Processo ativo
2215173-75.2025.8.26.0000
Gratificações e Adicionais;
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Identificação
Nº Processo: 2215173-75.2025.8.26.0000
Vara: 5ª Vara de
Assunto: Gratificações e Adicionais;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 42 *** Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2215173-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1008764-56.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Therezinha de Albuquerque Maranhão e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2215185-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1082783-33.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Claudio Bistero e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
3009573-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara;
Ação: Precatório; Nº origem: 1002960-09.2023.8.26.0097/01; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador); Agravado: Girlene Aparecida Moises da Silva;
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP)
2215197-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001165-98.2022.8.26.0491; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Algodoeira Palmeirense S/A; Advogado: Marcio Fam Gondim (OAB: 17612/PE); Advogado: João Pedro Moura Silva
de Oliveira (OAB: 56815/PE); Advogado: Rafael Amorim Sarubbi (OAB: 17121/PE); Agravado: Municipio de Rancharia; Advogado:
Lucio Monteiro Junior (OAB: 240384/SP) (Procurador); Advogada: Karina Martinello Daltio (OAB: 194848/SP) (Procurador)
3009574-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1039580-21.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa
(OAB: 301497/SP) (Procurador); Agravada: Sonia Carrara; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP)
2215211-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1025679-20.2023.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Paloma Freitas da Silva e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2215216-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002858-28.2025.8.26.0481; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Fatima da Silva Puerta Felix; Advogada: Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho (OAB: 190694/SP); Agravado:
Município de Presidente Epitácio
2215219-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007916-53.2020.8.26.0562; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Transporte e Comércio Fassina Ltda; Advogado: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP); Agravado:
Município de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP);
Interessado: Avenir Aparecido de Moraes; Advogado: Avenir Aparecido de Moraes (OAB: 134030/SP) (Causa própria)
2215234-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1082780-78.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Paulo Sergio de Oliveira e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2215245-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017652-49.2025.8.26.0224; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Telma de Souza Novais; Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Agravado: Município de
Guarulhos
2215250-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1502346-75.2025.8.26.0161; Assunto: Vigilância Sanitária e
Epidemológica; Agravante: Município de Diadema; Advogado: Marcelo Giannobile Marino (OAB: 130597/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Casa de Longa Permanência de Idosos La Bella Vitta Ltda; Advogado:
Claudio de Paula Campos (OAB: 369891/SP)
3009576-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2215173-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1008764-56.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Therezinha de Albuquerque Maranhão e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2215185-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1082783-33.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Claudio Bistero e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
3009573-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara;
Ação: Precatório; Nº origem: 1002960-09.2023.8.26.0097/01; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador); Agravado: Girlene Aparecida Moises da Silva;
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP)
2215197-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001165-98.2022.8.26.0491; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Algodoeira Palmeirense S/A; Advogado: Marcio Fam Gondim (OAB: 17612/PE); Advogado: João Pedro Moura Silva
de Oliveira (OAB: 56815/PE); Advogado: Rafael Amorim Sarubbi (OAB: 17121/PE); Agravado: Municipio de Rancharia; Advogado:
Lucio Monteiro Junior (OAB: 240384/SP) (Procurador); Advogada: Karina Martinello Daltio (OAB: 194848/SP) (Procurador)
3009574-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1039580-21.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa
(OAB: 301497/SP) (Procurador); Agravada: Sonia Carrara; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP)
2215211-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1025679-20.2023.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Paloma Freitas da Silva e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2215216-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002858-28.2025.8.26.0481; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Fatima da Silva Puerta Felix; Advogada: Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho (OAB: 190694/SP); Agravado:
Município de Presidente Epitácio
2215219-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007916-53.2020.8.26.0562; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Transporte e Comércio Fassina Ltda; Advogado: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP); Agravado:
Município de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP);
Interessado: Avenir Aparecido de Moraes; Advogado: Avenir Aparecido de Moraes (OAB: 134030/SP) (Causa própria)
2215234-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1082780-78.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Paulo Sergio de Oliveira e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2215245-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017652-49.2025.8.26.0224; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Telma de Souza Novais; Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Agravado: Município de
Guarulhos
2215250-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1502346-75.2025.8.26.0161; Assunto: Vigilância Sanitária e
Epidemológica; Agravante: Município de Diadema; Advogado: Marcelo Giannobile Marino (OAB: 130597/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Casa de Longa Permanência de Idosos La Bella Vitta Ltda; Advogado:
Claudio de Paula Campos (OAB: 369891/SP)
3009576-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º