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2211504-14.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2211504-14.2025.8.26.0000
Vara: 5ª Vara
Assunto: Fornecimento de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Ad *** Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Mônaco Normando Moreira e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP)
(Procurador)
2211504-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. adas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051526-24.2023.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Leticia Piccolo Bahia e outros; Advogada: Juliana Nunes Meirelles (OAB: 485030/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado:
Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: 515449/SP)
2211528-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005761-72.2022.8.26.0309; Assunto: Exoneração ou Demissão; Autora:
Kellen Christiany de Leles Castro; Advogado: Walber Júlio Nogueira de Léles (OAB: 335223/SP); Réu: Estado de São Paulo
2211527-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005693-68.2025.8.26.0099; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Bragança Paulista; Advogada: Tatiana Liza da Cunha (OAB: 162489/SP); Agravado:
José Roelf Pereira; Advogado: João Batista Muñoz (OAB: 172800/SP); Interessada: Rosanna Mabuti Pereira; Advogado: João
Batista Muñoz (OAB: 172800/SP)
2211559-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1097753-38.2024.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: João Henrique Custódio Paulino; Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); Agravado: Estado
de São Paulo
2211561-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1522670-97.2020.8.26.0602; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Carlos
Alberto Queiroz; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Ricardo Francisco Escanhoela (OAB:
101878/SP); Advogado: Cesar Augusto Prestes Nogueira Moraes (OAB: 236321/SP); Advogado: João Pedro Ferraz Delgado
(OAB: 491207/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP)
2211564-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018249-57.2025.8.26.0405; Assunto: Pensão por Morte (Art.
74/9); Agravante: Instituto de Previdência do Municipio de Osasco; Advogado: Cleber Ricardo da Silva (OAB: 280270/SP);
Agravado: Banco Bradesco S/A; Agravado: Paulo Sergio de Resende (Espólio)
2211571-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
7ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006584-69.2025.8.26.0564; Assunto:
Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Kleber Julio da Silva; Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2211596-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara - Setor das
Execuções Fiscais da Comarca de Ibitinga; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506671-33.2023.8.26.0236; Assunto: Municipais;
Agravante: Keila Cristina de Matos Olenski; Advogado: Danilo Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP); Agravado: Município de
Ibitinga; Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP)
2211608-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0020161-38.2023.8.26.0224; Assunto: Dano Ambiental;
Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
2211646-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018210-60.2025.8.26.0405; Assunto: Pensão por Morte (Art.
74/9); Agravante: Instituto de Previdência do Municipio de Osasco; Advogado: Cleber Ricardo da Silva (OAB: 280270/SP);
Agravado: Banco Bradesco S/A; Agravado: Hajime Yamauchi
2211703-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031993-11.2025.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado /
Correção Monetária; Agravante: Alves & Yoshiy Comercial e Distribuidora Ltda - Epp; Advogado: Diego Domiciano Vieira Costa
Cabral (OAB: 15574/PB); Agravado: Estado de São Paulo
2211710-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Mônaco Normando Moreira e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP)
(Procurador)
2211504-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. adas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051526-24.2023.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Leticia Piccolo Bahia e outros; Advogada: Juliana Nunes Meirelles (OAB: 485030/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado:
Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: 515449/SP)
2211528-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005761-72.2022.8.26.0309; Assunto: Exoneração ou Demissão; Autora:
Kellen Christiany de Leles Castro; Advogado: Walber Júlio Nogueira de Léles (OAB: 335223/SP); Réu: Estado de São Paulo
2211527-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005693-68.2025.8.26.0099; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Bragança Paulista; Advogada: Tatiana Liza da Cunha (OAB: 162489/SP); Agravado:
José Roelf Pereira; Advogado: João Batista Muñoz (OAB: 172800/SP); Interessada: Rosanna Mabuti Pereira; Advogado: João
Batista Muñoz (OAB: 172800/SP)
2211559-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1097753-38.2024.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: João Henrique Custódio Paulino; Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); Agravado: Estado
de São Paulo
2211561-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1522670-97.2020.8.26.0602; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Carlos
Alberto Queiroz; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Ricardo Francisco Escanhoela (OAB:
101878/SP); Advogado: Cesar Augusto Prestes Nogueira Moraes (OAB: 236321/SP); Advogado: João Pedro Ferraz Delgado
(OAB: 491207/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP)
2211564-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018249-57.2025.8.26.0405; Assunto: Pensão por Morte (Art.
74/9); Agravante: Instituto de Previdência do Municipio de Osasco; Advogado: Cleber Ricardo da Silva (OAB: 280270/SP);
Agravado: Banco Bradesco S/A; Agravado: Paulo Sergio de Resende (Espólio)
2211571-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
7ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006584-69.2025.8.26.0564; Assunto:
Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Kleber Julio da Silva; Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2211596-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara - Setor das
Execuções Fiscais da Comarca de Ibitinga; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506671-33.2023.8.26.0236; Assunto: Municipais;
Agravante: Keila Cristina de Matos Olenski; Advogado: Danilo Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP); Agravado: Município de
Ibitinga; Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP)
2211608-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0020161-38.2023.8.26.0224; Assunto: Dano Ambiental;
Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
2211646-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018210-60.2025.8.26.0405; Assunto: Pensão por Morte (Art.
74/9); Agravante: Instituto de Previdência do Municipio de Osasco; Advogado: Cleber Ricardo da Silva (OAB: 280270/SP);
Agravado: Banco Bradesco S/A; Agravado: Hajime Yamauchi
2211703-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031993-11.2025.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado /
Correção Monetária; Agravante: Alves & Yoshiy Comercial e Distribuidora Ltda - Epp; Advogado: Diego Domiciano Vieira Costa
Cabral (OAB: 15574/PB); Agravado: Estado de São Paulo
2211710-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º