Processo ativo
0000576-97.2024.5.19.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000576-97.2024.5.19.0001
Ação: MULTIMIDIA Processo Nº ROT-0001285-66.2023.5.19.0002 Fez sustentação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VICTOR ALEXANDRE *** VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
CASAL ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB:
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) 5463/AL)
RECORRIDO JOSE RICARDO MOREIRA
ADVOGADO ANA PAULA DE MELO LOPES(OAB: 16675/AL) Ordem:
ADVOGADO INGRID TENORIO DE OLIVEIRA(OAB: 13104/AL) Processo Nº RORSum-0000576-97.2024.5.19.0001 Fez
sustentação oral, pelo reclamado/recorrente, a advogada Heloisa
Ordem: Tenório de França Godoy, OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B/AL 8.296, e, pela
Processo Nº ROT-0000184-70.2023.5.19.0009 Fez sustentação reclamante/recorrente, o advogado Augusto Miguel Teixeira da
oral, pela reclamante/recorrente, o advogado Victor Alexandre Silva, OAB/AL 20.917, na sessão de julgamento realizada em
Peixoto Leal, OAB/AL 5.463 e, pelos recorridos o advogado Ábdon 22.07.20205.
Almeida Moreira OAB/AL 5.903, pelos recorridos, na sessão de Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
julgamento realizada em 17.06.2025, na sessão de julgamento RECORRENTE ALINE JOANA DOS SANTOS
realizada em 17.06.2025. ADVOGADO AUGUSTO MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA(OAB:
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA 20917/AL)
RECORRENTE ANDREIA MARIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO FREDHERICO CAVALLI DEXHEIMER(OAB:
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) 18541/AL)
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: ADVOGADO LUIZ FELIPE NASCIMENTO MENDONCA(OAB:
7464/AL) 21046/AL)
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: RECORRENTE LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DE
5463/AL) MACEIO S/S - ME
RECORRIDO BEZERRA & SILVA INDUSTRIA DE ACO E ADVOGADO HELOISA TENORIO DE FRANCA(OAB: 8296/AL)
SERVICOS LTDA - ME RECORRIDO ALINE JOANA DOS SANTOS
ADVOGADO ANA KILZA SANTOS PATRIOTA(OAB: 4585/AL) ADVOGADO AUGUSTO MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ÁBDON ALMEIDA MOREIRA(OAB: 5903/AL) 20917/AL)
RECORRIDO COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA. ADVOGADO FREDHERICO CAVALLI DEXHEIMER(OAB:
ADVOGADO ANA KILZA SANTOS PATRIOTA(OAB: 4585/AL) 18541/AL)
ADVOGADO ÁBDON ALMEIDA MOREIRA(OAB: 5903/AL) ADVOGADO LUIZ FELIPE NASCIMENTO MENDONCA(OAB:
21046/AL)
Ordem: RECORRIDO LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DE
Processo Nº ROT-0000409-56.2024.5.19.0009 Fez sustentação MACEIO S/S - ME
oral, pela reclamante/recorrente, o advogado Rafael Nobre da Silva, ADVOGADO HELOISA TENORIO DE FRANCA(OAB: 8296/AL)
OAB/AL 9.468. Fez sustentação oral, pelo recorrido, o advogado TESTEMUNHA BEATRIZ CANDIDO CARVALHO TERCEIRO
Wilson Marcelo da Costa Ferro, OAB/AL 6.978, na sessão de INTERESSADO CENTRAL DE SAUDE ARAUJO LTDA - ME
julgamento realizada em 1º.07.2025. TESTEMUNHA JOAO VICTOR LIMA DE MEDEIROS
Relatora VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA TESTEMUNHA MICHELINE ROCHA SOUTO GONCALVES
RECORRENTE MARIA CLEOMARCIA CAZUZA MARTINS DA PERITO RACHEL ALVES SILVA
SILVA TESTEMUNHA RITA DE CASSIA LOUREIRO FARIAS
ADVOGADO RAFAEL NOBRE DA SILVA(OAB: 9468/AL) TESTEMUNHA RITA DE CASSIA LOUREIRO FARIAS
ADVOGADO EMELLY SOARES QUINTELA(OAB: 20981/AL) TESTEMUNHA ROSELIA DA SILVA SANTOS
RECORRIDO GONCALVES E GONCALVES SERVICOS E TESTEMUNHA Roselia da Silva Santos
OPERACOES LTDA
ADVOGADO WILSON MARCELO DA COSTA FERRO(OAB: Ordem:
6978/AL) Processo Nº ROT-0001207-51.2023.5.19.0009 Fez sustentação
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO oral, pela recorrente, o advogado Fernando Carlos Araújo de Paiva,
OAB/AL 2.996, na sessão de julgamento realizada em 22.07.2025.
Ordem: Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
Processo Nº AP-0000549-51.2023.5.19.0001 Fez sustentação oral, RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS -
pelo agravante, a advogada Débora Vital, OAB/RJ 153.980. O CASAL
advogado Victor Alexandre Peixoto Leal, OAB/AL 5.463, ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL)
participando da sessão de julgamento, dispensou a sustentação oral RECORRIDO MARIA CRISTIANE PRAXEDES
que faria pelo agravado, na sessão de julgamento realizada em ADVOGADO ANA PAULA DE MELO LOPES(OAB: 16675/AL)
22.07.2025.
Relatora VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Ordem:
AGRAVANTE BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA Processo Nº ROT-0001285-66.2023.5.19.0002 Fez sustentação
LTDA. oral, pela recorrente(LEF Construções LTDA.-EPP), o advogado
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) Alexandre Peixoto Dacal, OAB /AL 8.000, na sessão de julgamento
ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB: 134460/SP) realizada em 25.06.2025.
ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
AGRAVADO LUCIANO FERREIRA DE LIMA RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS -
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) CASAL
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL)
7464/AL) RECORRENTE LEF CONSTRUCOES LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229679
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
CASAL ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB:
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) 5463/AL)
RECORRIDO JOSE RICARDO MOREIRA
ADVOGADO ANA PAULA DE MELO LOPES(OAB: 16675/AL) Ordem:
ADVOGADO INGRID TENORIO DE OLIVEIRA(OAB: 13104/AL) Processo Nº RORSum-0000576-97.2024.5.19.0001 Fez
sustentação oral, pelo reclamado/recorrente, a advogada Heloisa
Ordem: Tenório de França Godoy, OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B/AL 8.296, e, pela
Processo Nº ROT-0000184-70.2023.5.19.0009 Fez sustentação reclamante/recorrente, o advogado Augusto Miguel Teixeira da
oral, pela reclamante/recorrente, o advogado Victor Alexandre Silva, OAB/AL 20.917, na sessão de julgamento realizada em
Peixoto Leal, OAB/AL 5.463 e, pelos recorridos o advogado Ábdon 22.07.20205.
Almeida Moreira OAB/AL 5.903, pelos recorridos, na sessão de Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
julgamento realizada em 17.06.2025, na sessão de julgamento RECORRENTE ALINE JOANA DOS SANTOS
realizada em 17.06.2025. ADVOGADO AUGUSTO MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA(OAB:
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA 20917/AL)
RECORRENTE ANDREIA MARIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO FREDHERICO CAVALLI DEXHEIMER(OAB:
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) 18541/AL)
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: ADVOGADO LUIZ FELIPE NASCIMENTO MENDONCA(OAB:
7464/AL) 21046/AL)
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: RECORRENTE LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DE
5463/AL) MACEIO S/S - ME
RECORRIDO BEZERRA & SILVA INDUSTRIA DE ACO E ADVOGADO HELOISA TENORIO DE FRANCA(OAB: 8296/AL)
SERVICOS LTDA - ME RECORRIDO ALINE JOANA DOS SANTOS
ADVOGADO ANA KILZA SANTOS PATRIOTA(OAB: 4585/AL) ADVOGADO AUGUSTO MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ÁBDON ALMEIDA MOREIRA(OAB: 5903/AL) 20917/AL)
RECORRIDO COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA. ADVOGADO FREDHERICO CAVALLI DEXHEIMER(OAB:
ADVOGADO ANA KILZA SANTOS PATRIOTA(OAB: 4585/AL) 18541/AL)
ADVOGADO ÁBDON ALMEIDA MOREIRA(OAB: 5903/AL) ADVOGADO LUIZ FELIPE NASCIMENTO MENDONCA(OAB:
21046/AL)
Ordem: RECORRIDO LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DE
Processo Nº ROT-0000409-56.2024.5.19.0009 Fez sustentação MACEIO S/S - ME
oral, pela reclamante/recorrente, o advogado Rafael Nobre da Silva, ADVOGADO HELOISA TENORIO DE FRANCA(OAB: 8296/AL)
OAB/AL 9.468. Fez sustentação oral, pelo recorrido, o advogado TESTEMUNHA BEATRIZ CANDIDO CARVALHO TERCEIRO
Wilson Marcelo da Costa Ferro, OAB/AL 6.978, na sessão de INTERESSADO CENTRAL DE SAUDE ARAUJO LTDA - ME
julgamento realizada em 1º.07.2025. TESTEMUNHA JOAO VICTOR LIMA DE MEDEIROS
Relatora VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA TESTEMUNHA MICHELINE ROCHA SOUTO GONCALVES
RECORRENTE MARIA CLEOMARCIA CAZUZA MARTINS DA PERITO RACHEL ALVES SILVA
SILVA TESTEMUNHA RITA DE CASSIA LOUREIRO FARIAS
ADVOGADO RAFAEL NOBRE DA SILVA(OAB: 9468/AL) TESTEMUNHA RITA DE CASSIA LOUREIRO FARIAS
ADVOGADO EMELLY SOARES QUINTELA(OAB: 20981/AL) TESTEMUNHA ROSELIA DA SILVA SANTOS
RECORRIDO GONCALVES E GONCALVES SERVICOS E TESTEMUNHA Roselia da Silva Santos
OPERACOES LTDA
ADVOGADO WILSON MARCELO DA COSTA FERRO(OAB: Ordem:
6978/AL) Processo Nº ROT-0001207-51.2023.5.19.0009 Fez sustentação
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO oral, pela recorrente, o advogado Fernando Carlos Araújo de Paiva,
OAB/AL 2.996, na sessão de julgamento realizada em 22.07.2025.
Ordem: Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
Processo Nº AP-0000549-51.2023.5.19.0001 Fez sustentação oral, RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS -
pelo agravante, a advogada Débora Vital, OAB/RJ 153.980. O CASAL
advogado Victor Alexandre Peixoto Leal, OAB/AL 5.463, ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL)
participando da sessão de julgamento, dispensou a sustentação oral RECORRIDO MARIA CRISTIANE PRAXEDES
que faria pelo agravado, na sessão de julgamento realizada em ADVOGADO ANA PAULA DE MELO LOPES(OAB: 16675/AL)
22.07.2025.
Relatora VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Ordem:
AGRAVANTE BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA Processo Nº ROT-0001285-66.2023.5.19.0002 Fez sustentação
LTDA. oral, pela recorrente(LEF Construções LTDA.-EPP), o advogado
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) Alexandre Peixoto Dacal, OAB /AL 8.000, na sessão de julgamento
ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB: 134460/SP) realizada em 25.06.2025.
ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
AGRAVADO LUCIANO FERREIRA DE LIMA RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS -
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) CASAL
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL)
7464/AL) RECORRENTE LEF CONSTRUCOES LTDA - EPP
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