Processo ativo
Via Certa Financiadora S/A - Credito,
Bancários; Apelante: Crefaz Sociedade
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Identificação
Nº Processo: 1010487-18.2024.8.26.0019
Vara: 4ª Vara Cível;
Assunto: Bancários; Apelante: Crefaz Sociedade
Partes e Advogados
Apelado: Via Certa Financiad *** Via Certa Financiadora S/A - Credito,
Advogados e OAB
Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apel *** Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Via Certa Financiadora S/A - Credito,
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Medrado (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Via Certa Financiadora S/A - Credito,
Financiamento e Investimento; Advogado: Marcos Joel Kuhn (OAB: 50884/RS); Advogado: Orli Carlos Marmitt (OAB: 70358/RS);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1010487-18.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010487-18.2024.8.26.0019; Assunto: Bancários; Apelante: Crefaz Sociedade
de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda; Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB:
131602/MG); Apelada: Andrea Velico (Justiça Gratuita); Advogada: Rafaela de Oliveira Estival (OAB: 349740/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002444-84.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002444-84.2025.8.26.0269; Assunto: Bancários; Apelante: Luciene Beltrão da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Arthur Bicudo Furlani (OAB: 337997/SP); Advogado: Fabricio Castaldelli de Assis Toledo (OAB:
243907/SP); Apelado: Grupo Casas Bahia S.a.; Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001885-76.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1001885-76.2024.8.26.0459; Assunto: Bancários; Apelante: Rafael de Jesus Moreira;
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) (Causa própria); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Eugênio Costa
Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Interessada: Sueli Aparecida Artioli Drude (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus
Moreira (OAB: 400764/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000098-13.2024.8.26.0200; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Gália; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000098-13.2024.8.26.0200; Assunto: Bancários; Apelante: Pkl One Participações S/A; Advogada:
Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Advogada: Julia
Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Apelado: Arlindo da Silva Santos; Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos
(OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB:
350725/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000252-43.2014.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000252-43.2014.8.26.0315; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Apelado: Luis Gonzaga Sampaio;
Advogado: Marcelo Alessandro Conto (OAB: 150566/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001559-93.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001559-93.2024.8.26.0111; Assunto: Cheque; Apelante: Juliano Augusto Alves de
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Alves da Silva (OAB: 255254/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Jopal Pinheiro
Concreto Ltda; Advogada: Daniela Ribeiro Elias Ferreira (OAB: 465181/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036959-47.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036959-47.2023.8.26.0001; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Rafael Cavalcante de
Almeida; Advogado: Tuffy Nader (OAB: 500104/SP); Apelada: Ibéria Lineas Aereas de Espana S/A; Advogado: Fabio Alexandre
de Medeiros Torres (OAB: 91377/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Medrado (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Via Certa Financiadora S/A - Credito,
Financiamento e Investimento; Advogado: Marcos Joel Kuhn (OAB: 50884/RS); Advogado: Orli Carlos Marmitt (OAB: 70358/RS);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1010487-18.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010487-18.2024.8.26.0019; Assunto: Bancários; Apelante: Crefaz Sociedade
de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda; Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB:
131602/MG); Apelada: Andrea Velico (Justiça Gratuita); Advogada: Rafaela de Oliveira Estival (OAB: 349740/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002444-84.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002444-84.2025.8.26.0269; Assunto: Bancários; Apelante: Luciene Beltrão da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Arthur Bicudo Furlani (OAB: 337997/SP); Advogado: Fabricio Castaldelli de Assis Toledo (OAB:
243907/SP); Apelado: Grupo Casas Bahia S.a.; Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001885-76.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1001885-76.2024.8.26.0459; Assunto: Bancários; Apelante: Rafael de Jesus Moreira;
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) (Causa própria); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Eugênio Costa
Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Interessada: Sueli Aparecida Artioli Drude (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus
Moreira (OAB: 400764/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000098-13.2024.8.26.0200; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Gália; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000098-13.2024.8.26.0200; Assunto: Bancários; Apelante: Pkl One Participações S/A; Advogada:
Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Advogada: Julia
Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Apelado: Arlindo da Silva Santos; Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos
(OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB:
350725/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000252-43.2014.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000252-43.2014.8.26.0315; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Apelado: Luis Gonzaga Sampaio;
Advogado: Marcelo Alessandro Conto (OAB: 150566/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001559-93.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001559-93.2024.8.26.0111; Assunto: Cheque; Apelante: Juliano Augusto Alves de
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Alves da Silva (OAB: 255254/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Jopal Pinheiro
Concreto Ltda; Advogada: Daniela Ribeiro Elias Ferreira (OAB: 465181/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036959-47.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036959-47.2023.8.26.0001; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Rafael Cavalcante de
Almeida; Advogado: Tuffy Nader (OAB: 500104/SP); Apelada: Ibéria Lineas Aereas de Espana S/A; Advogado: Fabio Alexandre
de Medeiros Torres (OAB: 91377/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º