Processo ativo
1028713-66.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1028713-66.2024.8.26.0053
Vara: do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Victor Barbosa Santo *** Victor Barbosa Santos (OAB: 17367B/RN);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1028713-66.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1028713-66.2024.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Recorrente: Douglas Mendes de Carvalho; Advogado: Victor Barbosa Santos (OAB: 17367B/RN);
Recorrido: Município de São Paulo; Recorrido: Vunesp- Fundação para O Vestibular da Universidade Julio de Mesquita;
Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP); Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1029694-47.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1029694-47.2024.8.26.0554; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Gabriel Augusto Morelato
Kanno; Advogado: Henrique de Luca Marques (OAB: 393291/SP); Recorrente: Francisco Dario Morelato; Advogado: Henrique
de Luca Marques (OAB: 393291/SP); Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031492-74.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1031492-74.2024.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Recorrente:
Kirie de Cassia Villena Lozano; Advogado: Leandro Toshio Borges Yoshimochi (OAB: 205619/SP); Recorrido: MUNICIPIO
DE CEDRAL; Advogado: Mauri Cristiano Chenchi (OAB: 309869/SP); Recorrida: Cleia Miqueleti Carmeloci; Advogado: Mauri
Cristiano Chenchi (OAB: 309869/SP); Advogada: Naiara Souza Grossi (OAB: 341893/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1032766-38.2023.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1032766-38.2023.8.26.0114; Concurso Público / Edital; Recorrente: Município de Campinas; Advogado: Tiago
Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP); Recorrido: William José Spina; Advogado: Kelvin Teixeira Turrin (OAB: 346185/SP);
Advogado: Klayton Teixeira Turrin (OAB: 288627/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033446-86.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1033446-86.2024.8.26.0405; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência -
Spprev; Recorrido: Celly de Rousset Medici; Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Advogado:
Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035860-57.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1035860-57.2024.8.26.0114; Averbação / Contagem de Tempo Especial; Recorrente:
Município de Campinas; Advogado: Julio Cesar Mariani (OAB: 143303/SP); Recorrida: Ana Maria Arruda Dias Vitale; Advogado:
Marco Aurélio Carpes Neto (OAB: 248244/SP); Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP); Advogada:
Kerli Neves Lopes (OAB: 187792/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042153-32.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1042153-32.2024.8.26.0053; Sistema Nacional de Trânsito; Recorrente:
Edson Luiz Sichieri; Advogado: Ronaldo Rodrigues Moura (OAB: 367822/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito
- Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045021-16.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública
- JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1045021-16.2023.8.26.0506; Gratificações de Atividade;
Recorrente: Giselle Aparecida Correia Bagdonas; Advogado: Misaque Moura de Barros (OAB: 341890/SP); Recorrido: Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1028713-66.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1028713-66.2024.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Recorrente: Douglas Mendes de Carvalho; Advogado: Victor Barbosa Santos (OAB: 17367B/RN);
Recorrido: Município de São Paulo; Recorrido: Vunesp- Fundação para O Vestibular da Universidade Julio de Mesquita;
Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP); Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1029694-47.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1029694-47.2024.8.26.0554; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Gabriel Augusto Morelato
Kanno; Advogado: Henrique de Luca Marques (OAB: 393291/SP); Recorrente: Francisco Dario Morelato; Advogado: Henrique
de Luca Marques (OAB: 393291/SP); Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031492-74.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1031492-74.2024.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Recorrente:
Kirie de Cassia Villena Lozano; Advogado: Leandro Toshio Borges Yoshimochi (OAB: 205619/SP); Recorrido: MUNICIPIO
DE CEDRAL; Advogado: Mauri Cristiano Chenchi (OAB: 309869/SP); Recorrida: Cleia Miqueleti Carmeloci; Advogado: Mauri
Cristiano Chenchi (OAB: 309869/SP); Advogada: Naiara Souza Grossi (OAB: 341893/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1032766-38.2023.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1032766-38.2023.8.26.0114; Concurso Público / Edital; Recorrente: Município de Campinas; Advogado: Tiago
Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP); Recorrido: William José Spina; Advogado: Kelvin Teixeira Turrin (OAB: 346185/SP);
Advogado: Klayton Teixeira Turrin (OAB: 288627/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033446-86.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1033446-86.2024.8.26.0405; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência -
Spprev; Recorrido: Celly de Rousset Medici; Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Advogado:
Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035860-57.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1035860-57.2024.8.26.0114; Averbação / Contagem de Tempo Especial; Recorrente:
Município de Campinas; Advogado: Julio Cesar Mariani (OAB: 143303/SP); Recorrida: Ana Maria Arruda Dias Vitale; Advogado:
Marco Aurélio Carpes Neto (OAB: 248244/SP); Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP); Advogada:
Kerli Neves Lopes (OAB: 187792/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042153-32.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1042153-32.2024.8.26.0053; Sistema Nacional de Trânsito; Recorrente:
Edson Luiz Sichieri; Advogado: Ronaldo Rodrigues Moura (OAB: 367822/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito
- Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045021-16.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública
- JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1045021-16.2023.8.26.0506; Gratificações de Atividade;
Recorrente: Giselle Aparecida Correia Bagdonas; Advogado: Misaque Moura de Barros (OAB: 341890/SP); Recorrido: Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º