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Vibra Energia S.a
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Identificação
Nº Processo: 2398032-93.2024.8.26.0000
Vara: Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Partes e Advogados
Apelado: Vibra Ene *** Vibra Energia S.a
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Moro (OAB: 279981/S *** Gustavo Moro (OAB: 279981/SP); Advogado: João Pedro El
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2398032-93.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA
DIODATTI; Foro de Itirapina; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500309-44.2018.8.26.0283; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Alexsandro Kaio Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3000692-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Penápolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005846-52.2017.8.26.0438; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Nathan Duarte dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3001152-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS;
Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001900-72.2017.8.26.0438; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Adriano Guardiani de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 -
Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/02/2025
Apelação Cível 2589
Total 2589
0000044-30.2024.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs; Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000044-30.2024.8.26.0373; Agêncie e Distribuição;
Apelante: Copercana Distribuidora de Combustíveis; Advogado: Gustavo Moro (OAB: 279981/SP); Advogado: João Pedro El
Faro Lucchesi (OAB: 427774/SP); Advogada: Andreia Aparecida Ruys Mossin (OAB: 230154/SP); Apelado: Vibra Energia S.a
(Atual Denominação); Advogado: Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 382481/SP); Apelado: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S/A (Antiga denominação); Advogado: Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 382481/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000047-53.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000047-
53.2023.8.26.0006; Fixação; Apelante: N. A. N. S.; Advogado: Vitor Ortiz Amando de Barros (OAB: 360498/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: T. A. N.; Advogado: Vitor Ortiz
Amando de Barros (OAB: 360498/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Apelado: R. dos S. S.; Advogado: Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB: 470956/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000051-34.2024.8.26.0563; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de São Bento do Sapucaí; Vara Única; Divórcio Litigioso; 0000051-34.2024.8.26.0563; Dissolução;
Apelante: G. H. da C. O. (Justiça Gratuita); Advogado: Hebert Barbosa Sato (OAB: 338638/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada:
E. C. C. de M. O. (Justiça Gratuita); Advogado: João Carlos dos Santos (OAB: 43783/MG) (Convênio A.J/OAB); Advogada:
Rosane Elizabeth Vieira dos Santos (OAB: 59446/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000106-33.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2398032-93.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA
DIODATTI; Foro de Itirapina; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500309-44.2018.8.26.0283; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Alexsandro Kaio Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3000692-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Penápolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005846-52.2017.8.26.0438; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Nathan Duarte dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3001152-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS;
Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001900-72.2017.8.26.0438; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Adriano Guardiani de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 -
Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/02/2025
Apelação Cível 2589
Total 2589
0000044-30.2024.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs; Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000044-30.2024.8.26.0373; Agêncie e Distribuição;
Apelante: Copercana Distribuidora de Combustíveis; Advogado: Gustavo Moro (OAB: 279981/SP); Advogado: João Pedro El
Faro Lucchesi (OAB: 427774/SP); Advogada: Andreia Aparecida Ruys Mossin (OAB: 230154/SP); Apelado: Vibra Energia S.a
(Atual Denominação); Advogado: Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 382481/SP); Apelado: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S/A (Antiga denominação); Advogado: Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 382481/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000047-53.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000047-
53.2023.8.26.0006; Fixação; Apelante: N. A. N. S.; Advogado: Vitor Ortiz Amando de Barros (OAB: 360498/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: T. A. N.; Advogado: Vitor Ortiz
Amando de Barros (OAB: 360498/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Apelado: R. dos S. S.; Advogado: Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB: 470956/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000051-34.2024.8.26.0563; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de São Bento do Sapucaí; Vara Única; Divórcio Litigioso; 0000051-34.2024.8.26.0563; Dissolução;
Apelante: G. H. da C. O. (Justiça Gratuita); Advogado: Hebert Barbosa Sato (OAB: 338638/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada:
E. C. C. de M. O. (Justiça Gratuita); Advogado: João Carlos dos Santos (OAB: 43783/MG) (Convênio A.J/OAB); Advogada:
Rosane Elizabeth Vieira dos Santos (OAB: 59446/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000106-33.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º