Processo ativo
0045966-40.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0045966-40.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: via DJE, (i) a comprovar que ajustou o atual valor da mens *** via DJE, (i) a comprovar que ajustou o atual valor da mensalidade excluindo os reajustes por mudança de faixa etária
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
do bloqueio positivo realizado no sistema SISBAJUD. 2 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) do prazo de 05 (cinco)
dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: VINÍCIUS BROCHE DOS SANTOS (OAB 482756/SP),
DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (OAB 296624/SP)
Processo 0045966-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1053607 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -48.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - ANDERSON GONÇALVES - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados
- Em cinco dias, comprove o exequente a permanência da dívida no sistema do Banco Central. - ADV: EUDER MELO DE
ALMEIDA (OAB 332045/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0046164-48.2022.8.26.0100 (processo principal 1019063-53.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Mohamad Ali Barakat - Simone Aparecida Gutierrez Dias - Decreto a penhora da quantia
depositada. Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, observado o formulário de fls.116. Em quinze dias, diga o
exequente sobre o prosseguimento do feito. Escoado o prazo, ao arquivo. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP),
VICTOR AUILO HAIKAL (OAB 271615/SP)
Processo 0046174-24.2024.8.26.0100 (processo principal 1161612-18.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liminar - Valci da Mota Brito - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fl. 13: Instada comprovar o cumprimento
da obrigação de fazer (fl. 9), a executada quedou-se inerte. Comprovada a desídia da executada, aplico a multa arbitrada em fls.
49/50 dos autos principais em seu patamar máximo, qual seja, R$ 6.000,00. Fica a executada intimada a pagar o valor em 15
dias, sob pena de multa e honorários advocatícios. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KELVIN DE MATOS
MILIONI (OAB 509411/SP)
Processo 0046291-83.2022.8.26.0100 (processo principal 1015843-91.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - DAVID SANTOS SOUZA - ALEX KOZLOFF SLWEK - Fls. 445: Indefiro a pesquisa de transações
imobiliárias via Infojud nos módulos DECRED e DIMOF, pois a quebra de sigilo fiscal é medida de excepcional franqueamento
em sede de jurisdição cível. Demais disso, a pesquisa, inclusive prévia, de direitos reais, pretéritos e atuais, pode ser efetuada
diretamente pela parte interessada, independentemente de intervenção judicial, por meio do Serviço de Atendimento Eletrônico
Compartilhado (SAEC - Provimento CNJ nº 124/2021), disponível no sítio eletrônico https://registradores.onr.org.br. Desse modo,
a mera conveniência da parte exequente não configura justa causa para quebra do sigilo fiscal. - ADV: MARCELO RODRIGUES
BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), CESAR MARCOS KLOURI (OAB 50057/SP), SHIRLEI SARACENE KLOURI (OAB 86968/
SP)
Processo 0047079-63.2023.8.26.0100 (processo principal 0032535-17.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Sotech Serviços em Informatica Ltda. - ME - - Vania Maria Suzart Borges - - Victor Suzart Borges - - Ricardo Alves
Ferreira Silva - Sigvard Von Baranow Junior - - Richard John Von Baranow - - Sigvard Von Baranow Neto - - Aldenir Pedro
Marangoni - - Von Baranow Informática Ltda. - Para expedição de MLE, é necessário juntar novos formulários, tendo em vista
que os formulários de fls. 464/471 indicam a conta de Pessoa Jurídica estranha ao processo para recebimento dos valores. -
ADV: ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (OAB 302001/SP), ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE
(OAB 302001/SP), YUMI SATO ALVES (OAB 390864/SP), YUMI SATO ALVES (OAB 390864/SP), YUMI SATO ALVES (OAB
390864/SP), YUMI SATO ALVES (OAB 390864/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), ANDRÉ FROSSARD DOS
REIS ALBUQUERQUE (OAB 302001/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), ANDRÉ FROSSARD DOS REIS
ALBUQUERQUE (OAB 302001/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/
SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), YUMI SATO ALVES (OAB 390864/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (OAB 185570/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
Processo 0047317-82.2023.8.26.0100 (processo principal 1074139-62.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Willian Gabriel Schefer - - Bruna Milena Storck - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1 - Fls. retro: Ciência às partes do
bloqueio positivo realizado no sistema SISBAJUD. 2 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) do prazo de 05 (cinco)
dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
MÁRCIO RODRIGO STIVAL PINTO (OAB 81565/PR), MÁRCIO RODRIGO STIVAL PINTO (OAB 81565/PR)
Processo 0047380-73.2024.8.26.0100 (processo principal 1000293-84.2019.8.26.0228) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - T.J.F.S. - U.B.C.N.C.M. - - U.P.A.C.M. - Fica cada parte devedora intimada, na pessoa do
advogado via DJE, (i) a comprovar que ajustou o atual valor da mensalidade excluindo os reajustes por mudança de faixa etária
aplicados a partir de julho de 2011; e (ii) a pagar o valor indicado pela parte credora, devidamente atualizado, em quinze dias. -
ADV: LIDIANE GOYA DE SOUZA (OAB 470239/SP), MÁRCIA APARECIDA MENDES MAFFRA DOS SANTOS (OAB 211945/SP),
ANDRÉ SACRAMENTO SCHLEICH (OAB 457778/SP), RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 366173/SP), JULIO CESAR
GOULART LANES (OAB 285224/SP)
Processo 0047903-85.2024.8.26.0100 (processo principal 1032802-30.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Caetano Roque Antunes Barreira - 1. Fls. 180: Noticiada a satisfação integral da obrigação,
DECLARO EXTINTA a execução (art. 924, II, CPC). 2. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 176/177 em favor
da parte exequente (formulário juntado a fls. 181). 3. Considerando que a manifestação da(s) parte(s) caracteriza aquiescência
à presente decisão, afigurando-se incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, § ún., CPC), certifique-se incontinenti o
trânsito em julgado. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: BRUNO LOUREIRO DA LUZ
(OAB 268009/SP)
Processo 0048239-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1072963-43.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Corretagem - Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Ao exequente, manifeste-se em termos
de prosseguimento, considerando o decurso de prazo para pagamento. - ADV: MARCELA ROCHA SCALASSARA (OAB 375882/
SP), AMANDA GODA GIMENES (OAB 50253/PR), AMANDA GODA GIMENES (OAB 241590/SP)
Processo 0049014-75.2022.8.26.0100 (processo principal 1084705-41.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Perdas e Danos - Lello Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Raurane Barrio Curatolo - - Dineize Barrio Curatolo de Moura
Fé - Vistos. 1. Fls. 154/155: Nos termos do art. 313, II, e art. 922, ambos do CPC, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as
partes e SUSPENDO a presente execução para o cumprimento voluntário da obrigação. 2. Ao cabo do prazo, ou em caso de
inadimplemento, manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. O término do prazo do acordo sem manifestação
do exequente, independente de nova intimação, será acolhido como manifestação tácita de quitação integral. Nesta hipótese,
conclusos para extinção. 3. Aguarde-se o cumprimento em arquivo com anotação de suspensão. Intime-se. - ADV: TALITA
MONICA RODRIGUES (OAB 408795/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DEBORA CHEDID
ZARIF (OAB 237796/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do bloqueio positivo realizado no sistema SISBAJUD. 2 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) do prazo de 05 (cinco)
dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: VINÍCIUS BROCHE DOS SANTOS (OAB 482756/SP),
DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (OAB 296624/SP)
Processo 0045966-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1053607 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -48.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - ANDERSON GONÇALVES - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados
- Em cinco dias, comprove o exequente a permanência da dívida no sistema do Banco Central. - ADV: EUDER MELO DE
ALMEIDA (OAB 332045/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0046164-48.2022.8.26.0100 (processo principal 1019063-53.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Mohamad Ali Barakat - Simone Aparecida Gutierrez Dias - Decreto a penhora da quantia
depositada. Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, observado o formulário de fls.116. Em quinze dias, diga o
exequente sobre o prosseguimento do feito. Escoado o prazo, ao arquivo. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP),
VICTOR AUILO HAIKAL (OAB 271615/SP)
Processo 0046174-24.2024.8.26.0100 (processo principal 1161612-18.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liminar - Valci da Mota Brito - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fl. 13: Instada comprovar o cumprimento
da obrigação de fazer (fl. 9), a executada quedou-se inerte. Comprovada a desídia da executada, aplico a multa arbitrada em fls.
49/50 dos autos principais em seu patamar máximo, qual seja, R$ 6.000,00. Fica a executada intimada a pagar o valor em 15
dias, sob pena de multa e honorários advocatícios. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KELVIN DE MATOS
MILIONI (OAB 509411/SP)
Processo 0046291-83.2022.8.26.0100 (processo principal 1015843-91.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - DAVID SANTOS SOUZA - ALEX KOZLOFF SLWEK - Fls. 445: Indefiro a pesquisa de transações
imobiliárias via Infojud nos módulos DECRED e DIMOF, pois a quebra de sigilo fiscal é medida de excepcional franqueamento
em sede de jurisdição cível. Demais disso, a pesquisa, inclusive prévia, de direitos reais, pretéritos e atuais, pode ser efetuada
diretamente pela parte interessada, independentemente de intervenção judicial, por meio do Serviço de Atendimento Eletrônico
Compartilhado (SAEC - Provimento CNJ nº 124/2021), disponível no sítio eletrônico https://registradores.onr.org.br. Desse modo,
a mera conveniência da parte exequente não configura justa causa para quebra do sigilo fiscal. - ADV: MARCELO RODRIGUES
BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), CESAR MARCOS KLOURI (OAB 50057/SP), SHIRLEI SARACENE KLOURI (OAB 86968/
SP)
Processo 0047079-63.2023.8.26.0100 (processo principal 0032535-17.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Sotech Serviços em Informatica Ltda. - ME - - Vania Maria Suzart Borges - - Victor Suzart Borges - - Ricardo Alves
Ferreira Silva - Sigvard Von Baranow Junior - - Richard John Von Baranow - - Sigvard Von Baranow Neto - - Aldenir Pedro
Marangoni - - Von Baranow Informática Ltda. - Para expedição de MLE, é necessário juntar novos formulários, tendo em vista
que os formulários de fls. 464/471 indicam a conta de Pessoa Jurídica estranha ao processo para recebimento dos valores. -
ADV: ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (OAB 302001/SP), ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE
(OAB 302001/SP), YUMI SATO ALVES (OAB 390864/SP), YUMI SATO ALVES (OAB 390864/SP), YUMI SATO ALVES (OAB
390864/SP), YUMI SATO ALVES (OAB 390864/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), ANDRÉ FROSSARD DOS
REIS ALBUQUERQUE (OAB 302001/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), ANDRÉ FROSSARD DOS REIS
ALBUQUERQUE (OAB 302001/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/
SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), YUMI SATO ALVES (OAB 390864/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (OAB 185570/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
Processo 0047317-82.2023.8.26.0100 (processo principal 1074139-62.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Willian Gabriel Schefer - - Bruna Milena Storck - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1 - Fls. retro: Ciência às partes do
bloqueio positivo realizado no sistema SISBAJUD. 2 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) do prazo de 05 (cinco)
dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
MÁRCIO RODRIGO STIVAL PINTO (OAB 81565/PR), MÁRCIO RODRIGO STIVAL PINTO (OAB 81565/PR)
Processo 0047380-73.2024.8.26.0100 (processo principal 1000293-84.2019.8.26.0228) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - T.J.F.S. - U.B.C.N.C.M. - - U.P.A.C.M. - Fica cada parte devedora intimada, na pessoa do
advogado via DJE, (i) a comprovar que ajustou o atual valor da mensalidade excluindo os reajustes por mudança de faixa etária
aplicados a partir de julho de 2011; e (ii) a pagar o valor indicado pela parte credora, devidamente atualizado, em quinze dias. -
ADV: LIDIANE GOYA DE SOUZA (OAB 470239/SP), MÁRCIA APARECIDA MENDES MAFFRA DOS SANTOS (OAB 211945/SP),
ANDRÉ SACRAMENTO SCHLEICH (OAB 457778/SP), RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 366173/SP), JULIO CESAR
GOULART LANES (OAB 285224/SP)
Processo 0047903-85.2024.8.26.0100 (processo principal 1032802-30.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Caetano Roque Antunes Barreira - 1. Fls. 180: Noticiada a satisfação integral da obrigação,
DECLARO EXTINTA a execução (art. 924, II, CPC). 2. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 176/177 em favor
da parte exequente (formulário juntado a fls. 181). 3. Considerando que a manifestação da(s) parte(s) caracteriza aquiescência
à presente decisão, afigurando-se incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, § ún., CPC), certifique-se incontinenti o
trânsito em julgado. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: BRUNO LOUREIRO DA LUZ
(OAB 268009/SP)
Processo 0048239-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1072963-43.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Corretagem - Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Ao exequente, manifeste-se em termos
de prosseguimento, considerando o decurso de prazo para pagamento. - ADV: MARCELA ROCHA SCALASSARA (OAB 375882/
SP), AMANDA GODA GIMENES (OAB 50253/PR), AMANDA GODA GIMENES (OAB 241590/SP)
Processo 0049014-75.2022.8.26.0100 (processo principal 1084705-41.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Perdas e Danos - Lello Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Raurane Barrio Curatolo - - Dineize Barrio Curatolo de Moura
Fé - Vistos. 1. Fls. 154/155: Nos termos do art. 313, II, e art. 922, ambos do CPC, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as
partes e SUSPENDO a presente execução para o cumprimento voluntário da obrigação. 2. Ao cabo do prazo, ou em caso de
inadimplemento, manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. O término do prazo do acordo sem manifestação
do exequente, independente de nova intimação, será acolhido como manifestação tácita de quitação integral. Nesta hipótese,
conclusos para extinção. 3. Aguarde-se o cumprimento em arquivo com anotação de suspensão. Intime-se. - ADV: TALITA
MONICA RODRIGUES (OAB 408795/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DEBORA CHEDID
ZARIF (OAB 237796/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º