Processo ativo

Viarondon Concessionária de

1006164-86.2023.8.26.0024
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1006191-64.2017.8.26.0223;
Partes e Advogados
Apelado: Viarondon Conc *** Viarondon Concessionária de
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345 *** Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Apelado: Viarondon Concessionária de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1006164-86.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006164-86.2023.8.26.0024; Acidente de Trânsito; Apelante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Leonardo
de Giovanni Martins; Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Apelado: Viarondon Concessionária de
Rodovias S/A; Advogada: Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP); Advogada: Milena Calori Sena (OAB: 328617/
SP); Interessada: Glaucia Eloa Ferraresi de Giovanni Martins; Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP);
Interessado: Hilda Dejavite Marcussi; Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Interessado: Danilo de
Giovanni Martins; Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Interessada: Talita de Giovanni Martins;
Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006167-41.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de
Andradina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006167-41.2023.8.26.0024; Acidente de Trânsito; Apelante: Talita de Giovanni
Martins; Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Apelado: Viarondon Concessionária de Rodovia
S/A; Advogada: Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP); Advogada: Milena Calori Sena (OAB: 328617/SP);
Interessada: Glaucia Eloa Ferraresi de Giovanni Martins; Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP);
Interessada: Hilda Maria Dejavite Marcussi; Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Interessado:
Danilo de Giovanni Martins; Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Interessado: Leonardo de Giovanni
Martins; Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006191-64.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1006191-64.2017.8.26.0223;
Dano ao Erário; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Aristogiton Luiz Ludovice Moura; Advogado:
Edward Mitchel Duarte Amaral (OAB: 9231B/RN); Apelado: Zaqueu Elias Silva Ferreira; Advogado: Antonio Henrique Gabriel
(OAB: 341590/SP); Apelado: Sideny de Oliveira Filho; Advogado: Marcelo Eduardo Ferraz (OAB: 170188/SP); Apelado: Ricardo
Joaquim Augusto de Oliveira (Espólio); Advogado: Joaquim Henrique A da Costa Fernandes (OAB: 142187/SP); Invtante:
Fernando Joaquim Almeida de Oliveira; Apelada: Daniel Simoes de Carvalho Costa; Advogado: Caio Henrique Konishi (OAB:
311435/SP); Apelada: Maria Antonieta de Brito; Advogada: Ana Paula Rodrigues Metropolo (OAB: 152867/SP); Interessado:
Duino Verri Fernandes; Advogada: Danieli Faria Fernandes (OAB: 186019/SP); Interessado: Antonio Claudio de Lima Torres;
Advogado: Augusto Cesar Cardoso Miglioli (OAB: 215312/SP); Interessado: Strategia Consultores Ltda.; Advogado: Edward
Mitchel Duarte Amaral (OAB: 9231B/RN); Advogado: Rogerio Ribeiro (OAB: 346564/SP); RepreLeg: Aristogiton Luiz Ludovice
Moura; RepreLeg: Silvia Guz; Interessado: Município de Guarujá; Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP); Interessada: Fátima
Ali Khalil; Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006319-45.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006319-45.2023.8.26.0362; Fornecimento de insumos; Apelante:
Municipio de Mogi Guaçu; Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861/SP) (Procurador); Apelada: Maria Salete Lopes
Maltempi (Por curador); Advogado: Marcio Maltempi (OAB: 309861/SP); Curador: José Maltempi; Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006391-52.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006391-
52.2024.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Ronaldo José Martho; Advogado: Laudelino Pereira da
Silva Filho (OAB: 359062/SP); Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Advogado: Marcos Campos Dias Payao
(OAB: 96057/SP); Apelado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB:
464145/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1006401-76.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1006401-76.2018.8.26.0451; Bens
Públicos; Apelante: Celso de Oliveira; Advogado: Rafael Zanardo (OAB: 359964/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - Der; Advogado: Jose Carlos Novais Junior (OAB: 256036/SP) (Procurador); Advogado: Ricardo Gouvea Guasco
(OAB: 248619/SP) (Procurador); Apelado: Município de Piracicaba; Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP)
(Procurador); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006445-34.2022.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 23:39
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