0000129-92.2023.5.07.0029

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 52
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO VICTOR DE ANDRADE SA(OAB: Processo Nº AP-0000129-92.2023.5.07.0029
28836-B/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO FRANCISCO GILMAR GONCALVES
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
GOMES
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
ADVOGADO JOAO ALVES DE SOUSA
FILHO(OAB: 22563/CE) AGRAVANTE MUNICIPIO DE CARNAUBAL
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO AGRAVADO OSANI MARIA DE OLIVEIRA
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ADVOGADO JOAO ALVES DE SOUSA
FILHO(OAB: 22563/CE)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
- FRANCISCO GILMAR GONCALVES GOMES
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE CARNAUBAL
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000120-72.2024.5.07.0037 - MUNICIPIO DE CARNAUBAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE - OSANI MARIA DE OLIVEIRA
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA Processo Nº AP-0000129-61.2024.5.07.0028
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
AGRAVANTE CICERO NUNES PEREIRA
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
ADVOGADO FELLIPE MARTINS DE SOUSA(OAB:
AGRAVANTE APARECIDA RIBEIRO DA CRUZ
22308/CE)
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
ADVOGADO JOSE ARGENILDO PEREIRA DE
SOUSA FILHO(OAB: 25041/CE) AGRAVADO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO JOSE ARGENILDO PEREIRA DE ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB:
SOUSA(OAB: 13547/CE) 40412/BA)
ADVOGADO REJANIA GOMES DE SOUSA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
13290/CE) TRABALHO
AGRAVANTE SINDICATO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MAURITI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELLIPE MARTINS DE SOUSA(OAB:
22308/CE) - APARECIDA RIBEIRO DA CRUZ
ADVOGADO JOSE ARGENILDO PEREIRA DE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
SOUSA FILHO(OAB: 25041/CE) - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO JOSE ARGENILDO PEREIRA DE
SOUSA(OAB: 13547/CE)
Processo Nº AP-0000160-21.2023.5.07.0027
ADVOGADO REJANIA GOMES DE SOUSA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
13290/CE)
Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE
AGRAVADO MUNICIPIO DE MAURITI REBONATTO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO Revisor CARLOS ALBERTO TRINDADE
TRABALHO REBONATTO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
- CICERO NUNES PEREIRA VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE SILVANA FERREIRA DE LIMA
- MUNICIPIO DE MAURITI ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
- SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAURITI AGRAVADO MUNICIPIO DE BREJO SANTO
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
Processo Nº AP-0000123-54.2024.5.07.0028
AGRAVADO SILVANA FERREIRA DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB: - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
40412/BA)
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
AGRAVADO HEDNARDO DE OLIVEIRA
GONCALVES - SILVANA FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
Processo Nº AP-0000166-88.2024.5.07.0028
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
- HEDNARDO DE OLIVEIRA GONCALVES SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE WANDA CLARICE SILVA ANDRE
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
AGRAVADO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225162