0000264-87.2022.5.05.0161

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 246
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
RECORRIDO COOPERSADE - COOPERATIVA DE
ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:
TRABALHO EM APOIO TECNICO
93631/RJ)
OPERACIONAL
RECORRIDO TIAGO SANTOS DE MIRANDA
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO WESLLEY BERTOLUCHI DOS RAMOS(OAB: 18410/BA)
REIS(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 483032/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
- TIAGO SANTOS DE MIRANDA Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIANE SOARES DA SILVA
Processo Nº ROT-0000264-87.2022.5.05.0161 - COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TECNICO OPERACIONAL
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE Processo Nº ROT-0000429-23.2023.5.05.0122
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
19452/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
PUBLICO PRIVADA RECORRENTE FERDIVALDO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E ADVOGADO BRUNO MIRANDA DOS SANTOS
PEDREIRA CARDOSO(OAB: FERREIRA(OAB: 32900/BA)
35527/BA)
ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES POSSIDIO(OAB: 15079/BA)
SANTOS(OAB: 39384/BA)
ADVOGADO NAIARA DE CASTRO RIOS(OAB:
ADVOGADO ANDREA MENEZES DA SILVA(OAB: 37737/BA)
12377/BA)
ADVOGADO NEIDIANI GALEAO BASTOS(OAB:
ADVOGADO RENATO MOREIRA KALIL(OAB: 38669/BA)
26340/BA)
RECORRIDO KATOEN NATIE DO BRASIL LTDA
RECORRIDO LAURA CORREIA DE JESUS
ADVOGADO LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB:
ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA 15228/BA)
FERREIRA(OAB: 47958/BA)
ADVOGADO LUZIA PERES(OAB: 20608/BA)
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
24406/BA)
TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) - FERDIVALDO VIEIRA DA SILVA
RECORRIDO PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL - KATOEN NATIE DO BRASIL LTDA
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
PUBLICO PRIVADA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
PEDREIRA CARDOSO(OAB: Processo Nº ROT-0000473-18.2022.5.05.0012
35527/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ANDREA MENEZES DA SILVA(OAB:
12377/BA) RECORRENTE FRANCISNEI SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO RENATO MOREIRA KALIL(OAB: ADVOGADO MARCUS DAVID ESTEVAM
26340/BA) LEAL(OAB: 51322/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO PATRICIA MATOS DE
TRABALHO OLIVEIRA(OAB: 56835/BA)
RECORRIDO HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E
HOSPITALAR
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
- LAURA CORREIA DE JESUS CARIBE(OAB: 20089/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ESDRA ROCHA SOUZA(OAB:
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE 68206/BA)
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
INOVACAO PUBLICO PRIVADA Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISNEI SOUZA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000293-44.2022.5.05.0192 - HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº ROT-0000490-24.2023.5.05.0431
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CLAUDIANE SOARES DA SILVA Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
NETO(OAB: 24977/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663