Processo ativo

2022994-17.2025.8.26.0000

2022994-17.2025.8.26.0000
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001019-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro D *** Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Mauro Oliveira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Mauro Oliveira
dos Santos; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Michel
Bueno da Fonseca; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 32599/SP); Agravante:
Milton Rodrigues Fernandes; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravante: Nivaldo Aguiar Gatto; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022994-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO
GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001019-
88.2025.8.26.0053; Anulação e Correção de Provas / Questões; Agravante: Leonardo Noel da Silva Moraes; Advogado:
Daniel Alves da Silva Assunção (OAB: 56167/GO); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Fundaçao para O Vestibular
da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023016-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1069029-
58.2023.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Elisabete Cristina Lima do Nascimento; Advogada: Tais Elias
Correa (OAB: 351016/SP); Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023026-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1034195-14.2024.8.26.0564; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Adriano Antunes Laureano; Advogada:
Carolina Pepice Figueiredo (OAB: 452102/SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023036-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Execução Fiscal; 1512957-44.2022.8.26.0177; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP); Agravado: Sps -
Suprimentos para Siderurgia Ltda; Advogado: Leandro Lordelo Lopes (OAB: 252899/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023043-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Campo Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503287-13.2018.8.26.0115;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Paulo Henrique Tessaro
(OAB: 343055/SP); Agravado: Arquiville Desenvolvimento Imobiliário Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023044-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1100884-
21.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia
S/A; Advogado: André Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/SP); Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023046-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público;
RENATO DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1006258-73.2025.8.26.0053; ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO; Agravante: Raissa Figueiredo Scarassatti
(Menor); Advogado: André Luiz Oliveira dos Santos (OAB: 30735/MS); Advogada: Sandya Rita Jorge Ferreira (OAB: 22884/
MS); RepreLeg: Rosemeire Mangili de Figueiredo; Agravado: Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Aneas;
Agravado: Universidade de São Paulo - Usp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023066-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 17:08
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