Processo ativo
2149945-56.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2149945-56.2025.8.26.0000
Vara: Plantão - Capital Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Furto
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 3 *** Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Ede Donizeti da
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Eric Nathan Albino da S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ilva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149945-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1532001-
37.2025.8.26.0050; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Suelen Nicastro; Paciente: Diego Caldeira de Souza;
Advogada: Suelen Nicastro (OAB: 460062/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149959-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL;
Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0010171-
87.2023.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Ede Donizeti da Silva Junior; Paciente:
Gustavo Alves de Araujo Fornazaro; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Ede Donizeti da
Silva Junior (OAB: 461409/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149972-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Inquérito
Policial; 1500124-79.2025.8.26.0632; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Priscila Dosualdo Furlaneto; Paciente:
Edinelson Antonio Barbosa Lindolfo; Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149974-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro de Santos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502351-73.2024.8.26.0536;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mariana Dias Santos Silva; Paciente: Níckolas Marques do Prado; Advogada:
Mariana Dias Santos Silva (OAB: 514563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149984-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503037-25.2025.8.26.0344; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: José Eduardo Ferreira Sornas Campos; Paciente: João Leonardo de Sousa Cruz; Advogado:
José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB: 355147/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149986-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Garça; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1500654-40.2024.8.26.0593; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Francisco de Assis Oliveira; Paciente: Alexandre dos Santos; Advogado: Francisco de Assis
Oliveira (OAB: 435200/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149987-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro Plantão - 31ª CJ - Marília; Vara Plantão - Marília; Auto de Prisão em Flagrante; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ezequiel Cantuaria do Prado; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149994-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba;
Inquérito Policial; 1500124-79.2025.8.26.0632; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Priscila Dosualdo Furlaneto;
Paciente: Edilson Sebastião Lindolfo; Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2150006-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Eric Nathan Albino da S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ilva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149945-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1532001-
37.2025.8.26.0050; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Suelen Nicastro; Paciente: Diego Caldeira de Souza;
Advogada: Suelen Nicastro (OAB: 460062/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149959-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL;
Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0010171-
87.2023.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Ede Donizeti da Silva Junior; Paciente:
Gustavo Alves de Araujo Fornazaro; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Ede Donizeti da
Silva Junior (OAB: 461409/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149972-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Inquérito
Policial; 1500124-79.2025.8.26.0632; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Priscila Dosualdo Furlaneto; Paciente:
Edinelson Antonio Barbosa Lindolfo; Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149974-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro de Santos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502351-73.2024.8.26.0536;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mariana Dias Santos Silva; Paciente: Níckolas Marques do Prado; Advogada:
Mariana Dias Santos Silva (OAB: 514563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149984-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503037-25.2025.8.26.0344; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: José Eduardo Ferreira Sornas Campos; Paciente: João Leonardo de Sousa Cruz; Advogado:
José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB: 355147/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149986-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Garça; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1500654-40.2024.8.26.0593; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Francisco de Assis Oliveira; Paciente: Alexandre dos Santos; Advogado: Francisco de Assis
Oliveira (OAB: 435200/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149987-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro Plantão - 31ª CJ - Marília; Vara Plantão - Marília; Auto de Prisão em Flagrante; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ezequiel Cantuaria do Prado; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149994-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba;
Inquérito Policial; 1500124-79.2025.8.26.0632; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Priscila Dosualdo Furlaneto;
Paciente: Edilson Sebastião Lindolfo; Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2150006-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º