Processo ativo
2149725-58.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2149725-58.2025.8.26.0000
Vara: de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Victor De *** Victor Del Ciello
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149725-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público;
PAULO GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; 10ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor;
0000967.80.2023.8.26.0053/06; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Mauro Del Ciello; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); Interessado: Virgínia Herrea Andrade; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149733-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1010542-38.2025.8.26.0405; Gratificações
e Adicionais; Agravante: Erica Cristana Martenenco; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol
Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravante: Rafael Fernandes Figueiredo de Almeida; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/
SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149735-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público;
PAULO GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor;
0000967.80.2023.8.26.0053/08; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Mauro Del Ciello; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); Interessada: Rosemary Souza Pereira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149749-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Santa Isabel; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0003970-48.2011.8.26.0543; Dano
Ambiental; Agravante: Gilmar Gomes Valente; Advogada: Gabriela Guimarães Gomes Valente (OAB: 330442/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessada: Maria Dulcineia Guimaraes Gomes Valente; Advogada: Gabriela
Guimarães Gomes Valente (OAB: 330442/SP); Interessado: Município de Santa Isabel; Advogada: Siberi Machado de Oliveira
(OAB: 235917/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149758-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Limeira; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005335-44.2022.8.26.0320; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Procdor: Luís Fernando Bourscheid; Agravada: Neusa Inácio Pereira
do Prado; Advogado: José Carlos Pereira (OAB: 261656/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149760-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1011544-54.2024.8.26.0348; Gratificações
e Adicionais; Agravante: Patrick Bezerra dos Santos; Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149790-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042662-
26.2025.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Centro de Formação de Condutores A/b
Express Ltda; Advogado: Fabio Henrique de Campos Cruz (OAB: 148587/RJ); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito
- Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2149797-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0726537.82.1990.8.26.0053/184; Gratificações e Adicionais; Agravante: Marcio
Trevelini; Advogada: Cristiane Aparecida Regiani Garcia (OAB: 124518/SP); Agravante: Meire Aparecida Trevellini de Souza;
Advogada: Cristiane Aparecida Regiani Garcia (OAB: 124518/SP); Agravante: Marcia Trevelini Sanches; Advogada: Cristiane
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149725-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público;
PAULO GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; 10ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor;
0000967.80.2023.8.26.0053/06; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Mauro Del Ciello; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); Interessado: Virgínia Herrea Andrade; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149733-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1010542-38.2025.8.26.0405; Gratificações
e Adicionais; Agravante: Erica Cristana Martenenco; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol
Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravante: Rafael Fernandes Figueiredo de Almeida; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/
SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149735-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público;
PAULO GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor;
0000967.80.2023.8.26.0053/08; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Mauro Del Ciello; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); Interessada: Rosemary Souza Pereira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149749-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Santa Isabel; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0003970-48.2011.8.26.0543; Dano
Ambiental; Agravante: Gilmar Gomes Valente; Advogada: Gabriela Guimarães Gomes Valente (OAB: 330442/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessada: Maria Dulcineia Guimaraes Gomes Valente; Advogada: Gabriela
Guimarães Gomes Valente (OAB: 330442/SP); Interessado: Município de Santa Isabel; Advogada: Siberi Machado de Oliveira
(OAB: 235917/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149758-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Limeira; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005335-44.2022.8.26.0320; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Procdor: Luís Fernando Bourscheid; Agravada: Neusa Inácio Pereira
do Prado; Advogado: José Carlos Pereira (OAB: 261656/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149760-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1011544-54.2024.8.26.0348; Gratificações
e Adicionais; Agravante: Patrick Bezerra dos Santos; Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149790-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042662-
26.2025.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Centro de Formação de Condutores A/b
Express Ltda; Advogado: Fabio Henrique de Campos Cruz (OAB: 148587/RJ); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito
- Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2149797-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0726537.82.1990.8.26.0053/184; Gratificações e Adicionais; Agravante: Marcio
Trevelini; Advogada: Cristiane Aparecida Regiani Garcia (OAB: 124518/SP); Agravante: Meire Aparecida Trevellini de Souza;
Advogada: Cristiane Aparecida Regiani Garcia (OAB: 124518/SP); Agravante: Marcia Trevelini Sanches; Advogada: Cristiane
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º