0000995-16.2024.5.14.0403

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 18
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
- AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTES E TRANSITO
- Espólio de Marcelino de Souza Correa
ADVOGADO VICENTE ARAGAO PRADO
JUNIOR(OAB: 1619/AC)
Processo Nº RORSum-0000995-16.2024.5.14.0403 CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
LIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
Revisor MARIA CESARINEIDE DE SOUZA - ALUIZIO GERALDO ARAUJO ABADDE
LIMA - ERITA DA SILVA LIMA
RECORRENTE ANA PAULA SOARES CORDEIRO - FRANCISCO FERREIRA PINHEIRO JUNIOR
CARDOSO
- IVANDIR FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO MARIA APARECIDA PEREIRA(OAB:
3541/AC) - JANNAIRA DE OLIVEIRA MORAIS
ADVOGADO KRISHNA CRISTINA DA COSTA - MARCIO ETELVINO RODRIGUES GONCALVES
SANTOS E SILVA(OAB: 3430/AC) - MAURO DE LIMA MARCONDES
RECORRIDO TELLERINA COMERCIO DE - MUNICIPIO DE RIO BRANCO
PRESENTES E ARTIGOS PARA
DECORACAO S.A. - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) - RAFAEL FREIRE GONCALVES DOS SANTOS
- SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP COLETIV DO EST
DO ACRE
Intimado(s)/Citado(s):
- SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
- ANA PAULA SOARES CORDEIRO CARDOSO TRANSITO
- TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA
DECORACAO S.A.
Processo Nº ROT-0001015-43.2024.5.14.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001004-14.2024.5.14.0003
Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LIMA
Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA Revisor MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA LIMA
Revisor MARIA CESARINEIDE DE SOUZA RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
LIMA
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE VIEIRA(OAB:
RECORRENTE GENESIO D ORAZIO 55639/GO)
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: RECORRENTE THARCISIO MATHEUS ALVES DIAS
25851/BA)
ADVOGADO THAYS FERNANDA PINHEIRO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE BATISTA DE OLIVEIRA(OAB:
PESQUISA AGROPECUARIA 10537/RO)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho ADVOGADO BRUNNO PINHEIRO BATISTA DE
OLIVEIRA(OAB: 13954/RO)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE VIEIRA(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
55639/GO)
- GENESIO D ORAZIO
RECORRIDO THARCISIO MATHEUS ALVES DIAS
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO THAYS FERNANDA PINHEIRO
BATISTA DE OLIVEIRA(OAB:
Processo Nº AP-0001009-74.2022.5.14.0401 10537/RO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BRUNNO PINHEIRO BATISTA DE
OLIVEIRA(OAB: 13954/RO)
Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
Revisor MARIA CESARINEIDE DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
LIMA
- BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVANTE JANNAIRA DE OLIVEIRA MORAIS
- THARCISIO MATHEUS ALVES DIAS
ADVOGADO ANDRE FERREIRA MARQUES(OAB:
3319/AC)
Processo Nº RORSum-0001023-26.2024.5.14.0001
ADVOGADO JOAO VINICIUS NOLASCO
FARIAS(OAB: 6654/AC) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ALUIZIO GERALDO ARAUJO Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
ABADDE LIMA
AGRAVADO ERITA DA SILVA LIMA Revisor MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
AGRAVADO FRANCISCO FERREIRA PINHEIRO
JUNIOR RECORRENTE CAIO FEITOSA XAVIER
AGRAVADO IVANDIR FERREIRA BARBOSA ADVOGADO GILMARINHO LOBATO MUNIZ(OAB:
3823/RO)
AGRAVADO MARCIO ETELVINO RODRIGUES
GONCALVES RECORRIDO NFM SILVA CONSTRUCOES EIRELI
AGRAVADO MAURO DE LIMA MARCONDES ADVOGADO GLAUCIO NUNES DA LUZ(OAB:
6326/AM)
AGRAVADO MUNICIPIO DE RIO BRANCO
ADVOGADO SUDJANE DA LUZ
AGRAVADO RAFAEL FREIRE GONCALVES DOS RODRIGUES(OAB: 6718/AM)
SANTOS
AGRAVADO SINDICATO DAS EMPRESAS DE
Intimado(s)/Citado(s):
TRANSP COLETIV DO EST DO ACRE
- CAIO FEITOSA XAVIER
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228443