Processo ativo

0000023-50.2024.5.05.0612

0000023-50.2024.5.05.0612
Última verificação: 12/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VICTOR CARNEIR *** VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 54
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA) videoconferência, desde que o requeira no prazo mencionado
RECORRIDO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
no item 1;
MORTALIDADE INFANTIL
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO 3) NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS antes da sessão os votos
FERREIRA(OAB: 67939/BA)
dos processos pautados;
ADVOGADO DEYVSON THIAGO DE SOUZA(OAB:
53599/BA)
4) A Sala de E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. spera estará acessível a partir das 8h. Para
RECORRIDO ROSIANE SOUZA SILVA
facilitar o acesso à sala telepresencial de julgamento,
ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS(OAB:
32672/BA)
solicitamos aos(às) Senhores(as) Advogados(as) que, no dia da
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) sessão, ingressem na Sala de Espera com, pelo menos, 01
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
(uma) hora de antecedência do horário de início da sessão.
SILVA(OAB: 26248/BA)
5) Serão apregoados, inicialmente, todos os processos cujos
Intimado(s)/Citado(s):
advogados desejarem fazer sustentação oral presencialmente
- LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL
na sala de sessões do Regional.
- ROSIANE SOUZA SILVA
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação PJE
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Conflitos de Competência(...)."
Extraordinária Presencial: 9:00
5ª Turma
SALA: Presencial
Pauta
(1) 0000023-50.2024.5.05.0612
5ª TURMA
Relator(a): MARCELO RODRIGUES PRATA
PAUTA
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025
3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Polo Ativo(s): ELEN VIEIRA CUNHA;BANCO BRADESCO S.A.
A SESSÃO SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO
Advogado(s): 15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO
DIA 29-05-2025, COM POSSIBILIDADE DE INTERVALO DAS 12
DE MIRANDA;48072-BA LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA;52936-
ÀS 13 HORAS.
BA MILENA DE OLIVEIRA COELHO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Polo Passivo(s): BANCO BRADESCO S.A.;ELEN VIEIRA
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 3ª
CUNHA
Sessão Extraordinária Presencial da 5ª Turma, que ocorrerá a partir
Advogado(s): 48072-BA LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA;52936-
das 09h00min do dia 29/05/2025 (quinta-feira) na sala
BA MILENA DE OLIVEIRA COELHO;15283-BA MARIA
Desembargador Rosalvo Torres (sala de sessões nº 02 das
CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA
Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º andar.
1) As inscrições para sustentação oral por videoconferência ou
(2) 0000026-11.2023.5.05.0492
preferência para os processos desta pauta PRESENCIAL deverão
Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
ser feitas (renovadas) pelo Portal do Tribunal Regional do Trabalho
2º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA
5ª Região (www.trt5.jus.br/sustentacao-oral), em até 24 (vinte e
3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
quatro) horas antes do horário de início da sessão, ou seja, até as
Polo Ativo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO
09h do dia 28/05/2025 (quarta-feira), devendo ser informado EMAIL
TRABALHO;MUNICIPIO DE ILHEUS
para o ENCAMINHAMENTO do CONVITE para a sessão em
Advogado(s): 40451-BA SERGIO DA SILVA SOUZA
videoconferência, que será realizada por meio do aplicativo gratuito
Polo Passivo(s): MARIO ALEXANDRE CORREA DE
“Zoom”. Obs.: §4º do Art. 166 do RI TRT5: “Não haverá sustentação
SOUSA;MUNICIPIO DE ILHEUS;MINISTÉRIO PÚBLICO DO
oral em Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração e
TRABALHO
Conflitos de Competência (...).”.
Advogado(s): 40451-BA SERGIO DA SILVA SOUZA
2) Na sessão telepresencial é permitido ao advogado com
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
(3) 0000044-12.2022.5.05.0025
sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227694
Cadastrado em: 12/08/2025 20:39
Reportar