Processo ativo
0000363-16.2023.5.05.0131
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000363-16.2023.5.05.0131
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VICTOR AUGUSTO MARON DE ADVO *** VICTOR AUGUSTO MARON DE ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 73
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
ALMEIDA(OAB: 12208/BA) SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB:
NETO(OAB: 56040/BA) 12987/BA)
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP) ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
48414/BA)
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
ROCHA(OAB: 304796/SP) ADVOGADO ANTONIO CARLOS S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OUZA
CASTRO(OAB: 34322/BA)
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES
MARTINS(OAB: 60958/BA) ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
CARVALHO(OAB: 25691/BA)
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
66148/BA) RECORRIDO EDUARDO AGNELO PEREIRA
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
DURAN(OAB: 74967/BA) FONTES(OAB: 11315/BA)
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
81303/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA) - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB: - EDUARDO AGNELO PEREIRA
12987/BA)
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB: Processo Nº ROT-0000363-16.2023.5.05.0131
48414/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
CASTRO(OAB: 34322/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
CARVALHO(OAB: 25691/BA) RECORRENTE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS SANTA CRUZ
RECORRENTE EDUARDO AGNELO PEREIRA LTDA
ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA ADVOGADO HELDER LAVIGNE E SILVA(OAB:
FONTES(OAB: 11315/BA) 18513/BA)
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO CINARA BOMFIM MORENO
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO
RODRIGUES(OAB: 20451/BA) TANAJURA(OAB: 9220/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
POLETTI(OAB: 33148/BA) TRABALHO
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
20316/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
MATTOS(OAB: 15731/BA) - CINARA BOMFIM MORENO
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
BEZERRA(OAB: 28986/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
SOUZA(OAB: 26240/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
SANTANA(OAB: 26414/BA) oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB: conflito de competência".
18544/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
14344/BA) PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
NOVAIS(OAB: 20956/BA) DIA 29 DE JULHO DE 2025
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
GUIMARAES CARVALHO
SILVA(OAB: 44919/BA) A PARTIR DAS 09:00 HORAS
ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
46504/BA)
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB: A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
29252/BA)
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB:
28785/DF) Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE patronos e demais interessados da realização da 23ª Sessão
ALMEIDA(OAB: 12208/BA) Ordinária PRESENCIAL.
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 56040/BA)
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
ROCHA(OAB: 304796/SP) Desembargadoras DALILA ANDRADE e MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES GONÇALVES e pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO
MARTINS(OAB: 60958/BA) ANTÔNIO VALVERDE.
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
66148/BA)
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
DURAN(OAB: 74967/BA) Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB: WASHINGTON TRINDADE 29/07/2025 (terça-feira), às 09:00
81303/BA) horas.
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
ALMEIDA(OAB: 12208/BA) SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB:
NETO(OAB: 56040/BA) 12987/BA)
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP) ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
48414/BA)
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
ROCHA(OAB: 304796/SP) ADVOGADO ANTONIO CARLOS S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OUZA
CASTRO(OAB: 34322/BA)
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES
MARTINS(OAB: 60958/BA) ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
CARVALHO(OAB: 25691/BA)
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
66148/BA) RECORRIDO EDUARDO AGNELO PEREIRA
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
DURAN(OAB: 74967/BA) FONTES(OAB: 11315/BA)
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
81303/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA) - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB: - EDUARDO AGNELO PEREIRA
12987/BA)
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB: Processo Nº ROT-0000363-16.2023.5.05.0131
48414/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
CASTRO(OAB: 34322/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
CARVALHO(OAB: 25691/BA) RECORRENTE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS SANTA CRUZ
RECORRENTE EDUARDO AGNELO PEREIRA LTDA
ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA ADVOGADO HELDER LAVIGNE E SILVA(OAB:
FONTES(OAB: 11315/BA) 18513/BA)
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO CINARA BOMFIM MORENO
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO
RODRIGUES(OAB: 20451/BA) TANAJURA(OAB: 9220/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
POLETTI(OAB: 33148/BA) TRABALHO
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
20316/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
MATTOS(OAB: 15731/BA) - CINARA BOMFIM MORENO
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
BEZERRA(OAB: 28986/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
SOUZA(OAB: 26240/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
SANTANA(OAB: 26414/BA) oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB: conflito de competência".
18544/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
14344/BA) PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
NOVAIS(OAB: 20956/BA) DIA 29 DE JULHO DE 2025
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
GUIMARAES CARVALHO
SILVA(OAB: 44919/BA) A PARTIR DAS 09:00 HORAS
ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
46504/BA)
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB: A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
29252/BA)
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB:
28785/DF) Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE patronos e demais interessados da realização da 23ª Sessão
ALMEIDA(OAB: 12208/BA) Ordinária PRESENCIAL.
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 56040/BA)
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
ROCHA(OAB: 304796/SP) Desembargadoras DALILA ANDRADE e MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES GONÇALVES e pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO
MARTINS(OAB: 60958/BA) ANTÔNIO VALVERDE.
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
66148/BA)
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
DURAN(OAB: 74967/BA) Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB: WASHINGTON TRINDADE 29/07/2025 (terça-feira), às 09:00
81303/BA) horas.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525