2222342-16.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Município de Caraguatatuba; Advogado: Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222342-1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Louveira; Vara Única; Execução Fiscal; 1500010-42.2015.8.26.0681; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Menzoil Industria de Lubrificantes Ltda.; Advogado: Michel Oliveira Domingos (OAB: 301354/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222343-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1063829-02.2025.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Agravante: Welerson Carlos Muniz; Advogado: Diego de Aguiar
Silva (OAB: 441135/SP); Agravado: Presidente da Comissão do Concurso de Escrivão de Polícia; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222353-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0412598-93.1999.8.26.0053; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Dorival de Sousa Bastos,; Advogado: Matheus Augusto Curioni (OAB: 356217/SP); Advogado: José Luis
Seraphico de Assis Carvalho (OAB: 358159/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/
SP); Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP); Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Interessado:
Clemance Bahdur Kairalla - Tutela Antecipada; Advogado: José Valério de Souza (OAB: 22590/SP); Interessado: Oswaldo Kairalla
Junior; Advogado: José Valério de Souza (OAB: 22590/SP); Interessado: Brl Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
S/A; Advogado: Ana Luiza Britto Simões Azevedo (OAB: 184503/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222373-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Jacupiranga; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000262-50.2025.8.26.0294; Adicional de Insalubridade;
Agravante: Fabiane Cugler da Mota Lima; Advogada: Jussara Benedita dos Santos Onório (OAB: 112104/PR); Agravado:
Município de Barra do Turvo; Advogado: Rafael Fernandes Corrêa da Silva (OAB: 377746/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222376-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1063407-
27.2025.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Jessica Lima Pereira; Advogado: Mauro Müller Gompertz (OAB:
140082/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222391-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502955-24.2022.8.26.0562; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Gran Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda.; Advogado: Maurício Monteiro
Ferraresi (OAB: 179863/SP); Advogado: Gustavo Lobo Mainardi (OAB: 220908/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222397-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Jaboticabal; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000514-62.2025.8.26.0291; Internação
involuntária; Agravante: Município de Taiaçu; Advogado: Rafael Botta (OAB: 314413/SP) (Procurador); Agravada: Neusa Pitta
Mourinho Borçonaro (Justiça Gratuita); Advogada: Adamá de Oliveira (OAB: 330913/SP); Advogado: Rafael Giovani Mendes
(OAB: 526498/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2222400-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS
SOARES MACHADO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1594888-49.2016.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Elvis Nepomuceno da Silva; Advogado: Edilson Oliveira
Silva (OAB: 260980/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 177849/MG);
Interessado: David Rodrigo Alves Ferreira; Advogada: Mariana Di Rienzo (OAB: 293292/SP); Ficam as partes intimadas para
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