Victor Cesar Haddad

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1004408-60.2023.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
RICARDO ANAFE; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1004408-60.2023.8.26.0115;
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fornecimento de medicamentos; Apelante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Vera Regina Batista de Lima; Advogado: Moisés da Silva Amparo (OAB:
164669/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004573-31.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
MARCELO BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1004573-31.2025.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Heyde
Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Victor Cesar Haddad
Soldano; Advogada: Kelly Cristina Gonçalves de Sales (OAB: 266284/SP); Apelada: Adriana Haddad Soldano Camarotto;
Advogada: Kelly Cristina Gonçalves de Sales (OAB: 266284/SP); Apelada: Alessandra Haddad Soldano de Almeida; Advogada:
Kelly Cristina Gonçalves de Sales (OAB: 266284/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004798-04.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
EDUARDO GOUVÊA; Foro de São Caetano do Sul; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004798-04.2024.8.26.0565;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Carolina dos Santos Simões; Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB:
240243/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1004838-32.2017.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004838-32.2017.8.26.0047;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Rosangela Borborema de Carvalho; Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/
SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/
SP) (Procurador); Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP) (Procurador); Advogada: Luciana dos Santos
Dorta Menegheti (OAB: 155585/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004857-50.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004857-50.2025.8.26.0405; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: FARMA CONDE S/A (Atual Denominação); Advogado: Marcio Miranda Maia
(OAB: 372207/SP); Apelado: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda (Antiga denominação); Advogado: Marcio Miranda
Maia (OAB: 372207/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1005386-72.2021.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro de Caraguatatuba; 3° Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005386-72.2021.8.26.0126; IRPF/Imposto de
Renda de Pessoa Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/
SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Dolerino Fernandes da Silva Filho; Advogada: Ana Christina de Vilhena
Assumpção (OAB: 225572/SP); Advogada: Luciana Mirella Bortolo (OAB: 196298/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005527-73.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
ALIENDE RIBEIRO; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005527-73.2024.8.26.0292;
Fraldas; Apelante: Município de Jacareí; Advogada: Nara Cristiane Santos Barbosa (OAB: 289882/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelada: Ana Luiza Perissato; Advogado: Bruno Ricardo Miragaia Souza (OAB: 210368/SP) (Defensor Público);
RepreLeg: Regineia Perissato; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Estado
de São Paulo; Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006878-85.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público;
SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1006878-85.2025.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Andrea Ramos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º