTE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP DE RAD E
TELEV NO DF ADVOGADO DANIEL DE CASTRO
MAGALHAES(OAB: 83473/MG)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO ALESSANDRO BATISTA
BATELLA(OAB: 105347/MG)
Processo Nº ROT-0001195-50.2023.5.10.0021 ADVOGADO FLAVIO BOSON GAMBOGI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 97527/MG)
Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES - CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE
RECORRENTE ENIVALDO DE OLIVEIRA CAMPOS - JANAINA EDITH CABRAL DA COSTA SOUZA
ADVOGADO JOAO FELIPE MELO DE
CARVALHO(OAB: 34220/DF) Processo Nº RORSum-0001206-24.2023.5.10.0007
RECORRENTE KANDANGO TRANSPORTES E Complemento Processo Eletrônico - PJE
TURISMO LTDA Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO DIOGO LEANDRO DE SOUSA Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
REIS(OAB: 37137/DF)
RECORRENTE GILSON VIEIRA DE BRITO
RECORRIDO ENIVALDO DE OLIVEIRA CAMPOS
ADVOGADO JERONIMO CAETANO DA
ADVOGADO JOAO FELIPE MELO DE FONSECA(OAB: 10854/DF)
CARVALHO(OAB: 34220/DF)
RECORRIDO ESSENCIAL ENGENHARIA LTDA.
RECORRIDO KANDANGO TRANSPORTES E
TURISMO LTDA ADVOGADO FERNANDO LUIS RUSSOMANO
OTERO VILLAR(OAB: 14559/DF)
ADVOGADO DIOGO LEANDRO DE SOUSA
REIS(OAB: 37137/DF) ADVOGADO MICHELLE HELENA BRANDAO
COSTA LOBATO(OAB: 52018/DF)
ADVOGADO LUIS FILIPPE FAGUNDES
Intimado(s)/Citado(s): BARROS(OAB: 67308/DF)
- ENIVALDO DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO CAMILA DA COSTA DURAES(OAB:
- KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA 47091/DF)
Processo Nº AIAP-0001197-38.2018.5.10.0104 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESSENCIAL ENGENHARIA LTDA.
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE - GILSON VIEIRA DE BRITO
SOUZA BARRETO
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
Processo Nº RORSum-0001209-45.2024.5.10.0103
SOUZA BARRETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE FABIA MARQUES BRAGA
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
ADVOGADO THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA(OAB: SOUZA BARRETO
41982/DF)
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
ADVOGADO TAYMARA BATISTA DE SOUZA BARRETO
OLIVEIRA(OAB: 62691/DF)
RECORRENTE NATALIA SOUSA ROCHA
ADVOGADO CAROLINE RAMOS DA SILVA GUIMARAES
BASTOS(OAB: 61396/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228317