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VICTOR ESCANHUELA DE OLIVEIRA GOMES; Def. Público:
Feminicídio; Recorrente:
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Identificação
Nº Processo: 1500400-22.2024.8.26.0123
Vara: 2ª
Assunto: Feminicídio; Recorrente:
Partes e Advogados
Apelado: VICTOR ESCANHUELA DE OLIV *** VICTOR ESCANHUELA DE OLIVEIRA GOMES; Def. Público:
Apdo: Josiano Santos da Silva; Advogada: Lurienn *** Josiano Santos da Silva; Advogada: Lurienny Oliveira Marques (OAB: 212011/MG); Apte/
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Milton Cezar Bizzi *** Milton Cezar Bizzi (OAB: 260815/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500400-22.2024.8.26.0123; Assunto: Feminicídio; Recorrente:
D. C. de O.; Advogada: Melca Maria Amorim Santana (OAB: 466760/SP); Advogada: Giovanna Dafelle ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Mendes Lourenço (OAB:
503358/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. da S. M.; Advogado: Milton Cezar Bizzi (OAB: 260815/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/12/2024
1541769-55.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1541769-55.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
GUSTAVO CÉSAR DA HORA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Aline
Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público); Apelado: VICTOR ESCANHUELA DE OLIVEIRA GOMES; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor
Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1518251-50.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518251-50.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: GUILHERME FELIPE DE ALVARENGA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2025
1502859-22.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502859-22.2022.8.26.0590; Assunto: Extorsão mediante Seqüestro
Seguida de Morte; Apelante: W. de S. S. J.; Advogada: Tamiris Lima Silva (OAB: 345896/SP); Apelante: H. M. dos S.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/
SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501128-78.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501128-78.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Nilma Aline da Cunha Ferreira; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501428-19.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501428-19.2023.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MICHEL JUSTO; Advogada: Helena Natalino Valverde Castilho (OAB: 421579/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501861-48.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501861-48.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ELIAS FREIRE FRAZÃO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501017-32.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501017-32.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Josiano Santos da Silva; Advogada: Lurienny Oliveira Marques (OAB: 212011/MG); Apte/
Apdo: Salviano Fernando dos Santos; Advogado: Marcelo Bonilha Pinheiro (OAB: 215798/MG); Advogado: Rafael Rodrigues de
Souza (OAB: 251199/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2025
1516216-20.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1516216-20.2024.8.26.0228; Assunto:
Seqüestro e cárcere privado; Apelante: F. I. S. J.; Advogada: Ana Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP); Advogada: Fernanda
Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: M. H. da C.; Advogado: Stefano Fabbro de
Moraes (OAB: 386495/SP)
1502918-17.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502918-17.2023.8.26.0544; Assunto: Estupro; Apelante: A. D. de O.; Advogado:
Osiel Borges de Souza (OAB: 302871/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1509680-90.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509680-90.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Paulimar Gomes Menezes; Advogado: Giovani Maria de Oliveira (OAB: 292600/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500400-22.2024.8.26.0123; Assunto: Feminicídio; Recorrente:
D. C. de O.; Advogada: Melca Maria Amorim Santana (OAB: 466760/SP); Advogada: Giovanna Dafelle ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Mendes Lourenço (OAB:
503358/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. da S. M.; Advogado: Milton Cezar Bizzi (OAB: 260815/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/12/2024
1541769-55.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1541769-55.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
GUSTAVO CÉSAR DA HORA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Aline
Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público); Apelado: VICTOR ESCANHUELA DE OLIVEIRA GOMES; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor
Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1518251-50.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518251-50.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: GUILHERME FELIPE DE ALVARENGA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2025
1502859-22.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502859-22.2022.8.26.0590; Assunto: Extorsão mediante Seqüestro
Seguida de Morte; Apelante: W. de S. S. J.; Advogada: Tamiris Lima Silva (OAB: 345896/SP); Apelante: H. M. dos S.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/
SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501128-78.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501128-78.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Nilma Aline da Cunha Ferreira; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501428-19.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501428-19.2023.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MICHEL JUSTO; Advogada: Helena Natalino Valverde Castilho (OAB: 421579/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501861-48.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501861-48.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ELIAS FREIRE FRAZÃO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501017-32.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501017-32.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Josiano Santos da Silva; Advogada: Lurienny Oliveira Marques (OAB: 212011/MG); Apte/
Apdo: Salviano Fernando dos Santos; Advogado: Marcelo Bonilha Pinheiro (OAB: 215798/MG); Advogado: Rafael Rodrigues de
Souza (OAB: 251199/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2025
1516216-20.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1516216-20.2024.8.26.0228; Assunto:
Seqüestro e cárcere privado; Apelante: F. I. S. J.; Advogada: Ana Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP); Advogada: Fernanda
Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: M. H. da C.; Advogado: Stefano Fabbro de
Moraes (OAB: 386495/SP)
1502918-17.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502918-17.2023.8.26.0544; Assunto: Estupro; Apelante: A. D. de O.; Advogado:
Osiel Borges de Souza (OAB: 302871/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1509680-90.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509680-90.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Paulimar Gomes Menezes; Advogado: Giovani Maria de Oliveira (OAB: 292600/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º