Processo ativo
0000762-38.2010.5.05.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000762-38.2010.5.05.0022
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: VICTOR AUGUS *** VICTOR AUGUSTO MARON DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 70
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE
ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 56040/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
RECORRENTE JOSE PEREIRA DE SOUZA GESSO ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
ROCHA(OAB: 304796/SP)
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O MARIA ALICE ROCHA OLIVEIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 23313/BA) ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES
MARTINS(OAB: 60958/BA)
RECORRENTE SPE HOUSE BARRA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
LTDA 66148/BA)
ADVOGADO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
GOES(OAB: 21646/BA) DURAN(OAB: 74967/BA)
RECORRENTE SPE HOUSE ONDINA ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO 81303/BA)
LTDA
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
ADVOGADO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
GOES(OAB: 21646/BA)
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB:
RECORRIDO CARLOS SERGIO DE CASTRO 12987/BA)
DAMASCENO
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: 48414/BA)
45299/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA CASTRO(OAB: 34322/BA)
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: CARVALHO(OAB: 25691/BA)
9528/BA)
AGRAVADO MARIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
5566/BA)
BRITO(OAB: 23358/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS SERGIO DE CASTRO DAMASCENO
- BANCO DO BRASIL SA
- JOSE PEREIRA DE SOUZA GESSO
- MARIO FERREIRA DA SILVA
- SPE HOUSE BARRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
- SPE HOUSE ONDINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO Processo Nº AP-0000762-38.2010.5.05.0022
LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Processo Nº AP-0000727-13.2017.5.05.0029 VALVERDE FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO SEGURIDADE SOCIAL PETROS
VALVERDE FILHO
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA 14371/MA)
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
MATTOS(OAB: 15731/BA) CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
RODRIGUES(OAB: 20451/BA) 26124/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS AGRAVADO ANTONIO PEDREIRA DA SILVA
POLETTI(OAB: 33148/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB: LIMA(OAB: 13480/BA)
20316/BA)
ADVOGADO LEANDRO VALVERDE
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA RIBEIRO(OAB: 24475/BA)
BEZERRA(OAB: 28986/BA)
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
SOUZA(OAB: 26240/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO PETROBRAS
SANTANA(OAB: 26414/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB: 59121/RJ)
18544/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB: CASAL(OAB: 26160/BA)
14344/BA)
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA Intimado(s)/Citado(s):
NOVAIS(OAB: 20956/BA)
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS - ANTONIO PEDREIRA DA SILVA
GUIMARAES CARVALHO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
SILVA(OAB: 44919/BA) PETROS
ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
46504/BA)
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
Processo Nº ROT-0000844-25.2022.5.05.0612
29252/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB:
28785/DF) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE
ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 56040/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
RECORRENTE JOSE PEREIRA DE SOUZA GESSO ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
ROCHA(OAB: 304796/SP)
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O MARIA ALICE ROCHA OLIVEIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 23313/BA) ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES
MARTINS(OAB: 60958/BA)
RECORRENTE SPE HOUSE BARRA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
LTDA 66148/BA)
ADVOGADO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
GOES(OAB: 21646/BA) DURAN(OAB: 74967/BA)
RECORRENTE SPE HOUSE ONDINA ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO 81303/BA)
LTDA
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
ADVOGADO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
GOES(OAB: 21646/BA)
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB:
RECORRIDO CARLOS SERGIO DE CASTRO 12987/BA)
DAMASCENO
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: 48414/BA)
45299/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA CASTRO(OAB: 34322/BA)
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: CARVALHO(OAB: 25691/BA)
9528/BA)
AGRAVADO MARIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
5566/BA)
BRITO(OAB: 23358/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS SERGIO DE CASTRO DAMASCENO
- BANCO DO BRASIL SA
- JOSE PEREIRA DE SOUZA GESSO
- MARIO FERREIRA DA SILVA
- SPE HOUSE BARRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
- SPE HOUSE ONDINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO Processo Nº AP-0000762-38.2010.5.05.0022
LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Processo Nº AP-0000727-13.2017.5.05.0029 VALVERDE FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO SEGURIDADE SOCIAL PETROS
VALVERDE FILHO
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA 14371/MA)
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
MATTOS(OAB: 15731/BA) CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
RODRIGUES(OAB: 20451/BA) 26124/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS AGRAVADO ANTONIO PEDREIRA DA SILVA
POLETTI(OAB: 33148/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB: LIMA(OAB: 13480/BA)
20316/BA)
ADVOGADO LEANDRO VALVERDE
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA RIBEIRO(OAB: 24475/BA)
BEZERRA(OAB: 28986/BA)
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
SOUZA(OAB: 26240/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO PETROBRAS
SANTANA(OAB: 26414/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB: 59121/RJ)
18544/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB: CASAL(OAB: 26160/BA)
14344/BA)
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA Intimado(s)/Citado(s):
NOVAIS(OAB: 20956/BA)
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS - ANTONIO PEDREIRA DA SILVA
GUIMARAES CARVALHO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
SILVA(OAB: 44919/BA) PETROS
ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
46504/BA)
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
Processo Nº ROT-0000844-25.2022.5.05.0612
29252/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB:
28785/DF) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525