Processo ativo

7029636-82.2013.8.26.0050

7029636-82.2013.8.26.0050
Progressão de Regime; Agravante: VANDSON CORREIA LIMA; Advogado: Vicente Fausto da Silva Filho (OAB: 373170/
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: VANDSON CORREIA LIMA; Advogado: Vicente Fausto da Silva Filho (OAB: 373170/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vicente Fausto da Silv *** Vicente Fausto da Silva Filho (OAB: 373170/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7029636-82.2013.8.26.0050;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: VANDSON CORREIA LIMA; Advogado: Vicente Fausto da Silva Filh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o (OAB: 373170/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025258-49.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017098-35.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Sidney Jonathan Lima da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0025248-05.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7000122-79.2015.8.26.0223;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Edislane Vasconcelos Novaes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0025184-92.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016025-04.2019.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Edi Carlos Fidalgo Rodrigues dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luciana de Oliveira F. Fortes Balam (OAB: LOFFB/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0026390-44.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001524-83.2020.8.26.0502;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: VAGNER SANTOS SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Leonardo Dias Yamaguchi (OAB: 26715/CE) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0026305-58.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020207-57.2024.8.26.0041;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Fernando Lira Dantas Barbosa; Advogada: Gabriela Lugli Garcia (OAB: 471373/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026886-73.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026886-73.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Nayara Gomes da Silva; Advogada: Sarha Rosenbaum Felinto
(OAB: 433700/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026887-58.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026887-58.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Karina Vieira da Silva; Advogada: Sarha Rosenbaum Felinto (OAB: 433700/SP); Advogada:
Daniella Fraga Eugenio de Araujo (OAB: 495617/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026890-13.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026890-13.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ocionio Rodrigues de Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/12/2024
0024424-46.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024424-46.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Andre Fabiano Reis de Lima; Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/12/2024
0027953-73.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027953-73.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Washington Luis de Oliveira; Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 06:00
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