Processo ativo
0000298-78.2024.5.19.0007
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000298-78.2024.5.19.0007
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB: Sustentação o *** VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB: Sustentação oral pela recorrente/reclamante, o advogado Victor
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
7464/AL)
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB: Sustentação oral pela recorrente/reclamante, o advogado Victor
5463/AL) Cavalcante Tenorio - OAB: AL0011951.
RECORRENTE GEANE MARIA ACIOLI
Ordem: ADVOGADO JOSE AREIAS BULHOES (OAB: 789/AL)
Processo Nº ROT-0000298-78.2024.5.19.0007 ADVOGADO MICHELE CRISTHINE DE JESUS SANTOS
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA. LINHARES (OAB: 33770/GO)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO (OAB:
Sustentação oral pelo recorrente/reclamante, o advogado Fabio 6097/AL)
Alves Silva - OAB: AL0007414. RECORRIDO ANDRE LUIZ LEITE COELHO
RECORRENTE FAGNER DOS SANTOS SILVA ADVOGADO JENIFHER COELHO DA SILVA CASTRO (OAB:
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA (OAB: 7414/AL) 63724/BA)
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB: RECORRIDO JAQUELINE MARINHO DA SILVA
5463/AL) ADVOGADO JENIFHER COELHO DA SILVA CASTRO (OAB:
RECORRIDO BRASKEM S/A 63724/BA)
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO (OAB: 3303/AL)
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR (OAB: Ordem:
11899/BA) Processo Nº ROT-0000315-54.2023.5.19.0006
RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA Relator LAERTE NEVES DE SOUZA.
ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA PRAXEDES (OAB: 9967/RN)
ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA (OAB: 10050/RN) Sustentação oral pela recorrente/reclamada, o advogado Paulo
Henrique dos Santos Nascimento - OAB: AL0010003.
Ordem: RECORRENTE ALVES E COSTA BIJUTERIAS E ACESSORIOS
Processo Nº RORSum-0000595-79.2024.5.19.0009 LTDA. - EPP
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA. ADVOGADO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO
(OAB: 10003/AL)
Sustentação oral pelo recorrente/reclamante, o advogado Fábio ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA ONOFRE (OAB: 8334/AL)
Alves Silva - OAB: AL 7414. ADVOGADO WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA (OAB:
RECORRENTE ROGERIO ALEXANDRE FARIAS DEFREITAS 3522/AL)
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) RECORRIDO ELITE COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: ADVOGADO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO
7464/AL) (OAB: 10003/AL)
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA ONOFRE (OAB: 8334/AL)
5463/AL) ADVOGADO WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA (OAB:
RECORRENTE SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA 3522/AL)
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE(OAB: 13538/BA) RECORRIDO ELLEGANT COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA
RECORRIDO ROGERIO ALEXANDRE FARIAS DE FREITAS ADVOGADO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) (OAB: 10003/AL)
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA ONOFRE (OAB: 8334/AL)
7464/AL) ADVOGADO WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA (OAB:
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 3522/AL)
5463/AL) RECORRIDO ELOS BIJUTERIAS LTDA - ME
RECORRIDO SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE(OAB: 13538/BA) (OAB: 10003/AL)
ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA ONOFRE (OAB: 8334/AL)
Ordem: ADVOGADO WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA (OAB:
Processo Nº ROT-0001300-83.2024.5.19.0007 3522/AL)
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA. RECORRIDO JOSE SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO RODRIGO MENEZES DE HOLANDA PADILHA (OAB:
Sustentação oral pela recorrida/reclamante, o advogado Jose 7951/AL)
Adalberto Petean Junior - OAB: AL0007830. ADVOGADO LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES (OAB: 17364/AL)
RECORRENTE MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO SANDRO SOARES LIMA (OAB: 5801/AL) Ordem:
RECORRIDO INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC Processo Nº ROT-0000021-80.2024.5.19.0001
ADVOGADO SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB: 1363/TO) Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA.
RECORRIDO MONIQUE TAVARES DA SILVA
ADVOGADO JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR (OAB: Sustentação oral pelo recorrente/reclamante, o advogado Luis
7830/AL) Gustavo Nicoli - OAB: GO22300.
RECORRENTE EDINALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS
Ordem: ADVOGADO LUIS GUSTAVO NICOLI (OAB: 22300/GO)
Processo Nº RORSum-0000015-39.2025.5.19.0001 RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA. ADVOGADO FELIPE BRANDAO ZANOTTO (OAB: 12445/AL)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228693
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
7464/AL)
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB: Sustentação oral pela recorrente/reclamante, o advogado Victor
5463/AL) Cavalcante Tenorio - OAB: AL0011951.
RECORRENTE GEANE MARIA ACIOLI
Ordem: ADVOGADO JOSE AREIAS BULHOES (OAB: 789/AL)
Processo Nº ROT-0000298-78.2024.5.19.0007 ADVOGADO MICHELE CRISTHINE DE JESUS SANTOS
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA. LINHARES (OAB: 33770/GO)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO (OAB:
Sustentação oral pelo recorrente/reclamante, o advogado Fabio 6097/AL)
Alves Silva - OAB: AL0007414. RECORRIDO ANDRE LUIZ LEITE COELHO
RECORRENTE FAGNER DOS SANTOS SILVA ADVOGADO JENIFHER COELHO DA SILVA CASTRO (OAB:
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA (OAB: 7414/AL) 63724/BA)
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB: RECORRIDO JAQUELINE MARINHO DA SILVA
5463/AL) ADVOGADO JENIFHER COELHO DA SILVA CASTRO (OAB:
RECORRIDO BRASKEM S/A 63724/BA)
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO (OAB: 3303/AL)
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR (OAB: Ordem:
11899/BA) Processo Nº ROT-0000315-54.2023.5.19.0006
RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA Relator LAERTE NEVES DE SOUZA.
ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA PRAXEDES (OAB: 9967/RN)
ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA (OAB: 10050/RN) Sustentação oral pela recorrente/reclamada, o advogado Paulo
Henrique dos Santos Nascimento - OAB: AL0010003.
Ordem: RECORRENTE ALVES E COSTA BIJUTERIAS E ACESSORIOS
Processo Nº RORSum-0000595-79.2024.5.19.0009 LTDA. - EPP
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA. ADVOGADO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO
(OAB: 10003/AL)
Sustentação oral pelo recorrente/reclamante, o advogado Fábio ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA ONOFRE (OAB: 8334/AL)
Alves Silva - OAB: AL 7414. ADVOGADO WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA (OAB:
RECORRENTE ROGERIO ALEXANDRE FARIAS DEFREITAS 3522/AL)
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) RECORRIDO ELITE COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: ADVOGADO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO
7464/AL) (OAB: 10003/AL)
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA ONOFRE (OAB: 8334/AL)
5463/AL) ADVOGADO WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA (OAB:
RECORRENTE SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA 3522/AL)
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE(OAB: 13538/BA) RECORRIDO ELLEGANT COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA
RECORRIDO ROGERIO ALEXANDRE FARIAS DE FREITAS ADVOGADO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) (OAB: 10003/AL)
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA ONOFRE (OAB: 8334/AL)
7464/AL) ADVOGADO WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA (OAB:
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 3522/AL)
5463/AL) RECORRIDO ELOS BIJUTERIAS LTDA - ME
RECORRIDO SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE(OAB: 13538/BA) (OAB: 10003/AL)
ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA ONOFRE (OAB: 8334/AL)
Ordem: ADVOGADO WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA (OAB:
Processo Nº ROT-0001300-83.2024.5.19.0007 3522/AL)
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA. RECORRIDO JOSE SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO RODRIGO MENEZES DE HOLANDA PADILHA (OAB:
Sustentação oral pela recorrida/reclamante, o advogado Jose 7951/AL)
Adalberto Petean Junior - OAB: AL0007830. ADVOGADO LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES (OAB: 17364/AL)
RECORRENTE MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO SANDRO SOARES LIMA (OAB: 5801/AL) Ordem:
RECORRIDO INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC Processo Nº ROT-0000021-80.2024.5.19.0001
ADVOGADO SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB: 1363/TO) Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA.
RECORRIDO MONIQUE TAVARES DA SILVA
ADVOGADO JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR (OAB: Sustentação oral pelo recorrente/reclamante, o advogado Luis
7830/AL) Gustavo Nicoli - OAB: GO22300.
RECORRENTE EDINALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS
Ordem: ADVOGADO LUIS GUSTAVO NICOLI (OAB: 22300/GO)
Processo Nº RORSum-0000015-39.2025.5.19.0001 RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA. ADVOGADO FELIPE BRANDAO ZANOTTO (OAB: 12445/AL)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228693