0000994-46.2013.5.02.0081

4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 55
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
Revisor DAMIA AVOLI
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE MUNICIPIO DE CUBATAO
- FELIPE LUNA DE OLIVEIRA COMERCIO DE FRUTAS ADVOGADO VICTOR AUGUSTO
LOVECCHIO(OAB: 126477/SP)
- PAOLLA GEOVANA ALVES
AGRAVADO ROSANA DE ANDRADE
ADVOGADO MARIO ANTONIO DE SOUZA(OAB:
Os processos adiados serão encaminhados para julgamento na 131032/SP)
sessão seguinte, independentemente de nova publicação, ou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
critério do(a) Relator(a). Não haverá sustentação oral em: agravo de TRABALHO
instrumento, agravo regimental, embargos de declaração e agravo
interno. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CUBATAO
16ª TURMA DO TRT2 - PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE
- ROSANA DE ANDRADE
JULGAMENTO DE 23/04/2025 - 13h00
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 16ª Turma do E.
Processo Nº AP-0000994-46.2013.5.02.0081
TRT2, que será realizada às 13:00 do dia 23/04/2025, na Sala de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sessões sito na rua da Consolação, nº 1.272, 6º andar - São
Relator DAMIA AVOLI
Paulo/SP - Edifício Sede. O julgamento dar-se-á em SESSÃO
Revisor DAMIA AVOLI
PRESENCIAL, conforme o art. 88 e seguintes do Regimento
AGRAVANTE JAIME DE ALMEIDA PRAXEDES
Interno, e ATO GP Nº 55/2023, deste Tribunal.
ADVOGADO RODRIGO MENESES COSTA(OAB:
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) 223862/SP)
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada por meio da AGRAVADO JOAO FERREIRA DE MELO
ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em "Serviços > ADVOGADO ELIMARA JORGE RODRIGUEZ
Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:00 horas do dia útil BARROS(OAB: 109505/SP)
anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados fora do
Intimado(s)/Citado(s):
prazo não serão considerados.
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da - JAIME DE ALMEIDA PRAXEDES
sessão de julgamento, até antes de seu início. - JOAO FERREIRA DE MELO
Processos que tramitam no Juízo 100% Digital - RESOLUÇÃO CNJ
Nº 345, DE 9/10/2020 e ATO GP nº 10/02/2021, terão aceitas as Processo Nº AP-0001184-19.2015.5.02.0443
Complemento Processo Eletrônico - PJE
inscrições para videoconferência.
Relator DAMIA AVOLI
Por gentileza, pedimos que informem eventual substituição, se
Revisor DAMIA AVOLI
possível, até o dia anterior do julgamento, no e-mail
AGRAVANTE ROZILDE NASCIMENTO
turma16@trt2.jus.br, sempre indicando o ID da procuração ou
ADVOGADO SILVIO DA ROCHA SOARES
substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que irá sustentar, NETO(OAB: 93786/SP)
para que possa ser efetivada. Transmissão ao vivo na plataforma AGRAVADO ALOISIO DOS SANTOS
Youtube, observada a Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em: AGRAVADO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
https://www.youtube.com/@16turmatrt-26 AGRAVADO JOSE ARNALDO DOS SANTOS
Desde já agradeço a atenção e compreensão de todos. AGRAVADO QUALITECNICA EMPRESA
NACIONAL DE SERVICOS LTDA
Celso Guimarães AGRAVADO SADRAKE AUGUSTO LOPES
Secretário da 16ª Turma AGRAVADO TECKNOCON SERVICOS TECNICOS
Processo Nº AP-0000450-87.2014.5.02.0351 LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO REGINA TEDEIA SAPIA(OAB:
100339/SP)
Relator DAMIA AVOLI
TERCEIRO 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Revisor DAMIA AVOLI INTERESSADO
AGRAVANTE ARIANA REGINA DA SILVA
BARRETO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
115094/SP) - 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto
AGRAVADO ELAINE APARECIDA DE SOUZA - ALOISIO DOS SANTOS
LIMA
- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO LEONARDO SANTOS
- JOSE ARNALDO DOS SANTOS
MOREIRA(OAB: 218288/SP)
- QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA
AGRAVADO ELAINE APARECIDA DE SOUZA
LIMA - ROZILDE NASCIMENTO
- SADRAKE AUGUSTO LOPES
Intimado(s)/Citado(s): - TECKNOCON SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
- ARIANA REGINA DA SILVA BARRETO
- ELAINE APARECIDA DE SOUZA LIMA Processo Nº AP-0001494-16.2010.5.02.0050
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AIAP-0000921-74.2012.5.02.0254 Relator DAMIA AVOLI
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor DAMIA AVOLI
Relator DAMIA AVOLI AGRAVANTE ANA PAULA MEIRELLES
LIMBERGER ALE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226645