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2024461-31.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2024461-31.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502690-13.2024.8.26.0510; Estelionato;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues *** Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024461-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000239-
22.2019.8.26.0032; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Ede Donizeti
da Silva Junior; Paciente: Joao Juvencio da Silva; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado:
Ede Donizeti da Silva Junior (OAB: 461409/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024467-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Botucatu; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502690-13.2024.8.26.0510; Estelionato;
Impetrante: Laura Vitória Eves; Impetrante: Daiana Deise Pinho Carneiro; Paciente: Auvidério Jerônimo Azevedo; Advogada:
Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024470-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA
DE FREITAS; Foro de Cerqueira César; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500096-47.2025.8.26.0136; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Tomaz Marcello Belasque; Paciente: Eduarda Gonçalves Campos; Advogado: Tomaz Marcello
Belasque (OAB: 13951/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024479-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000021-
62.2017.8.26.0032; Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Martinho de Brito França;
Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024486-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de Mairiporã; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1504732-66.2024.8.26.0338;
Homicídio Simples; Impetrante: M. A. G.; Impetrante: G. L. G.; Corréu: L. H. M. de L.; Advogado: Maicon Andrade Gonçalves
(OAB: 444595/SP); Advogada: Gabriela Lugli Garcia (OAB: 471373/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024513-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos;
Inquérito Policial; 1501098-81.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Gean Carlos Rocha de Araújo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Paciente: Salomão dos Santos Monteiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024515-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal;
SÉRGIO COELHO; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500046-
13.2025.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Michele Andreia Martins Del Campo; Impetrante: Luis
Antonio Del Campo; Paciente: Antonio Madson Lacerda da Silva; Advogada: Michele Andréia Martins Del Campo (OAB: 225016/
SP); Advogado: Luis Antonio Del Campo (OAB: 336101/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024520-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
ANTONIO CARDOSO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0005758-06.2023.8.26.0502; Estelionato; Impetrante: Thaysa Louise Sanchez Pereira; Paciente: Rose Mary de Souza Alves;
Advogado: Jose Lopes Demori (OAB: 125382/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024525-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024461-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000239-
22.2019.8.26.0032; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Ede Donizeti
da Silva Junior; Paciente: Joao Juvencio da Silva; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado:
Ede Donizeti da Silva Junior (OAB: 461409/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024467-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Botucatu; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502690-13.2024.8.26.0510; Estelionato;
Impetrante: Laura Vitória Eves; Impetrante: Daiana Deise Pinho Carneiro; Paciente: Auvidério Jerônimo Azevedo; Advogada:
Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024470-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA
DE FREITAS; Foro de Cerqueira César; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500096-47.2025.8.26.0136; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Tomaz Marcello Belasque; Paciente: Eduarda Gonçalves Campos; Advogado: Tomaz Marcello
Belasque (OAB: 13951/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024479-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000021-
62.2017.8.26.0032; Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Martinho de Brito França;
Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024486-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de Mairiporã; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1504732-66.2024.8.26.0338;
Homicídio Simples; Impetrante: M. A. G.; Impetrante: G. L. G.; Corréu: L. H. M. de L.; Advogado: Maicon Andrade Gonçalves
(OAB: 444595/SP); Advogada: Gabriela Lugli Garcia (OAB: 471373/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024513-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos;
Inquérito Policial; 1501098-81.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Gean Carlos Rocha de Araújo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Paciente: Salomão dos Santos Monteiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024515-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal;
SÉRGIO COELHO; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500046-
13.2025.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Michele Andreia Martins Del Campo; Impetrante: Luis
Antonio Del Campo; Paciente: Antonio Madson Lacerda da Silva; Advogada: Michele Andréia Martins Del Campo (OAB: 225016/
SP); Advogado: Luis Antonio Del Campo (OAB: 336101/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024520-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
ANTONIO CARDOSO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0005758-06.2023.8.26.0502; Estelionato; Impetrante: Thaysa Louise Sanchez Pereira; Paciente: Rose Mary de Souza Alves;
Advogado: Jose Lopes Demori (OAB: 125382/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024525-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º