Processo ativo
2130893-74.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2130893-74.2025.8.26.0000
Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1507735-94.2024.8.26.0090;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Victor do *** Victor dos Santos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2130893-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1507735-94.2024.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Alphavox Recuperação de Crédito e Teleatendimento; Advogado: Victor dos Santos
Lopes (OAB: 401052/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Luciana Sant´ana Nardi (OAB: 173307/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130894-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1530813-20.2024.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Alphavox Recuperação de Crédito e Teleatendimento; Advogado: Victor dos Santos
Lopes (OAB: 401052/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Luciana Sant´ana Nardi (OAB: 173307/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130905-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de São Simão; Vara Única; Execução Fiscal; 3001346-60.2013.8.26.0589; Municipais; Agravante: Elisangela
Cristina Lopes; Advogada: Esther Raquel Cangussu Bernardes dos Santos (OAB: 469261/SP); Agravado: Município de São
Simão; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2130970-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de São José dos Campos; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1525063-02.2022.8.26.0577; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado: Leonardo Warmling Candido
da Silva (OAB: 17860/MS); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado:
Wilson Vieira (OAB: 319436/SP); Agravado: Oscar Francisco da Silva Neto; Advogado: Wilson Vieira (OAB: 319436/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130973-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de São José dos Campos; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1526054-75.2022.8.26.0577; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado: Leonardo Warmling Candido da Silva
(OAB: 17860/MS); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Wilson
Vieira (OAB: 319436/SP); Agravado: Aparecida Mendes; Advogado: Wilson Vieira (OAB: 319436/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130977-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público;
REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 1064137-
77.2021.8.26.0053/01; Gratificação de Incentivo; Agravante: Wilma Conceição Teixeira Santos; Advogada: Daniela Vasconcelos
Ataide Ricioli (OAB: 381514/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/
SP); Interessado: Rogerio Mauro D`avola; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130981-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Nhandeara; Vara Única; Tutela Cautelar Antecedente; 1000168-29.2025.8.26.0383; Lotação; Agravante:
Ana Paula da Silva Santos; Advogada: Leda Maria Perdona Lucatto (OAB: 238128/SP); Advogado: Alexandre da Silva Nascimento
(OAB: 253550/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130998-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001503-
93.2023.8.26.0602; Desvio de Função; Agravante: João Júlio Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Henrique Mota da
Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Isabela Cristina Alves Araújo (OAB: 491203/SP); Agravado: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP); Interessado: Benedito Rogério
Fogaça (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131001-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2130893-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1507735-94.2024.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Alphavox Recuperação de Crédito e Teleatendimento; Advogado: Victor dos Santos
Lopes (OAB: 401052/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Luciana Sant´ana Nardi (OAB: 173307/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130894-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1530813-20.2024.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Alphavox Recuperação de Crédito e Teleatendimento; Advogado: Victor dos Santos
Lopes (OAB: 401052/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Luciana Sant´ana Nardi (OAB: 173307/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130905-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de São Simão; Vara Única; Execução Fiscal; 3001346-60.2013.8.26.0589; Municipais; Agravante: Elisangela
Cristina Lopes; Advogada: Esther Raquel Cangussu Bernardes dos Santos (OAB: 469261/SP); Agravado: Município de São
Simão; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2130970-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de São José dos Campos; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1525063-02.2022.8.26.0577; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado: Leonardo Warmling Candido
da Silva (OAB: 17860/MS); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado:
Wilson Vieira (OAB: 319436/SP); Agravado: Oscar Francisco da Silva Neto; Advogado: Wilson Vieira (OAB: 319436/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130973-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de São José dos Campos; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1526054-75.2022.8.26.0577; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado: Leonardo Warmling Candido da Silva
(OAB: 17860/MS); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Wilson
Vieira (OAB: 319436/SP); Agravado: Aparecida Mendes; Advogado: Wilson Vieira (OAB: 319436/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130977-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público;
REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 1064137-
77.2021.8.26.0053/01; Gratificação de Incentivo; Agravante: Wilma Conceição Teixeira Santos; Advogada: Daniela Vasconcelos
Ataide Ricioli (OAB: 381514/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/
SP); Interessado: Rogerio Mauro D`avola; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130981-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Nhandeara; Vara Única; Tutela Cautelar Antecedente; 1000168-29.2025.8.26.0383; Lotação; Agravante:
Ana Paula da Silva Santos; Advogada: Leda Maria Perdona Lucatto (OAB: 238128/SP); Advogado: Alexandre da Silva Nascimento
(OAB: 253550/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130998-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001503-
93.2023.8.26.0602; Desvio de Função; Agravante: João Júlio Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Henrique Mota da
Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Isabela Cristina Alves Araújo (OAB: 491203/SP); Agravado: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP); Interessado: Benedito Rogério
Fogaça (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131001-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º