0000001-83.2022.5.05.0281

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 110
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
- RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
Processo Nº ROT-0000001-83.2022.5.05.0281 NETO(OAB: 24977/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA MATERNIDADE E A INFANCIA DE
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA MUTUIPE
RECORRENTE AGRO I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDUSTRIAS DO VALE DO ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
SAO FRANCISCO SA AGROVALE GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
ADVOGADO Gustavo Henrique de Brito RECORRIDO ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS
Albuquerque Cunha(OAB: 31165/BA) ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
ADVOGADO JORGE EDUARDO MUNIZ SILVA(OAB: 26248/BA)
LIBORIO(OAB: 22144/BA) ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
ADVOGADO ANA LUCILA DE ARAUJO BORGES NETO(OAB: 24977/BA)
AMORA(OAB: 29058/BA) RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
RECORRENTE ELTON JESUS BARBOSA DA SILVA MATERNIDADE E A INFANCIA DE
MUTUIPE
ADVOGADO JOAO MENDES QUEIROZ
FILHO(OAB: 44845/BA) ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
RECORRIDO AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO
SAO FRANCISCO SA AGROVALE RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO Gustavo Henrique de Brito CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Albuquerque Cunha(OAB: 31165/BA) TRABALHO
ADVOGADO JORGE EDUARDO MUNIZ
LIBORIO(OAB: 22144/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA LUCILA DE ARAUJO BORGES - ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS
AMORA(OAB: 29058/BA)
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
RECORRIDO ELTON JESUS BARBOSA DA SILVA INFANCIA DE MUTUIPE
ADVOGADO JOAO MENDES QUEIROZ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO(OAB: 44845/BA)
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
PERITO JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS
SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0000061-61.2021.5.05.0032
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA RECORRENTE ENGPISO ENGENHARIA &
AGROVALE COMERCIO DE PISO LTDA - EPP
- ELTON JESUS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO ANA CAROLINA BARBOSA
SANTANA(OAB: 33111/BA)
- JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZA
ADVOGADO CAMILA DE MELO NERY(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 25130/BA)
RECORRENTE MARCOS AUGUSTO PEREIRA
Processo Nº ROT-0000009-61.2022.5.05.0022 ADVOGADO CATHARINA PEIXINHO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE BACELAR(OAB: 21650/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA RECORRIDO ENGPISO ENGENHARIA &
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA COMERCIO DE PISO LTDA - EPP
RECORRENTE BRASKEM S/A ADVOGADO ANA CAROLINA BARBOSA
SANTANA(OAB: 33111/BA)
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA) ADVOGADO CAMILA DE MELO NERY(OAB:
25130/BA)
RECORRIDO BRASKEM S/A
RECORRIDO MARCOS AUGUSTO PEREIRA
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA) ADVOGADO CATHARINA PEIXINHO FERREIRA
BACELAR(OAB: 21650/BA)
RECORRIDO ISRAEL DE JESUS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA) TRABALHO
RECORRIDO TECNOPOCOS PERFURACOES
COMERCIO E LOCACAO DE
Intimado(s)/Citado(s):
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
- ENGPISO ENGENHARIA & COMERCIO DE PISO LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS AUGUSTO PEREIRA
- BRASKEM S/A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ISRAEL DE JESUS SANTOS
Processo Nº ROT-0000072-95.2021.5.05.0192
- TECNOPOCOS PERFURACOES COMERCIO E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº ROT-0000021-41.2022.5.05.0195 Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MUNICIPIO DE IRARA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA RECORRIDO NILTON DE JESUS
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO IGOR BORGES SANTOS(OAB:
RECORRENTE ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS 63745/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540