Processo ativo
0000098-50.2024.5.08.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000098-50.2024.5.08.0016
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VICTOR HOLAND *** VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 35
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
- WILTON DE JESUS PIRES ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
ALVES(OAB: 16302/PA)
RECORRIDO OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO BRUNA MENDES DE SOUSA(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 28972/PA)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO
Pauta de Julgamento
SANTANA(OAB: 11341/PA)
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
PRESENCIAL, NO DIA 29/05/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A - OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE CONSTRUCAO E
PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ. SERVICOS LTDA
- WILTON DA SILVA
A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 29/05/2025 (quinta-
feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno, Processo Nº ROT-0000098-50.2024.5.08.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos:
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRENTE ELIZANGELA ARAUJO DA GLORIA
Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal
ADVOGADO ARIANA SILVA COELHO(OAB:
Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no
16223/PA)
modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
ADVOGADO DAVI JONATAS BRITO NEVES(OAB:
fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a 34619/PA)
sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com RECORRIDO PET ANJO FRANQUEADORA LTDA
a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o ADVOGADO ILARIO SERAFIM(OAB: 58315/SP)
Zoom. ADVOGADO ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES(OAB: 131600/SP)
PERITO JOSE WALTER LIMA PRADO
O período de inscrições para a realização de sustentação oral
ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
Intimado(s)/Citado(s):
Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de - ELIZANGELA ARAUJO DA GLORIA
forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os - JOSE WALTER LIMA PRADO
advogados que farão sustentação por meio de videoconferência, - PET ANJO FRANQUEADORA LTDA
isto é, às 9 horas da manhã do dia 28/05/2025 (quarta-feira),
Processo Nº ROT-0000144-05.2025.5.08.0210
conforme estabelece o art. 937, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
março de 2015 e o art. 10 do Ato Conjunto PRESI/CR 001/2023 do
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
E. TRT da 8ª Região.
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRENTE MARIA LUIZA DE FREITAS
Os advogados habilitados e interessados poderão solicitar inscrição BARBOSA
para sustentação oral pessoalmente na secretaria do órgão ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
colegiado ou mediante formulário eletrônico disponível no site SANTOS(OAB: 4011/AP)
deste Tribunal pelo link: ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
https://docs.google.com/forms/d/1OULUPwj1B5hWbJrXEt63Ij93Gdv
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
lfyFpY62Tu5CsF_c/preview
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS
Atenciosamente, SANTOS(OAB: 3840/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Coordenadoria da 1ª Turma
Processo Nº ROT-0000025-80.2025.5.08.0101 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DO AMAPA
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO - MARIA LUIZA DE FREITAS BARBOSA
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE WILTON DA SILVA - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL EDUCACAO - UDE
MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA)
Processo Nº ROT-0000319-33.2024.5.08.0016
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
SILVA(OAB: 32951/PA)
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
ADVOGADO BRUNA DE NAZARE PINHEIRO
CORREA(OAB: 39231/PA) RECORRENTE URBIX SPE ALEGRO MONTENEGRO
EMPREENDIMENTO EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227829
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
- WILTON DE JESUS PIRES ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
ALVES(OAB: 16302/PA)
RECORRIDO OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO BRUNA MENDES DE SOUSA(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 28972/PA)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO
Pauta de Julgamento
SANTANA(OAB: 11341/PA)
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
PRESENCIAL, NO DIA 29/05/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A - OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE CONSTRUCAO E
PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ. SERVICOS LTDA
- WILTON DA SILVA
A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 29/05/2025 (quinta-
feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno, Processo Nº ROT-0000098-50.2024.5.08.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos:
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRENTE ELIZANGELA ARAUJO DA GLORIA
Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal
ADVOGADO ARIANA SILVA COELHO(OAB:
Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no
16223/PA)
modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
ADVOGADO DAVI JONATAS BRITO NEVES(OAB:
fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a 34619/PA)
sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com RECORRIDO PET ANJO FRANQUEADORA LTDA
a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o ADVOGADO ILARIO SERAFIM(OAB: 58315/SP)
Zoom. ADVOGADO ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES(OAB: 131600/SP)
PERITO JOSE WALTER LIMA PRADO
O período de inscrições para a realização de sustentação oral
ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
Intimado(s)/Citado(s):
Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de - ELIZANGELA ARAUJO DA GLORIA
forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os - JOSE WALTER LIMA PRADO
advogados que farão sustentação por meio de videoconferência, - PET ANJO FRANQUEADORA LTDA
isto é, às 9 horas da manhã do dia 28/05/2025 (quarta-feira),
Processo Nº ROT-0000144-05.2025.5.08.0210
conforme estabelece o art. 937, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
março de 2015 e o art. 10 do Ato Conjunto PRESI/CR 001/2023 do
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
E. TRT da 8ª Região.
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRENTE MARIA LUIZA DE FREITAS
Os advogados habilitados e interessados poderão solicitar inscrição BARBOSA
para sustentação oral pessoalmente na secretaria do órgão ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
colegiado ou mediante formulário eletrônico disponível no site SANTOS(OAB: 4011/AP)
deste Tribunal pelo link: ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
https://docs.google.com/forms/d/1OULUPwj1B5hWbJrXEt63Ij93Gdv
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
lfyFpY62Tu5CsF_c/preview
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS
Atenciosamente, SANTOS(OAB: 3840/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Coordenadoria da 1ª Turma
Processo Nº ROT-0000025-80.2025.5.08.0101 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DO AMAPA
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO - MARIA LUIZA DE FREITAS BARBOSA
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE WILTON DA SILVA - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL EDUCACAO - UDE
MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA)
Processo Nº ROT-0000319-33.2024.5.08.0016
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
SILVA(OAB: 32951/PA)
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
ADVOGADO BRUNA DE NAZARE PINHEIRO
CORREA(OAB: 39231/PA) RECORRENTE URBIX SPE ALEGRO MONTENEGRO
EMPREENDIMENTO EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227829