0001177-28.2023.5.19.0005

4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 44
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
19, independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
no andar térreo do prédio anexo ao Fórum Pontes de Miranda, na
sessões presenciais de julgamento sem a necessidade de
Avenida da Paz, 2.076, Centro, Maceió/AL, para o que ficam
publicação de edital no DEJT.
cientificados os Magistrados e servidores, tudo de acordo com o 5) O endereço da Sala de Sessões é: Av. da Paz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , 2076, 2º andar,
no Auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro -
artigo 25, inciso I, do Regimento Interno do TRT da 19.ª Região.
CEP: 57020-440.
FAZ SABER, especialmente à Ordem dos Advogados do Brasil
6) A sala de Sessão da Segunda Turma por videoconferência deve
(Seção de Alagoas), ao Ministério Público do Trabalho, ao Sindicato ser acessada pelo link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/turma02 ou
l o c a l i z a d a a t r a v é s d o l i n k :
e à Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de Alagoas,
https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
que permanecerá na mencionada unidade de apoio judiciário das
14h às 15h para recebimento de reclamações correicionais, que 7) Outras informações na Secretaria da Turma pelo telefone 82-
2121-8129 (que funciona também como whatsApp), pelo e-mail
também poderão ser encaminhadas previamente à Secretaria da
turma02@trt19.jus.br, ou pelo Balcão Virtual: http://trt19-jus-
Corregedoria Regional, em Maceió.
br.zoom.us/my/tribunalplenoou localizado através do link do
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça
Ordem:
do Trabalho - DEJT, bem como afixado no referido Centro.
Processo Nº ROT-0001177-28.2023.5.19.0005
Maceió, 4 de fevereiro de 2025. Relator JASIEL IVO.
original assinado
Sustentação oral pelo(a) recorrente/reclamante, o(a) advogado(a)
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Fabio Alves Silva - OAB: AL0007414.
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora RECORRENTE ESTADO DE ALAGOAS
RECORRENTE JOSE FARIAS DO NASCIMENTO
TRT da 19.ª Região
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTOLEAL(OAB: 5463/AL)
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL)
2ª Turma ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVAALMEIDA(OAB:
Pauta 7464/AL)
RECORRENTE VAP - VIGILANCIA ARMADA
Pauta de Julgamento
PATRIMONIAL LTDA - EPP
PAUTA DA 8ª SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA E
ADVOGADO ISAQUE RAFAEL DA SILVA SANTOSLINS(OAB:
PRESENCIAL DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
16605/AL)
DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO.
RECORRIDO ESTADO DE ALAGOAS
RECORRIDO JOSE FARIAS DO NASCIMENTO
DATA DA SESSÃO: 13/02/2025 (quinta-feira) às 9h.
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTOLEAL(OAB: 5463/AL)
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL)
OBSERVAÇÕES:
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVAALMEIDA(OAB:
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
7464/AL)
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
RECORRIDO VAP - VIGILANCIA ARMADAPATRIMONIAL LTDA -
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
EPP
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
ADVOGADO ISAQUE RAFAEL DA SILVA SANTOSLINS(OAB:
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do
16605/AL)
aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
Ordem:
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
Processo Nº ROT-0000085-84.2024.5.19.0003
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
Relator JASIEL IVO.
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
Sustentação oral pelo(a) recorrente/reclamante, o(a) advogado(a)
devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas
Fabio Alves Silva - OAB: AL000741.
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASILTELEMARKETING E
administrativos com caráter de urgência justificado pela
INFORMATICAS/A
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUSANANIAS(OAB:
disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
78403/MG)
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVACAVALCANTE
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
COUTINHO(OAB:3616/SE)
no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo
RECORRENTE SERDIANE ANASTACIA LIMA DOSSANTOS
será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTOLEAL(OAB: 5463/AL)
secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVAALMEIDA(OAB:
do art. 93, do Regimento Interno.
7464/AL)
4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL)
processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno do TRT
RECORRIDO ALMAVIVA DO BRASILTELEMARKETING E
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