Processo ativo

1500514-74.2025.8.26.0559

1500514-74.2025.8.26.0559
Tráfico de
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500514-74.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Assunto: Tráfico de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vicente Amêndola (OAB: *** Vicente Amêndola (OAB: 430692/SP); Impetrante:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500514-74.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Cassiano Sebastião da Silva; Advogado: Vicente Amêndola (OAB: 43 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0692/SP); Impetrante:
Vicente Amêndola
2149512-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1514484-72.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Maycon de Paiva Moreira; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP)
2149514-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003736-90.2019.8.26.0509; Assunto: Contra a Mulher;
Paciente: Luiz Augusto Marques de Matos; Advogado: Ivan José Menezes (OAB: 279290/SP); Impetrante: Ivan José Menezes
2149519-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501088-87.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Mariana Queiros Reis; Paciente: Mike Guimarães Ribeiro; Advogada: Mariana Queiros Reis (OAB: 167156/MG)
2149520-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara:
1ª Vara; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000664-37.2015.8.26.0509; Assunto: Roubo; Paciente: Alexandre Magalhães
Vieira; Advogado: Edson Soares Ferreira (OAB: 348006/SP); Impetrante: Edson Soares Ferreira
2149535-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500480-46.2018.8.26.0559; Assunto: Receptação
Qualificada; Paciente: Elson Martins da Silva; Advogado: Bruno Sarrubbo Scalabrini (OAB: 424329/SP); Advogado: Leonardo
Magalhães Avelar (OAB: 221410/SP); Advogada: Beatriz Esteves (OAB: 450249/SP); Advogado: Henrique Carlos Paixão dos
Santos (OAB: 374617/SP); Impetrante: Bruno Sarrubbo Scalabrini; Impetrante: Leonardo Magalhães Avelar; Impetrante: Beatriz
Esteves; Impetrante: Henrique Carlos Paixão dos Santos
2149547-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500115-57.2025.8.26.0555; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Paciente: Hedson Cesar de Freitas; Advogada: Renata Pereira Monteiro (OAB: 255242/SP);
Impetrante: Wagner Luiz Françoso; Impetrante: Renata Pereira Monteiro
2149550-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1544573-93.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Aldo Luis Rubens; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2149555-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos;
Paciente: Guilherme Eduardo Bastos Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2149562-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500397-
90.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em
Guarulhos; Paciente: Maria Eduarda Machado Melquides; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
2149569-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000029-52.2025.8.26.0591; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Fabiana Hernandes Tisseu; Paciente: Naelcia Maria Oliveira Damião; Advogada: Fabiana Hernandes Tisseu
(OAB: 305141/SP)
2149571-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara:
3ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500142-66.2025.8.26.0417; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Wellington Rafael Santos de Castro; Paciente: Leandro Aparecido Fragoso; Advogado: Wellington Rafael Santos de
Castro (OAB: 494285/SP)
2149573-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: Vara Plantão
- Botucatu; Assunto: Ameaça; Paciente: Sanderson Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 22:53
Reportar