0000962-55.2023.5.05.0421

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 99
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
TRABALHO
AGRAVANTE POLIANA KALINE LIMA GONCALVES
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 26248/BA)
- BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A. AGRAVADO FUNDACAO PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES - IMIP
- LUIZ CARLOS ESQUIVEL SANTOS HOSPITALAR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO KEILLA MASCA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RENHAS
SANTOS(OAB: 27909/BA)
Processo Nº ROT-0000962-55.2023.5.05.0421 ADVOGADO SOCRATES MASCARENHAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 14037/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - IMIP
RECORRENTE MANOEL CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO KEILLA MASCARENHAS
ADVOGADO DEBORA CAROLINE MACEDO SANTOS(OAB: 27909/BA)
SOUZA(OAB: 50885/BA) ADVOGADO SOCRATES MASCARENHAS
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE SANTOS(OAB: 14037/BA)
JESUS
RECORRIDO MANOEL CARLOS DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DEBORA CAROLINE MACEDO - FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP
SOUZA(OAB: 50885/BA) HOSPITALAR
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
JESUS FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
RECORRIDO ROMASTUR TRANSPORTE E - POLIANA KALINE LIMA GONCALVES
TURISMO - EIRELI
ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB:
31181/BA) Processo Nº AP-0092900-26.2006.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- MANOEL CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 26124/BA)
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE
- ROMASTUR TRANSPORTE E TURISMO - EIRELI OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
Processo Nº ROT-0001779-87.2023.5.05.0561
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRENTE CLARO S.A. AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO PETROBRAS
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRIDO CENTEL BRASIL SERVICOS DE 59121/RJ)
TELEFONIA LTDA AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
ADVOGADO MOISES DANTAS DOS QUIMICO, PETROQUIMICO,
SANTOS(OAB: 20243/BA) PLASTICOS, FERTILIZANTES E
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
RECORRIDO CLEIBER PATRICK SANTOS DE DA BAHIA-SINDIQUIMICA
SOUZA
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: PINTO(OAB: 8858/BA)
39398/BA)
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
ADVOGADO EVERTON RIBEIRO 8361/BA)
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
ADVOGADO GUSTAVO COSTA PINTO DE
ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO PAULA(OAB: 16093/BA)
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
TRABALHO PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
- CENTEL BRASIL SERVICOS DE TELEFONIA LTDA QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
- CLARO S.A.
- CLEIBER PATRICK SANTOS DE SOUZA .
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta da 19ª Sessão Ordinária Virtual de
Julgamento da Segunda Turma.
Processo Nº AP-0001787-85.2015.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da 19ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Segunda Turma.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446